Publicado o decreto do Reconhecimento de Saberes e Competências no dia 3 de julho, agora é hora de a UFRJ arregaçar mangas para concretizar o direito para seus trabalhadores técnicos-administrativos. O Grupo de Trabalho instituído pela Reitoria para organizar diretrizes que nortearão o trabalho das comissões para a implantação do RSC na UFRJ se reuniu no dia 8 de julho.
O RSC foi estabelecido por Lei em 30 de março e regulamentado por decreto (Decreto nº 13.048/2026) publicado 3 de julho)
Participaram da reunião híbrida, a chefe de Gabinete Fabiana da Fonseca, a pró-reitora de Pessoal Neuza Luzia, a assessora especial da PR-4 Maria Tereza Ramos (Teca), a superintendente da SGTIC Ana Maria Ribeiro, da Superintendência Geral de Tecnologia da Informação e, como membros do GT, Flavia Vieira, Francisco de Assis, Rita Anjos, Maria Lenilva, Igor Dantas, Vania Godinho e Agnaldo Fernandes.
“A reunião girou basicamente em torno de qual ferramenta será utilizada pelos avaliadores na concessão do RSC. Estamos preocupados com os prazos e levamos essa demanda”, explicou Vania.
O foco, portanto, foi sobre o sistema eletrônico de informação que deverá ser utilizado para o envio da solicitação pelos servidores com documentos como comprovantes e memorial, entre os quais, entre os quais, módulos que conversam com o sistema Suap (Sistema Unificado de Administração Pública) e ferramentas do tipo “calculadora”
Uma das opções consideradas, a mesma utilizada no IFRN, levaria três a quatro semanas em teste para entrar em uso pela Comissão do RSC. Outra opção considerada pelo GT, seria uma ferramenta desenvolvida pela UFES, disponível na vitrine Sesu, com expectativa de agilizar o processo.
Uma nova reunião está marcada para o dia 16, em que a superintendente da SGTIC deve apresentar atualização sobre o tema.
“Ainda segundo a coordenadora do SINTUFRJ, o prazo acordado com a Chefia de Gabinete da Reitoria para a nomeação dos membros da comissão é dia 23 de julho, dia em que também o Conselho Universitário aprovará seus nomes para a CRSC que tem previsão de instalação no dia 24 de julho.
RSC no Consuni
Com a presença de representantes do Comando Local de Greve, durante o expediente do Conselho Universitário desta quinta-feira, dia 9, a pró-reitora de Pessoal Neuza Luzia deu informes sobre o RSC: “O decreto foi assinado essa semana e vai ser aplicado para nossa categoria dos técnicos administrativos a partir do momento em que a comissão de RSC foi instalada”.
Ela informou ainda que a comissão é paritária, com representação da Administração Central, com representação indicada pela CIS (Comissão Interna de Supervisão da Carreira), e por representantes eleitos no Conselho Universitário.
O decreto permite que nós possamos fazer comissões descentralizadas em disse ela, a proposta é que já na próxima sessão do Conselho (dia 23), já haja informações para que o Conselho referende os nomes.
“Eu queria também dizer que essa é uma conquista da categoria dos técnicos administrativos. Foi um passo, na minha opinião, muito importante para que a universidade consiga perceber e entender a importância dos técnicos administrativos e para que essa categoria saia definitivamente da invisibilidade que a academia tenta nos colocar na universidade”, disse a pró-reitora.
CRSC
Nas reuniões dos dias 25 de maio e 3 de junho este o GT-RSC sugeriu a organização das Comissões de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC) na UFRJ conforme o seguinte quantitativo (calculado com base no quantitativo de servidores):
- HU: composição de 9 pessoas;
- Outras unidades hospitalares (IPPMG, ME, IPUB, HESFA, INDC, IG, ICES, IDT): composição de 9 pessoas;
- CFCH/CCJE/FCC: composição de 6 pessoas;
- CCMN/CT/CLA: composição de 6 pessoas;
- CCS/Caxias/Macaé: composição de 6 pessoas; e
- ADM Central (Siarq, Auditoria, Adm do Complexo Hospitalar, Corin, ETU, GR, Inova, Ouvidoria, PU, Procuradoria, PRs, Reitoria, Vice Reitoria, Sgaada, SGCom, SGTIC, SRI): composição de 9 pessoas.
O GT apontou ainda a possibilidade de que todo o público de servidores elegíveis tenha seus requerimentos analisados em até 30 dias úteis. Para isso, estima-se uma média aproximada de 5 requerimentos analisados por pessoa ao dia.
Composição
Levando em consideração a construção da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira no âmbito do Ministério da Educação (CNSC/MEC), a composição deverá ser paritária, com indicações entre servidoras e servidores do PCCTAE. Da seguinte forma:
- ConselhoUniversitário:15 indicações de titulares e 5 suplentes;
- Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS/UFRJ): 15 indicações de titulares e 5 suplentes;
- Pró-ReitoriadePessoal:15 indicações de titulares e 5 suplentes.
O GT indicou, portanto, um total de 45 titulares e15 suplentes.
O que o SINTUFRJ fez até aqui
O Sindicato realizou uma série de atividades para que, quando o decreto fosse publicado, a categoria e a UFRJ estivessem preparadas para dar a largada à concessão:
Foram realizadas diversas reuniões do Gt Carreira para nivelar todos os integrantes sobre as conquistas da greve, bem como fortalecer a mobilização dos envolvidos direta ou indiretamente para a fase de avaliação e concessão do RSC.
O Sindicato tentou antecipar passos do processo e interagiu com integrantes da categoria interessada em aprofundar seu conhecimento formando grupos de estudo para apresentar contribuições no plano de trabalho para composição da CRSC/UFRJ..
O que foi feito
✅Reunião conjunta debateu proposta de plano de trabalho que foi apresentada a PR4 no dia 08/04, tendo como base a comissão RSC da UFF com contribuições do Encontro Sudeste;
✅Reunião com TAE dos RHs debateu o tema buscando antecipar etapas no processo. E conseguiu mobilizar interessados em compor a comissão de avaliação e concessão do RSC, formando um banco de talentos;
✅Diferentes reuniões com setores estratégicos para antecipar etapas.
✅Reunião de base em Macaé, Museu Nacional, HUCFF, CCS, IPPMG, CCMN, CT, Ginecologia, PV, Prefeitura, FAU, LETRAS;
✅Reunião com gestores em setores estratégicos da instituição (NCE, da SIARC, PR-4, PR1);
✅LIVE – O que você precisa saber sobre RSC, com a Direção do SINTUFRJ e membros da CIS;
✅LIVE 2 – Tira dúvidas sobre o RSC
✅Reitor acata reivindicação do SINTUFRJ e cria o GT-RSC
✅CPD e Secretaria do SINTUFRJ estão preparando documentos desde o ano de 1960 que comprovam os respectivos mandatos dos ex-diretores e conselho fiscal.
✅DECOS/SINTUFRJ está criando pagina dedicada a divulgar documentos e orientações para toda categoria;
Proposta – O próximo passo, definido o sistema que a Reitoria vai optar para utilizar na concessão do RSC deverá ser agendar em seguida um nivelamento prioritariamente para o grupo que fez opção por integrar a comissão de concessão.
Foto: Renan Silva
