Uma breve cerimônia, na tarde desta quarta-feira, 14, na Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), com a presença do SINTUFRJ, representado pelo coordenador Nivaldo Holmes, do reitor Ricardo Medronho e da pró-reitora Neuza Luzia, e diversos profissionais do setor, marcou mais um momento que ficará para a história da categoria: a assinatura pelo Reitor da primeira portaria que concede a algumas centenas de companheiros o Reconhecimento de Saberes e Competências.
Fotos: Renan Silva
Segundo o coordenador do Sintufrj, serão quase 600 servidores com o RSC implantado na próxima folha. “Uma vitória da nossa greve. É um momento histórico reconhecendo o valor desta categoria na construção da universidade pública, gratuita e de qualidade”, disse ele, lembrando que o RSC foi fruto da luta da categoria organizado pelo Sindicato, como em toda base da Fasubra. Fruto de uma greve longa, de muita luta, porém num governo em que houve diálogo e que possibilitou essa conquista.
O Sintufrj, lembrou, esteve à frente de toda organização e preparação, meses antes, para que, quando o RSC virasse lei e fosse implantado, a UFRJ já estivesse preparada para tocar esta grande tarefa, que hoje conta com o envolvimento direto de 90 companheiros da Comissão (CRSC) dedicados a analise dos pedidos e também de militantes e colaboradores do GT Carreira, dos membros do GT RSC (montado pela reitoria pro solicitação do SINTUFRJ), que se desdobraram ao estudo e preparação para este momento histórico.
No ato de implantação simbólica, a pró-reitora Neuza Luzia demarcou a importância da conquista, “porque é muito mais do que o valor a mais no nosso contracheque, enquanto técnico administrativo, é um avanço enorme na superação da invisibilidade dessa categoria. É muito importante o
reconhecimento do nosso fazer intelectual, que, na história da academia, nunca foi valorizado. O ato que reitor está fazendo hoje aqui tem um simbolismo imenso e é por isso que eu, particularmente, quero agradecer”.
Reitor agradece também ao Sintufrj
E o reitor retornou o agradecimento “Eu gostaria de agradecer o empenho de todos os colegas companheiros da PR-4, liderados pela Neuza Luzia e pelo Rafael (Pereira, superintendente). Agradecer também ao SINTUFRJ, que teve uma participação fundamental, cobrando que a gente fizesse o mais cedo possível o RSC. E nós jogamos toda a força para que esse reconhecimento fosse implantado o mais breve possível no contracheque de vocês. E hoje já tem a portaria assinada, já tem o primeiro colega implantado e todos os outros serão implantados a partir de hoje”, disse o reitor, completando:
“O reconhecimento financeiro da produção intelectual dos técnicos administrativos em educação é importante e necessário. Mas esse reconhecimento representa muito mais do que uma valorização econômica. Significa reconhecer e respeitar um trabalho muitas vezes silencioso, mas indispensável ao desenvolvimento, à produção do conhecimento e ao fortalecimento da universidade pública. Reconhecer que os técnicos administrativos também produzem conhecimento, constroem saberes e contribuem de forma decisiva para a nobre missão da nossa Universidade, que é formar cidadãos, construir e difundir conhecimento e mudar a vida das pessoas e fazer com que esse país seja mais justo, mais solidário, mais fraterno”,
Sem pensamento crítico, não há democracia
O reitor concluiu ponderando sobre o momento político, afirmando: “Nós reafirmamos que a universidade pública, gratuita e de qualidade não será vilipendiada. Não será atacada. E nós, todos nós, técnicos administrativos em educação, docentes e alunos defenderemos à Universidade intransigentemente, a nossa autonomia e também a democracia. Porque sem autonomia e sem democracia não há pensamento crítico, não há sociedade justa, não há futuro. Por isso, a nossa tarefa hoje é, cada um de nós, através de nossos saberes, construir esta universidade transformadora, inclusiva e que não se curvará a nenhum poder externo.Só estaremos dispostos a cumprir a nossa missão, custe o que custar”.
“A primeira portaria do RSC na UFRJ é uma conquista da luta dos trabalhadores!”
O coordenador-geral do SINTUFRJ, Francisco de Assis, saudou a publicação da portaria e destacou a importância da mobilização da categoria e do sindicato como instrumento de organização e luta por direitos. O dirigente também reconheceu o empenho dos servidores da PR-4 e o trabalho da Comissão responsável por viabilizar a concessão do benefício. Francisco relacionou essa conquista ao momento decisivo que o país atravessa, reforçando a importância da mobilização popular para impedir o avanço do fascismo e a retirada de direitos dos trabalhadores. Veja no vídeo a seguir:
Fotos: Renan Silva
Expectativa: Zerar fila para folha de novembro
Os membros da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências estão trabalhando a todo vapor para avançar nas concessões para cada vez mais companheiros. “Já houve um avanço considerável nas concessões de RSC se comparado às semanas anteriores”, avalia presidente da CRSC.
“Estamos quase fechando a sexta semana do RSC com cerca de 1915 aberturas processo registradas pelo sistema. Dos processos abertos, cerca de 36% (695 processos) já foram finalizados e tiveram o deferimento registrado. Desses, apenas 2 foram indeferidos, mas os requerentes já estão providenciando o recurso à CRSC. Considerando as etapas previstas na análise documental até a concessão do RSC, atualmente 25% dos processos estão na fase de preenchimento, 13% estão na Fase 1 aguardando a conferência do diploma ou certificado referente ao IQ (Incentivo à Qualificação), 14% estão em análise (Fase 2), 51 processos foram enviados de volta aos requerentes para correção de alguns itens e 8% (158 processos) estão na fase final aguardando a deliberação da CRSC”, explicou Emanuel Gotardo, vice-diretor da Divisão de TIC Macaé/SGTIC, e presidente da CRSC, em entrevista ao Jornal do Sintufrj no início de outubro.
Gotardo esteve à frente da adaptação e implantação do módulo do SUAP (Sistema Unificado de Administração Pública) para o requerimento do RSC na UFRJ. Ele é também autor do manual didático que explica o passo a passo no sistema, desde o ingresso na plataforma e inserção de documentos até as dicas para elaboração do memorial.
Quase 1/3 deu entrada
Segundo levantamento da PR4, a UFRJ possui 6651 servidores e servidoras elegíveis a algum grau do RSC, explicou, ponderando: “Portanto até agora quase 1/3 (28,7%) dos elegíveis já deu entrada no pedido de RSC. Esses números mostram que já houve um avanço considerável nas concessões de RSC se comparado às semanas anteriores”.
O presidente explica que o início dos trabalhos se deu de forma mais lenta nas quatro primeiras semanas porque foi marcado pela necessidade de adaptação das comissões ao fluxo de trabalho do sistema recém implantado e isso gerou uma curva de aprendizado mais acentuada que o esperado.
Ao longo desse período inicial, conta ele, a presidência da comissão precisou se concentrar em orientar as comissões acerca do uso do sistema e ao mesmo tempo solicitar à SGTIC uma série de adaptações necessárias ao trabalho das comissões locais.
“Superadas as dificuldades iniciais, com a ajuda da SGTIC o sistema de avaliação das solicitações de RSC no SUAP finalmente está adaptado à necessidade das comissões locais e com isso percebemos mais fluidez dos trabalhos a partir da quinta semana, com um aumento considerável nas deliberações e conclusões dos processos a cada semana”, avaliou.
Comissões avançam nas concessões
O assessor da presidência da CRSC Agnaldo Fernandes reconhece que as comissões têm trabalhado bastante. Segundo ele, a expectativa é zerar a fila para folha de novembro. A Comissão do RSC na UFRJ conta com 90 membros, titulares e suplentes, composta de modo paritário por indicados pela Pró-Reitoria de Pessoal, Comissão Interna de Supervisão da Carreira e pelo CONSUNI (Conselho Universitário). Devido a grande quantidade de servidores elegíveis na UFRJ distribuído em várias unidades e centros de diferentes tipos de atividade, para descentralizar as análises e distribuições de processo, seus integrantes se subdividiram em seis subcomissões, ou Comissões Locais:
CRSC-PCCTAE I (tem 6 membros): Atende o CFCH, o CCJE e o FCC.
CRSC-PCCTAE II (tem 6 membros): Atende o CCS, o Campus Duque de Caxias e o CMM (Macaé).
CRSC-PCCTAE III (tem 6 membros): Atende o CT, o CCMN e o CLA.
CRSC-PCCTAE IV (tem 9 membros): Exclusiva para o HUCFF.
CRSC-PCCTAE V (tem 9 membros): Abrange os hospitais e institutos de saúde HESFA, ICES, IDT, IG, INDC, IPUB e IPPMG.
CRSC-PCCTAE VI (tem 9 membros — Administração Central): Abrange as unidades e órgãos da Administração Central.