Dia: 18 de dezembro de 2019
O Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) comemorou 50 anos de existência em 16 de dezembro, em evento realizado no salão Pedro Calmon, com a presença da reitora Denise de Carvalho e do vice-reitor Carlos Frederico Rocha, e de ex-decanos, entre os quais Alcino Ferreira e Maria Lúcia Werneck Vianna. Servidores que fazem parte da história da decania e de suas unidades foram homenageados. O Coral do CCJE abriu a comemoração.
O decano Flávio Martins relembrou a história de criação do Centro, em 1969, e destacou a contribuição dos servidores, tanto docentes quanto técnicos-administrativos para a UFRJ. “A construção de um saber único, feito por aqueles que falam apenas para os que pensam igual, não promove o desenvolvimento social. As universidades existem porque aqui é a casa do saber e do contraditório”, destacou a reitora.
Revista Versus
Como parte das comemorações, a Decania anunciou o relançamento da revista Versus, após nove anos, com perfil editorial, objetivos e público-alvo diferentes. A intenção é apresentar para o público universitário produção, interesses e aspirações das unidades do CCJE.
A revista vai conter duas partes: uma sobre temas de atualidade de interesse cultural e outra de interesse acadêmico. O primeiro número da revista terá como tema os 100 anos da UFRJ (que serão comemorados em setembro de 2020), com artigos sobre as unidades e entrevistas sobre a evolução do Centro. O lançamento será em abril de 2020. No site https://versus.ccje.ufrj.br/revistaversus.html podem ser encontradas edições anteriores da revista.
Homenagens
“É fundamental reconhecer o trabalho responsável, plural e dinâmico daqueles e daquelas que contribuíram e continuam a contribuir para o desenvolvimento e para a integração do Centro e de suas unidades e órgãos”, destaca o texto publicado no site do CCJE, que divulgou a homenagem aos técnicos-administrativos que trabalham há mais tempo nas unidades do Centro, entre eles Senhorinha Cândida de Oliveira (Decania), Deligia Rodrigues de Silva (FND), Darci Rodrigues de França (IE), Jorge Santos Neves (Facc), Oclécio Gonçalves da Silva (Coppead), João Carlos de Paula Freire (Ippur) e Marcus da Silva Pereira (Irid).
O corpo social (Decania, unidades e órgãos suplementares) é composto por 366 docentes, 184 técnicos-administrativos, 8.481 estudantes de seus oito cursos de graduação e 699 de pós-graduação em seus sete programas stricto sensu.
Nutes sob nova direção
A reitora Denise Pires deu posse à nova direção do Instituto Nutes de Educação em Ciências e Saúde (ex-Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde – Nutes), no dia 18 de dezembro, em solenidade realizada no Salão Azul do Instituto de Biologia, no Centro de Ciências da Saúde (CCS).
Assumiram a direção da unidade Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca e Luiz Augusto Coimbra de Rezende Filho, diretor e vice-diretor, respectivamente. O Sintufrj foi representado pelas coordenadoras Dulcinea Barcellos e Noemi de Andrade.
O instituto
O Nutes foi criado em 1972 com a finalidade de contribuir com conhecimentos na área de educação, produção de materiais didáticos e assessoria curricular aos cursos de graduação do Centro de Ciências da Saúde. Em 1996, o núcleo inaugurou o Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Saúde. E, no dia 6 de dezembro, em sessão especial do Conselho Universitário, teve seu status alterado, passando a instituto.
Governo prepara o fim da prestação de serviços públicos, com a penalização ainda mais do povo pobre, e o extermínio dos servidores
O ano de 2020 promete ser de muita luta para os servidores públicos federais por conta da proposta de reforma administrativa de Jair Bolsonaro, que está pronta para ser levada ao Congresso Nacional. A intenção do governo com essa reforma é desmontar a estrutura de Estado existente, mexer nas carreiras do funcionalismo para reduzir salários e acabar com a estabilidade no serviço público.
Bolsonaro quer também impor novas regras para contratação no serviço público, promover demissões, pôr fim às promoções de servidores e congelar os salários. Além da redução das estruturas e de pessoal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende intensificar a descentralização, terceirizando várias atividades públicas. O direito de greve do funcionalismo está na mira do governo, com uma regulamentação restritiva.
Privatização do privado
Segundo o consultor e analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, em artigo especialmente produzido sobre a reforma administrativa de Bolsonaro, o objetivo final do governo é possibilitar a contratação no setor privado dos serviços e produtos atualmente prestados ou produzidos por instituições estatais, inicialmente por intermédio de organizações sociais e serviços sociais autônomos, sem fins lucrativos, e posteriormente por empresas privadas, com fins lucrativos.
“As mudanças propostas, ao contrário da narrativa governamental, não buscam a eficiência, a eficácia, a efetividade das políticas públicas em favor de populações e territórios vulneráveis e desassistidos ou no combate às desigualdades regionais e de renda, mas simplesmente reduzir o tamanho, os serviços e a despesas do Estado” Antônio Augusto de Queiroz
“Setores como Educação e Saúde poderão dispensar a própria contratação direta, resolvendo-se o problema mediante a distribuição ou o fornecimento de voucher à população carente, para que decida de quem comprar o serviço”, alerta Queiroz.
O analista sustenta que o discurso governamental é um, mas a intenção é outra: “As mudanças propostas, ao contrário da narrativa governamental, não buscam a eficiência, a eficácia, a efetividade das políticas públicas em favor de populações e territórios vulneráveis e desassistidos ou no combate às desigualdades regionais e de renda, mas simplesmente reduzir o tamanho, os serviços e a despesas do Estado”.
O que está por vir
. Enxugamento máximo das estruturas e gastos com servidores, com extinção de órgãos, entidades, carreiras e cargos.
. Redução do quadro de pessoal, evitando a contratação via cargo público efetivo.
. Redução da jornada de trabalho com redução de salário.
. Instituição de uma carreira horizontal e transversal, com mobilidade plena dos servidores.
. Planos de demissão incentivada ou mesmo colocar servidores em disponibilidade, em casos de extinção de órgãos, cargos e carreiras.
. Redução do salário de ingresso dos futuros servidores.
. Fim das progressões e promoções automáticas, condicionando-as a rigorosas avaliações de desempenho.
. Adoção de critérios de avaliação para efeito de dispensa por insuficiência de desempenho.
. Ampliação da contratação temporária, em caso de necessidade.
. Autorização para a União criar fundações privadas, organizações sociais e serviço social autônomo – cujos empregados são contratados pela CLT – para, mediante delegação legislativa, contrato de gestão ou mesmo convênio, prestar serviço ao Estado, especialmente nas áreas de Seguridade (Saúde, Previdência e Assistência Social), Educação, Cultura e Desporto, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Turismo e Comunicação Social, entre outras.
Em sessão extraordinária do Conselho Universitário (Consuni), no dia 9 de agosto, a UFRJ – a maior universidade federal do país – rejeitou, por votação unânime dos conselheiros, o Future-se: proposta do MEC que descaracteriza a universidade pública.
A decisão foi antecedida de intenso debate, que resultou em uma enxurrada de críticas ao Future-se. A sala de reuniões dos conselhos lotou de técnicos-administrativos, professores e estudantes. Nas paredes e nas mãos dos presentes, vários cartazes com frases de protestos, boa parte dos quais produzidos pelo Sintufrj.
Entre as deliberações, o colegiado aprovou a Nota da UFRJ, que foi encaminhada ao MEC. O texto reafirmava que o Future-se atingia a autonomia administrativa, didática e de gestão financeira da universidade, que passaria a ser gerida por uma organização social, e informava que a UFRJ estava aberta ao diálogo, mas identificava no projeto imposição de mudança de personalidade jurídica da instituição, além dos riscos à integridade administrativa, pedagógica, científica e patrimonial.
O Consuni também deliberou pela ampliação do grupo de trabalho (GT) que produziria o estudo sobre o Future-se e uma contraproposta ao projeto para ser levada ao MEC, incluindo a participação de representantes das decanias, dos técnicos-administrativos e de estudantes.
“O governo Bolsonaro conseguiu unificar a UFRJ em torno do “não” categórico à proposta. Isso é um marco de resistência e em defesa da autonomia da universidade e da educação pública”, disse a representante dos técnicos-administrativos no Consuni e coordenadora-geral do Sintufrj, Gerly Miceli. Ela informou também que a categoria contribuiria no GT com o seu projeto Universidade Cidadã para os Trabalhadores.
“É um pulo no escuro. Não queremos o McDonald’s no Fórum de Ciência e Cultura ou a L’Oréal ditando as regras em laboratórios. É nisso que se transformará a universidade se não estivermos atentos”, apontou a coordenadora do Sintufrj Noemi de Andrade.
Uma boa novidade acerca do Museu Nacional foi anunciada na última plenária de decanos e diretores de 2019, no dia 16 de dezembro, pela reitora: representantes da Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Museu, da Pró-Reitoria de Gestão e Governança e Denise Pires assinariam, logo após a reunião, o contrato de cessão provisória de uso gratuito do terreno das antigas Cavalariças Imperiais – área vizinha à Quinta da Boa Vista – pela União.
O contrato tem prazo de quatro anos no qual caberá à UFRJ a administração, guarda e conservação do terreno cedido, que soma quase 44 mil metros quadrados. A área estava sendo pleiteada pela direção do Museu Nacional porque se encontrava abandonada, e fica localizada em frente ao Corpo de Bombeiros, entre os bairros de São Cristóvão e Maracanã.
O terreno doado já está sendo cercado, e a expectativa da UFRJ é que em 2021, seja inaugurado o novo anexo do Museu Nacional, que abrigará laboratórios e salas de aula, destinando o prédio do Palácio de São Cristóvão exclusivamente para as exposições.
Linha direta anuncia assinatura
A notícia da cessão do terreno, pela União, foi dada pelo pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, Eduardo Raupp, durante entrevista ao programa Linha Direta do Sintufrj, que é transmitido pela página do Facebook da entidade, na segunda-feira,16. Um fato a se comemorar em meio às dificuldades pelas quais passa o Museu Nacional desde o incêndio da histórica construção, em setembro de 2018, quando parte considerável do seu acervo foi destruído.
Orçamento
Segundo o pró-reitor, graças ao esforço dos servidores, a UFRJ conseguiu fechar 2019 com a integralidade do valor da emenda parlamentar da bancada do Rio de Janeiro de R$ 55 milhões destinados à recuperação do Museu Nacional empenhados – empenho é o mecanismo que cria para o Estado a obrigação de pagar determinado valor.
Raupp disse que essa era uma preocupação da gestão, porque quando assumiu a pró-reitoria, em junho, nada ainda havia sido empenhado da emenda parlamentar, e seria difícil explicar para a sociedade que a UFRJ tinha R$ 55 milhões para começar a recuperação do Museu Nacional mas não tinha conseguido gastar o dinheiro.
“Os servidores e todos os envolvidos se esforçaram muito, e a gente pode anunciar que vai terminar o ano com a integralidade desta emenda empenhada”, comemorou Raupp, acrescentando: “Neste momento, a reitora está assinando o termo para a cessão do terreno, pela União, e as obras estão sendo disparadas, como o cercamento da área, a construção de laboratórios e de salas de aula. Isso toca a fundo a todos nós.”
Até o término dos quatro anos da atual gestão, a UFRJ quer ser referência nacional em processos de auditoria interna. Essa meta foi expressa no seminário “Rede+Brasil e Modelo de Excelência em Gestão (MEG-Tr)”, que a Reitoria promoveu em parceria com a Auditoria Interna (Audin) da universidade, no dia 11 de dezembro, no auditório do Centro de Gestão Tecnológica (CT2, Fundão).
O seminário reuniu autoridades universitárias, auditores, secretários e representantes de órgãos de controle federal e estadual e do Ministério da Economia, e apresentou à comunidade a nova Auditoria Interna e os principais órgãos de controle. Uma das abordagens foi sobre a rede de governança colaborativa para aprimoramento dos processos de gestão das transferências (de recursos) da União e o Modelo de Excelência em Gestão de Transferências (MEG-Tr).
Segundo Luciana Lancellote, auditora-chefe adjunta da Auditoria Interna da UFRJ, a iniciativa de realização do seminário foi inédita, pois além de discutir o modelo de excelência em gestão e a Rede+Brasil, foi apresentada à comunidade universitária a nova forma de atuação da Audin, com detalhamento do propósito, planejamento e objetivos.
“Queremos ser ainda Mais bem avaliados”
“Esse evento mostra que temos a intenção de caminhar no sentido da excelência da gestão e da transparência de nossas atividades”, disse a reitora Denise Pires na abertura do evento. Ela destacou que é necessário que a sociedade reconheça a importância da UFRJ diante do fenômeno das redes sociais para a disseminação de dados incorretos sobre as instituições.
“Se uma mentira passa a ser verdade, como vamos lidar com isso no século XXI é um dos grandes desafios da sociedade moderna”, apontou Denise, destacando: “Temos uma universidade com cerca de 70 mil alunos, entre graduação e pós-graduação; nove unidades de atendimento em saúde: hospitais de grande porte que nenhuma universidade no Brasil e poucas no mundo têm; 17 museus; 12 prédios tombados e quase 1.500 laboratórios de pesquisa. Mas a gente escuta que somos ineficientes. Não há nenhum problema de a UFRJ ser avaliada, mas queremos ser mais e mais bem avaliados. Somos avaliados pela Capes (agência de fomento do MEC) e temos mais de 60% dos cursos com notas 5, 6 e 7 (máxima), unidades com mais de um curso nota 7 e únicas no país. A mensagem desse evento hoje é que queremos ser ainda melhores.”
Segundo ainda a reitora, não há na história nenhum país que tenha avançado em termos sociais sem geração de conhecimento, e o conhecimento produzido nas universidades públicas se transforma em tecnologia, em inovação e inovação social. “A gente quer continuar perpetuando isso, e vamos conseguir romper essas bolhas de desinformação”, prometeu.
Como atingir a meta
Para o auditor-chefe da Audin, Fernando Sepúlveda, a proposta do seminário foi mostrar que a auditoria da UFRJ é diferente e o desafio é torná-la uma referência nacional nos quatro anos da atual gestão. “A partir do ano que vem, a Audin vai ter um sistema de gestão de qualidade todo elaborado em conformidade com a norma nacional”, anunciou, explicando que a equipe tem know how dos sistemas de gestão dentro das normas, bem como do modelo de excelência em gestão.
“A meta é fazer com que a nossa Auditoria Interna seja reconhecida nacionalmente como auditoria de conformidade e de excelência”, frisou Sepúlveda. Para isso, o órgão investirá na expertise de seus profissionais em consultoria e na orientação dos gestores da universidade para que trabalhem cada vez mais de forma preventiva e não corretiva.
Evento promove o intercâmbio entre os segmentos da comunidade universitária e mostra que a ciência está a serviço da população. Este ano, a importância e a diversidade da Amazônia foram destaques
Além de vitrine de projetos e ideias inovadoras de estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores, professores e técnicos-administrativos, o VI Seminário do Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social (Nides), do Centro de Tecnologia, realizado de 4 a 6 de dezembro, ganhou ainda mais destaque com a escolha do tema deste ano: “Amazônia: desafios, reflexões e contradições, a partir da práxis da tecnologia social”.
Perspectivas de resistência pela preservação da Amazônia e desafios de construção de novos caminhos foram alguns dos temas abordados por especialistas como Denise Gutiérrez, coordenadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Iaci Menezes, coordenadora de Projetos de Conservação Internacional e a artista plástica e cantora indígena do Amazonas, We’e’ena Tikuna.
Projetos
Moradias ecológicas sustentáveis, manejo comunitário de recursos pesqueiros, criação de peixes em canais de igarapés foram alguns dos projetos apresentados pela Coordenação de Tecnologia Social do Inpa. Denise Gutiérrez mostrou um pouco as tecnologias para o atendimento de comunidades amazônicas, “com inúmeros desafios logísticos, pulverização e diversidade de povos”.
Exemplos
A mesa “Reflexões a partir da práxis da tecnologia social”, no dia 6, reuniu pesquisadores de diversos grupos de ensino, pesquisa e extensão que compõem o Nides. Práxis, segundo os dicionários, são ações que possibilitam ao homem transformar o mundo, ou seja, lançar mão do conhecimento adquirido em benefício da sociedade.
O termo práxis resume bem os propósitos do grupo, como também o projeto apresentado pelos estudantes do Laboratório Interdisciplinar de Tecnologia Social, Luciane e Erick, elaborado para atender um assentamento rural em Macaé, sem luz e água encanada. Eles propuseram a construção de uma casa para produção de farinha com triturador de aipim movido a bicicleta e filtro para tratamento de água.
Técnicos-administrativos
Entre os projetos do Programa de Pós-Graduação de Tecnologia para o Desenvolvimento Social estavam o da técnica em assuntos educacionais e coordenadora pedagógica do Projeto Universidade para os Trabalhadores do Sintufrj, Danielle São Bento, e o do secretário da Pós-Graduação em Radiologia da Faculdade de Medicina, Henrique Oliveira.
O trabalho de Danielle foi sobre “O papel dos técnicos-administrativos em educação na gestão da UFRJ”, e o de Henrique Oliveira “O Sintufrj e o processo de formação humana dos servidores técnico-administrativos em educação da UFRJ”. Ele estudou as ações e as atividades que o Sindicato desenvolve e que viabilizaram para a categoria o acesso à educação formal. A intenção dele é que a sua pesquisa auxilie a entidade a desenvolver mais políticas voltadas para a formação dos trabalhadores.
Piano e carimbó
Várias atrações culturais foram apresentadas durante o seminário. No primeiro dia, Henrique Oliveira nos presenteou executando no piano duas composições de Arnaldo Rebello: Lundu Amazonense e Desafio (à maneira do Amazonas). No último dia, o público “viajou” pelo Pará, saboreando pratos típicos, mergulhando em ritmos (como Lundu Marajoara e a Dança do Carimbó, tocados pelo Grupo Batuque do Igapó) e se encantando com a cerâmica paranaense.
De acordo com o coordenador do Nides, Felipe Addor, o evento se destaca por promover o intercâmbio e a troca entre os alunos do Núcleo, além de romper a divisão existente entre técnicos-administrativos e o pessoal de ensino e da extensão. A mestranda e bibliotecária do CT, Luciana Machado, acrescentou que a finalidade do seminário é apresentar trabalhos desenvolvidos com base em dissertações, e que a temática tratada este ano teve como objetivo fazer com que “o centro de produção de ideias e tecnologias para o desenvolvimento social pudesse também contribuir para a questão da Amazônia”.
Além de atacar a educação pública, o governo de Jair Bolsonaro também mirou na cultura, colocando à frente do ministério pessoas de perfil ideológico cristão e conservador. Nada pior para uma pasta que tem como tradição a liberdade de expressão em todas as suas formas e sem censuras.
“Desde o império, não assistíamos a um retrocesso como o de agora. Começou com o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff sem nenhuma comprovação de crime. O povo está perdido. Temos verdadeiras campanhas de terrorismo: são as milícias, as igrejas fanáticas pentecostais e a deformação do que é o direito do povo. E o povo de certa forma assimilou, foi iludido”, constata a ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda
Ela, que é cantora, compositora, produtora, diretora teatral, roteirista, atriz e dramaturga, foi a palestrante do evento em comemoração aos 30 anos do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Iesc) e aos 50 anos do Centro de Ciências da Saúde (CCS), na UFRJ. A ex-ministra falou das perspectivas da cultura no momento.
O que é cultura?
Para Ana de Hollanda, “a cultura é a experiência mais livre e espetacular do pensamento de um povo, e por isso tem caráter provocativo”. Para ela, a cultura está nos hábitos e tradições dos povos de forma diversa e expressa as suas diferenças. Mas isso, afirma, “não cabe no atual governo”.
“A arte só tem sentido se você quer passar alguma coisa. É o seu olhar daquela realidade. E o olhar crítico se dará através da cultura. Esse lado crítico, provocativo, esse desafio, esse estilo rebelde é a essência da cultura. É o que pode mais irritar um governo que não quer o diálogo. Desde a campanha à Presidência estava declarada a guerra à cultura. Era previsível o ódio que Bolsonaro e sua equipe têm da cultura”, observou.
Para a filha do historiador Sérgio Buarque de Hollanda e irmã do compositor Chico Buarque e das cantoras Miúcha e Cristina, vivemos numa conjuntura em que é preciso sair do imobilismo. Segundo Ana de Hollanda, já existe autocensura nas empresas de comunicação pelos responsáveis pelos programas, devido à pressão do governo e às ameaças de não liberar verbas. “Estamos num momento em que mais do que nunca é preciso mobilizar e nos organizar”, disse.
Os ataques bolsonaristas
O governo Bolsonaro diluiu os Ministérios da Cultura (MinC), do Esporte e do Desenvolvimento Social em 2018, que se transformaram no Ministério da Cidadania. Dentro desse ministério foi criada a Secretaria de Cultura, mas logo depois, em novembro, por decreto, o presidente da República transferiu a Secretaria de Cultura para o Ministério do Turismo, chefiado por Marcelo Álvaro Antônio. Este ano nomeou o dramaturgo Roberto Alvim como novo secretário de Cultura, mas, antes de assumir, ele comprou briga com o meio artístico ao atacar a atriz Fernanda Montenegro.
Alvim nomeou pessoas alinhadas ao seu perfil ideológico cristão e conservador, como o jornalista Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares – responsável pela promoção da cultura afro-brasileira. Sérgio anunciou no twitter que no Brasil não há racismo e que o “movimento negro precisa ser extinto”.
Outro fato escabroso foi a nomeação por Bolsonaro para a Funarte do maestro Dante Mantovani, que declarou em alto e bom som que rock é um ritmo que ativa o LSD, o sexo, a indústria do aborto e o satanismo.
Cinco anos depois da entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), cresceu no Brasil o autoritarismo, e as ameaças de retorno à época mais obscura da nossa história, a ditadura militar, passaram a ser constantes pelo atual governo federal.
E foi nesta conjuntura tão adversa para os brasileiros que na sexta-feira, 13, a Comissão da Memória e Verdade da UFRJ e o Fórum de Ciência e Cultura (FCC) promoveram o debate: “A CNV cinco anos depois: Memórias e verdades em tempos de negacionismo e autoritarismo”, no auditório Pedro Calmon, no Instituto de Economia, no campus da Praia Vermelha.
A atividade foi aberta pela ex-coordenadora da CNV Rosa Cardoso, seguida do debate “Como enfrentar o negacionismo?”. Entre os debatedores estavam os professores Alessandra Carvalho (Colégio de Aplicação da UFRJ), Alejandra Estevez (UFF/Volta Redonda), Paulo César Gomes (UFF) e Nadine Borges (ex-presidenta da Comissão Estadual da Verdade do RJ).
Para Nadine, o relatório entregue pela Comissão Nacional da Verdade é um divisor de águas na história do país: “Foi a primeira vez que tivemos uma lei federal formada por um grupo de pessoas que tinham a competência para investigar os crimes cometidos pela elite do país, e isso mexe com a história”. E cinco anos após isso, Nadine afirma esperar que “as recomendações que fizemos (no relatório) continuem orientando a elaboração de políticas públicas, independente de uma atual estrutura de governo que defende práticas fascistas e autoritárias”.