Mês: outubro 2020

O golpe jurídico do governo Bolsonaro nas eleições internas dos Institutos e Universidades Federais do país ainda não foi digerido pelos reitores democraticamente eleitos e não empossados. Poucas semanas depois da interferência direta do Ministério da Educação na escolha dos gestores dos IFs, três professores eleitos para a reitoria de IFs no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Santa Catarina se uniram, vêm se articulando e já estudam estratégias em conjunto para reaver os cargos.

À frente do grupo estão o potiguar José Arnóbio de Araújo Filho (IFRN), o carioca Maurício Saldanha Motta (Cefef-RJ) e o catarinense Maurício Gariba Junior (IFSC). O trio vem reunindo apoio de outras instituições e no parlamento. A deputada federal e relatora do Fundeb Dorinha Seabra (DEM-TO) já declarou apoio à pauta e intermediou uma audiência entre os reitores eleitos e um secretário do MEC, que se comprometeu em levar a pauta para o ministro. O grupo, no entanto, tem ampliado o debate para pressionar o governo:

– Desde o período que a gente percebeu que estava acontecendo o golpe, eu e Maurício Gariba estreitamos relações. Então a gente vem conversando e pensando estratégias. Depois com Maurício Mota, discutindo, vendo saídas e possibilidades. Quando aconteceu o golpe na UFERSA resolvemos fazer uma Frente Nacional em torno dos Institutos e Universidades Federais. Percebemos que ia acontecer (o golpe) na rede. Iniciamos essa conversa eu, Gariba e Maurício Mota e convidamos os reitores. A primeira reunião foi há um mês e meio”, conta Arnóbio Filho, 1º colocado na eleição do IFRN.

O último encontro do grupo aconteceu dia 22 de outubro. Os reitores eleitos avaliam entrar como parte na ação direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Verde questionando as portarias do MEC que ignoraram o resultado das eleições. A ação está atualmente em análise pelo STF.

A ideia também é levar a pauta para o Congresso Nacional e garantir ainda mais visibilidade nacional. Como as eleições municipais esvaziaram a Câmara e o Senado, a ideia é realizar audiências públicas após os pleitos:

– Pensamos num conjunto de ações para mostrar à sociedade o que está acontecendo. Procuramos a professora e deputada federal Dorinha Seabra, que foi relatora do Fundeb, e ela se mostrou muito indignada e também acredita que não existe ilegalidade para que não pudéssemos tomar posse. Então reunimos reitores dos institutos e das universidades para pensar ações políticas”, disse o reitor eleito do IFRN.

O grupo, que conta com representantes de professores, sindicatos, estudantes e servidores técnicos de várias instituições de ensino federal do país, tem nova reunião marcada para 5 de novembro e até lá esperam ampliar os apoios.

– Estamos conversando sistematicamente para encontrar alternativas e reaver os mandatos”, concluiu.

IFRN

No Rio Grande do Norte, a intervenção do MEC nas eleições para reitor no IFRN já completou 7 meses. Em 20 de abril, o então ministro Abrahm Weintraub baixou uma portaria nomeando o professor Josué Moreira, que sequer participou das eleições.

O 1º colocado, eleito com 48% dos votos, foi o professor José Arnóbio de Araújo Filho. O interventor já disputou a eleição para a prefeitura de Mossoró pelo PSL e foi uma indicação do deputado federal bolsonarista general Girão.

A comunidade acadêmica, no entanto, não aceitou a intervenção. Uma onda de protestos e manifestações tomou conta das redes sociais e também da estrutura do campus central do IFRN. O interventor chegou a acionar a Polícia Militar para retirar à força estudantes que protestavam contra o golpe na sede da reitoria. Agressões contra alunos foram registradas, um processo disciplinar foi aberto na Polícia Militar e o policial que comandou a operação terminou afastado.

Matéria retirada do site da agência de reportagem Saiba Mais. 

Nesta quarta, 28, servidores e trabalhadores de várias áreas vão se unir em atos para defender o serviço público de qualidade, o servidor e as estatais brasileiras, que vem sendo atacadas por Bolsonaro

Matéria retirada do site da CUT. 

Nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor Público, a CUT e as entidades que representam os trabalhadores e as trabalhadoras realizarão manifestações nas ruas e nas redes em todo o país em defesa do serviço público de qualidade para a população, da valorização do servidor público.

Os atos também serão em defesa das empresas públicas que estão na mira da privatização, como os Correios, Banco do Brasil, Petrobras, Caixa Econômica e, no Distrito Federal, a Companhia Energética de Brasília (CEB), e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020), que prevê uma reforma Administrativa que acena ao mercado e penaliza população, destrói funcionalismo público e mantém privilégios para poucos

A luta é contra o processo de sucateamento e desmonte dos serviços públicos e das estatais, iniciado pelo golpista Michel Temer (MDB) e intensificado na gestão do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), que deve ser acelerado com a tramitação da reforma Administrativa encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional, e as privatizações das empresas públicas, que serão entregues ao capital financeiro e às corporações multinacionais, entre elas, a Eletrobras, que além de atacar a soberania nacional, afeta o bolso dos trabalhadores e trabalhadoras.

O Dia de Mobilização Nacional de Luta Contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro, nesta quarta-feira, está sendo organizado nas capitais e nos grandes centros de todo o país, segundo o diretor Executivo da CUT, Pedro Armengol.

É dia de denunciar a política do governo Bolsonaro que, se aprovada no Congresso Nacional, pode acabar com o serviço público no Brasil, disse o dirigente se referindo a PEC 32 que, segundo ele, prevê uma profunda mudança no papel do Estado no Brasil, com a precarização do serviço público, retirada de direitos dos servidores e o início do modelo de Estado mínimo e que deixará milhares de pessoas sem acesso a serviços básicos essenciais.

Reforma Administrativa desconhece realidade de servidores públicos do Brasil

“Não temos o que comemorar neste dia 28 e também não podemos ficar em casa sem nos manifestar. Estaremos nas ruas, com todos equipamentos de proteção contra Covid-19, para dialogar com a sociedade sobre esta medida de Bolsonaro e Guedes que, se aprovada, só quem tem dinheiro para pagar que terá educação e saúde. E isso tudo num grande descaso com a população para atender ao capital financeiro”, explicou.

“No orçamento de 2021, por exemplo, está previsto 53% dos recursos para pagamento de dívidas com os bancos, e para isso eles vão tirar pessoas, principalmente as mais carentes, da cobertura social do Estado.  Eles estão rasgando o contrato social garantido na Constituição de 1988, tirando o Estado como responsável pela saúde, saneamento e educação para todos e todas”, completou.

A nossa responsabilidade é ir contra esta medida e derrotar este projeto tão danoso para a sociedade brasileira, que é a reforma Administrativa e o conjunto de privatizações das nossas estatais.

O diretor Executivo da CUT ressalta que a mobilização da próxima quarta será maior que a do último dia 30. “Cada estado e fórum estão discutindo o formato e local dos atos, sempre prestando atenção nas condições sanitárias contra a Covid-19, mas pelo que podemos avaliar, desta última reunião com as entidades que estarão neste dia 28 nas ruas, é que este ato será grande”.

CUT orienta sua base

A Executiva Nacional da CUT convocou todas as CUTs estaduais, Ramos e entidades filiadas a se somarem aos atos em todos os estados e municípios, para “demonstrar indignação e disposição de luta contra essa política que atenta contra a soberania nacional, os interesses da maioria do povo brasileiro que é atendido pelos serviços públicos e dos servidores públicos que prestam serviços inestimáveis para nosso povo”.

Onde vai ter ato

Em São Paulo, o Macrossetor do Serviço Público da CUT-SP vai realizar um ato, às 13h30,  na Praça do Patriarca, no centro da capital.  O uso de máscaras e os cuidados de autoproteção, como manter o distanciamento, será obrigatório entre os participantes.

No Distrito Federal, além de debates conjunturais e falas políticas, a atividade contará com apresentações artísticas diversas. A transmissão será a partir das 18h pela TV Comunitária ─ Canal 12 na NET ─ e pelas páginas do Facebook das entidades que compõem o movimento.

“É um dia para lembrarmos a importância da servidora pública e do servidor público na prestação de serviços à sociedade e também de ressaltarmos a necessidade da sua valorização”, disse o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.

“Nesta data, reforçaremos ainda nossa mobilização contra a reforma Administrativa que, na prática, significa a destruição dos serviços públicos, e nosso posicionamento contra a venda de empresas públicas que são fundamentais para a população”, completou o dirigente.

Em Recife, a agenda começa com panfletagem na Estação Central do Recife, às 7h. Depois, tem um ato simbólico, às 14h30, na Avenida Guararapes.

Em Santa Catarina, as mobilizações estão marcadas para acontecer em Florianópolis, concentração às 10h30, na Catedral, e em Joinville, às 17h, na Praça da Bandeira.

Em Minas Gerais vai ter pedágio nos órgãos públicos para que os dirigentes sindicais e servidores públicos possam falar da importância dos serviços públicos.

Em Porto Alegre, o ato público, às 14h, será em frente à Prefeitura, e foi convocado pela Frente dos Servidores Públicos, pela CUT e demais centrais sindicais e movimentos sociais. Também será realizada uma coletiva de imprensa, às 11h, das entidades que representam federais, estaduais e municipais, que participam das mobilizações contra a reforma administrativa.

Número representa o maior patamar já visto no país. Crescimento similar também foi registrado na faixa entre 25 e 29 anos

Matéria retirada do site da Revista Fórum.

Por causa da pandemia do coronavírus, 35,2% dos jovens entre 20 e 24 anos estão sem estudar ou trabalhar no país. O número representa um aumento de 6,6% em relação ao último trimestre de 2019, que registrou 28,6% de pessoas nessa situação. Trata-se do maior patamar já visto e o maior avanço já registrado, especialmente em um intervalo de apenas seis meses.

De acordo com o levantamento da FGV Social, jovens entre 25 e 29 anos também sofrem da mesma situação. A população de “nem-nem” nesse grupo subiu de 25,5% para 33% no mesmo período.

“O problema está no mercado de trabalho, principalmente para os que estão se formando. Junta-se a crescente desigualdade educacional com a dificuldade dos jovens formados de se inserir no mercado de trabalho”, afirma o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, em entrevista ao jornal O Globo.

De acordo com Thiago Xavier, economista da Tendências Consultoria, para o jovens que têm entre 18 e 24 anos, a queda no emprego foi de 21,9% no segundo trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2019. Na média, a perda foi de 10,7%.

O último levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já apontava para um aumento do desemprego no país durante a pandemia. Segundo o estudo, 15,3 milhões de trabalhadores estão sem procurar vaga. A estimativa é que parte dessas pessoas vá para informalidade e outra deixe o mercado definitivamente após a pandemia, já que a concorrência será grande.