A caminho da capital federal, uma centena de trabalhadoras e trabalhadores da UFRJ estão na estrada para uma intensa agenda na capital federal. O objetivo é aumentar a pressão em busca da reestruturação da Carreira, reajuste salarial, recomposição orçamentária das universidades. A estada vai se estender até sexta-feira, 19, quando haverá reunião da Mesa Específica e Temporária que vai discutir Carreira com o governo. Entre os eventos da agenda, está a Marcha a Brasília dentro Jornada de Lutas das Servidoras e Servidores Públicos Federais. A marcha é convocada pelo Forum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).  

Confira a programação

16/04: O primeiro dia será marcado pela audiência pública para debater as mobilizações e paralisações dos servidores técnico-administrativos de universidades e IFs, na Comissão de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados. A atividade foi requerida pela Deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e está marcada para às 16h.

17/04: Os servidores públicos federais farão uma grande marcha em Brasília com caravanas saindo de diversos estados do Brasil.

18/04: As categorias presentes farão suas atividades de mobilização específicas.

19/04: Reunião da Mesa com o governo que vai discutir Carreira

Fotos: Elisângela Leite

Terça-feira 16 – Audiência Pública no Congresso discute greve dos TAEs – 16h
Quarta-feira, 17 – Marcha do Funcionalismo em Brasília, 9h
Quinta-feira, 18 – Ato específico dos técnicos-administrativos em Brasília
Sexta-feira, 19 – Mesa específica com o governo para discutir Carreira
Sexta-feira, 19 – Prazo final para entidades do funcionalismo aceitarem acordo na MNNP acerca dos benefícios

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) agendou para dia 19 de abril, das 10h às 11h30, a 4a. Reunião da MESA ESPECÍFICA E TEMPORÁRIA.

Comando Local de Greve (CLG) da UFRJ presente no protesto Unificado dos servidores estaduais por reajuste salarial, Claudio Castro dando calote de 6,5%. Assinou e não cumpriu.

A primeira mesa de negociação específica com o MEC foi marcada para 6 de maio e será setorial. Cada categoria discutirá com as secretarias de sua pasta, no caso da Fasubra, com a SESu. Nesta mesa com entidades da educação (Fasubra, Andes, Sinasefe, Profifes)  será discutida uma pauta sem impacto financeiro.

Durante a conversa com o MEC os companheiros do Comando Nacional de Greve (CNG) participaram de ato unificado na entrada do Ministério.

Na véspera (quarta-feira, 10), o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) apresentou na MNNP a proposta do governo feita ao conjunto do funcionalismo de pagamento de benefícios até junho e reajuste zero esse ano .

 A Fasubra questionou a cláusula do termo de acordo proposto que inibiria greves e acabou sendo retirada pelo governo.

Greve

Segundo a coordenadora-geral da Fasubra, Cristina del Papa, o secretário executivo do MEC, Gregório Grisa, fez questão de dizer que o governo está fazendo todo o esforço para resolver a greve e que a carreira dos técnico-administrativos em educação será reestruturada nesse governo.

“Ele disse que semana que vem chamará uma reunião para dizer qual será o orçamento disponível para a reestruturação. E adiantou que o governo quer tentar resolver isso em 15 dias, mas deixou claro que estão dependendo da disponibilidade no  orçamento”, informou Cristina.

Em seguida falou outra coordenadora-geral da Fasubra, Ivanilda Reis, que ressaltou a importância da greve para forçar a negociação com o governo.

“O interesse do governo em nos atender e negociar é resultado dessa nossa forte greve. Foi colocado na mesa que temos de discutir o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CNS) e encaminhar o que tem acordo e o que não tem”, disse a dirigente.

“Este relatório está sendo analisado e vamos receber um retorno após sua avaliação. Gregório afirmou que o governo tem muito interesse em atender a maioria de nossas reivindicações. Então seguimos na greve. Semana que vem temos a jornada de lutas e provavelmente receberemos a resposta do governo. Segue forte a nossa greve. Estamos no rumo certo”, declarou acrescentou.

Também coordenador-geral, Loiva Chansis, disse que o relatório tem mais acordo que desacordo e que a greve será resolvida com orçamento. Ela destacou a importância da jornada de lutas.

“É importante avaliar que a nossa entrada de greve foi acertada. Não há dúvida nenhuma de que a Fasubra acertou com essa mobilização. Qualquer movimento do governo foi por causa da greve, mas registramos que a cláusula do termo de acordo que inibe as greves é antidemocrática e não pode partir de um governo que se elegeu com a campanha de combate ao fascismo. Solicitamos que fosse retirada. E vamos investir nas caravanas para a jornada de lutas que nesse momento se torna importantíssima”, completou.

NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA, 11 abril, data em que a greve da FASUBRA completa 1 mês, o Comando Nacional de Greve se mobilizou para a participação em mais um ato unificado em frente ao Ministério da Educação (MEC). Na foto, o companheiro José Carlos, trabalhador da UFRJ e um dos representantes dos trabalhadores da universidade no CNG.
CRISTINA DEL PAPA, LOIVA E IVANILDA, dirigentes da Fasubra na reunião no MEC com as entidades de educação

O anfiteatro da Pupileira, no IPPMG, ficou lotado no início da tarde desta quinta-feira, 11, na reunião convocada pela direção, a pedido dos trabalhadores, para esclarecimentos acerca da preparação para o início das atividades da Ebserh no instituto.

Dúvidas e incertezas provocam naturalmente insegurança no ambiente de trabalho de um hospital universitário de essencial importância para a vida de centenas de famílias que procuram o instituto para tratar de suas crianças.

Servidores, pessoal extraquadro e terceirizados constituem o universo de trabalhadores (muitos dos quais, profissionais experientes e sem os quais o hospital pararia) do IPPMG, uma das jóias da rede hospitalar da UFRJ que está indo para a Ebserh.

Representantes do Comando Local de Greve acompanharam a reunião.

Organograma

O diretor Giuseppe Pastura apresentou o organograma que está sendo projetado para as três unidades do complexo hospitalar que serão assumidas pela empresa (IPPMG, HUCFF e Maternidade Escola).

Ele explicou que, depois da aprovação da Ebserh pelo Conselho Universitário, em dezembro, houve o planejamento orçamentário no Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para definição inclusive da quantidade de pessoal nos hospitais. E agora segue a etapa de apresentação do organograma.

Há uma superintendência geral a que estão submetidas as superintendências executivas e a gerência de atenção à saúde de cada uma das unidades.

Também a esta superintendência geral a que estarão diretamente ligadas duas outras (de Ensino e Pesquisa e Administrativa). Ambas, pelo quadro apresentado, não estarão, portanto, no âmbito de cada hospital. Um conselho consultivo e um executivo estão, no quadro, acima da superintendência geral.

O organograma se desdobra em serviços que serão adaptados ou fundidos em divisões e unidades de forma a adaptar a atuação do IPPMG ao organograma da Ebserh.

Iinformes gerais sobre preparação para inico das atividades da EBSERH no IPPMG.
Rio, 11-04-24
Foto Elisângela Leite
Iinformes gerais sobre preparação para inico das atividades da EBSERH no IPPMG.
Rio, 11-04-24
Foto Elisângela Leite

É preciso garantir direitos

Para o coordenador da Fasubra e membro do CNG Francisco de Assis, o que se pode perceber no debate é que o diretor – o último diretor eleito, porque, segundo ele, daqui para frente será indicado pelo presidente da Ebserh em acordo com a Reitoria – não tem elemento suficiente para garantir os direitos dos trabalhadores nesse contrato que está sendo feito. “São muitas palavras ao vento, ditas pelas representações que estão participando dessas reuniões (com a Ebserh)”.

A seu ver, tem muita coisa dita que não faz parte do trato. “Não tem nada no contrato, não tem nada apresentado para o próprio diretor do hospital, então ficou muito mais dúvida do que soluções nas respostas. Então, companheiros, a gente tem que continuar nossa luta e garantir o direito dos trabalhadores no trato e no contrato, buscando a redução de danos. Porque a gente sabe que nacionalmente o que se tem é perseguição a trabalhador RJU, retirada de direitos do RJU e de todos de certa forma”, constatou.

 

Canto da sereia

“A gente tem que continuar brigando e reivindicando que o processo seja transparente e que o trabalhador pode ser ouvido, sanar as suas dúvidas e que a gente se proteja ainda mais porque o que vem aí não é nada daquele mundo, daquele canto da sereia que a Ebserh tenta colocar na cabeça das pessoas”, disse a técnica-administrativa do IPPMG Gerly Miceli.

Depois da reunião, ela avaliou: “Nós estamos aqui, o Sintufrj, trabalhadores do IPPMG, companheiros do comando local de greve da UFRJ porque hoje aconteceu a reunião chamada pelo diretor do hospital para apresentar o organograma da Ebserh e fazer a diminuir os ruídos”, disse ela, falando da intranquilidade que atinge RJU, extraquadros e terceirizados. Mas que houve respostas genéricas porque a seu ver o diretor também não domina tudo que está sendo discutido com a direção da Ebserh.

“A gente sai com o sentimento que a gente tem que lutar e lutar muito pra garantir e minimizar os danos aos trabalhadores estatutários, aos extraquadros que vão sendo substituídos gradativamente e aqueles terceirizados que hoje exercem funções e atividades inerentes aos assistentes administrativos”.

Na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) desta quarta-feira, 10, o governo reafirmou sua proposta de não conceder reajuste linear ao funcionalismo e ainda retirou os percentuais lineares para 2025 e 2026. Acenou apenas com o pagamento dos benefícios reajustados em junho retroativo a maio.

A justificativa foi a de que não há espaço fiscal para reajustes salariais, embora tenha reservado R$ 2, 7 bilhões para a concessão de benefícios.

Mas mesmo a concessão de aumento dos benefícios está condicionado que a maioria das categorias terá de aprovar em suas assembleias de que aceitam assinar o termo de acordo com o compromisso de acordo com a forma proposta pelo governo.

Em relação aos aposentados, foi apresentada uma proposta de tabela que o governo chama de social que compensa quem ganha menos e quem tem mais idade. Estes receberão aumento do auxílio saúde maior.

CNG vai avaliar

O aumento dos benefícios teve a proposta formalizada pelo Ministério da Gestão(MGI), em reunião da MNNP: auxílio alimentação, passando de R$ 658 para R$ 1 mil, além de auxílio-saúde (de R$ 144 para R$ 215) e auxílio-creche (de R$ 321 para R$ 484,90).

O governo informou que a resposta deve ser dada até sexta-feira, 19 de abril. O Comando Nacional de Greve se reúne nesta quinta-feira, 11, às 14h, para avaliação. E o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores (Fonasefe) tem reunião na sexta-feira.

CRISTINA DEL PAPA, coordenadora-geral da Fasubra, relatou a reunião com o governo

O secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), José Lopez Feijó, afirmou que a MNNP não irá mais discutir recomposição salarial linear, como no ano passado que concedeu 9% para todos os servidores.

O governo indicou então que as negociações relativas à estruturação de carreiras e de remuneração deverão ocorrer nas mesas específicas das categorias, que deverão ser instaladas até o mês de julho de 2024.

Em relação às negociações em curso, o governo informou que as categorias que já fizeram acordo são 11 e tem mais três para fechar, entre elas a Fasubra.

Mas caso alguma categoria entre em greve, as negociações setoriais serão paralisadas. A Fasubra e o Sinasefe, assim como as categorias que já estão em greve estão fora dessa condicionante.

Cristina del Papa, coordenadora da Fasubra,  informou  que a Fasubra tem posição congressual discordante do reajuste linear:

“Não vai ter reajuste linear. E nós pela Fasubra temos posição aprovada em congresso e plenária que não somos favoráveis a reajuste linear. Como já disse, no linear quem recebe mais ganha mais, quem recebe menos ganha menos. A Fasubra sempre defendeu e continua defendendo que qualquer recurso que vier eles levem em conta essa diferenciação em relação a nossa categoria e outras categorias”, disse.

A reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (10) no Conselho Nacional de Previdência Social, em Brasília. Inicialmente, o encontro estava programado para junho, mas o governo decidiu antecipar a reunião, diante da pressão do movimento dos servidores aprovar o reajuste ainda para 2024.

Por iniciativa da coordenadora-geral do Sintufrj e técnica de enfermagem Laura Gomes, que atua no Atendimento de Serviço de Saúde do Trabalhador do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), foi oferecido aos participantes da assembleia no auditório do Centro de Tecnologia (CT), na Cidade Universitária, aferição de pressão e de glicose, encaminhamento para vacinação contra Influenza, na sede do Sintufrj, e esclarecimento de dúvidas com uma especialista em saúde no trabalho.

Todo esse atendimento foi realizado por três profissionais de saúde do HUCFF: Ingrid Oliveira Moreira (enfermeira),   Gabrielle Lima (estudante de enfermagem e estagiária na unidade hospitalar) e Cleide Augusto da Silva (assistente social|). A atividade foi em alusão do Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril.

Por unanimidade, a assembleia geral simultânea do Sintufrj nesta quarta-feira, 10, realizadas na Cidade Universitária (auditório do Centro de Tecnologia), Praia Vermelha (auditório Manoel Maurício) e em Macaé (auditório do bloco B do Polo Universitário), aprovou a continuidade da greve dos técnicos-administrativos em educação da UFRJ iniciada em 11 de março.

A palavra de ordem que predominou nas cerca de quatro horas de debates e encaminhamentos foi a necessidade, urgente, de ampliar a participação nas comissões criadas pelo Comando Local de Greve (CLG): Comunicação, Infraestrutura e Mobilização, Finanças e Ética.

Essas comissões são responsáveis pela organização da logística das ações do movimento grevista, produção de materiais de divulgação, gerenciamento dos recursos do Fundo de Greve, mobilização da categoria e por solucionar as demandas dos servidores(as) durante a greve com suas chefias e decidir sobre o que é serviço essencial ou não.

Os dois últimos informes do CNG/Fasubra foram lidos na abertura da assembleia, situando a categoria sobre as ações em Brasília, calendário de negociações com o governo e como caminha a greve país afora nas Ifes. A criminalização pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) da greve da categoria nos hospitais universitários das Universidades Federais de Santa Catarina e Paraná, e a reação do CNG, constou dos informes.

“Os técnicos-administrativos em educação estão mobilizando para uma greve nacional dos servidores”, foi uma das avaliações feitas na assembleia. “O nosso lado é junto com os que lutam pela democracia e contra os golpistas e fascistas”, destacou o companheiro. “Estamos entrando num momento muito importante da greve”, chamou a atenção outro técnico-administrativo, defendendo que a partir de agora o foco maior fosse em dar visibilidade e força ao movimento grevista. As atitudes de desrespeito ao Supremo Tribunal Federal e às leis brasileiras do bilionário sul-afriacano Elon Musk foram rechaçadas na assembleia. “Não podemos separar o que está ocorrendo no país com o que estamos vivendo”, afirmou outro companheiro.

“Nesta quinta-feira, 11, completamos 30 dias de uma greve justa e necessária. A nossa luta pela reestruturação da carreira e pelo orçamento da universidade está incomodando a direita, porque fortalece o serviço público. E quem está com a chave do cofre é o Parlamento, que está cheio de milicianos, grupo da bala, da bíblia”, acrescentou um dirigente.

Propostas e calendário aprovados

A assembleia ratificou os nomes dos representantes da UFRJ para o Comando Nacional de Greve (CNG) em substituição aos que já estão lá, e o envio de dois ônibus de caravaneiros para integrar a jornada de Lutas, em Brasília, de 16 a 18 de abril, proposta pelo Fonasefe. Os custos de cerca de R$ 170 mil incluindo transporte, alimentação, estadia e diária de R$ 150,00 dos participantes serão custeados pelo Fundo de Greve.  Até o momento, os gastos com as três delegações ao CNG somam aproximadamente R$ 225 mil.

Quem se inscreveu durante as assembleias simultâneas já têm vaga garantida na próxima caravana de luta e agitação no Planalto Central, prevista para maio, quando será votada a reforma administrativa, que precariza o serviço público, se contemplarem os critérios adotados pelo CLG: ser sindicalizado, estar em dia com as obrigações da entidade e com o ciclo vacinal, e participar das comissões e ações de greve.

A categoria presente nas assembleias também aprovou:

  •  Envio pelo CLG de e-mail a todos os chefes de unidades, oficializando a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) a respeito, informando sobre as razões da greve dos técnicos-administrativos, solicitando respeito aos grevistas. A decisão visa cessar as pressões e assédios que estão ocorrendo a servidores, em algumas unidades acadêmicas e administrativas.
  • . Ida do CLG à unidade da Escola de Música, nesta quinta-feira, 11, às 10h, localizada na Rua do Passeio, 98. Para mobilizar por adesão à greve e combater o assédio moral.
  • . Compra de equipamento para garantir a realização com qualidade das assembleias simultâneas do Sintufrj.
  • . O CNG/Fasubra deve enviar ofício ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) ratificando o aceite do reajuste proposto para os benefícios: auxílio alimentação, auxílio creche e per capita saúde suplementar, a partir de 1º de maio, mas garantida a isonomia com os servidores aposentados e pensionistas.
  • . Somar forças ao ato dos servidores estaduais no Palácio das Laranjeiras, nesta quinta-feira, 11, por reposição salarial.
  • . Definição de uma pauta interna na próxima assembleia do Sintufrj.
  • . O CLG enviará representação ao ato dos servidores da Unirio, nesta quinta-feira, 11, às 11h30, no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.
  • . Participação do CLG/Sintufrj na reunião sexta-feira, 12, às 12h, dos trabalhadores do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) com a direção da unidade sobre a entrada da Ebserh no hospital. Local: Salão Nobre.
  • . Sexta-feira, 12, reunião do CLG, às 9h, no Espaço Cultural do Sintufrj.
  • . CLG participará da aula Magna da UFRJ, na segunda-feira, 15, às 10h, no auditório do Quinhentão (CCS), com o assessor especial para Assuntos Internacionais do governo Lula, Celso Amorim.
  • Na quarta-feira, 17, em substituição à assembleia do Sintufrj de avaliação da greve e para informes locais e nacional, em virtude da Jornada de Lutas em Brasília, o CLG realizará uma live sobre um tema de interesse da categoria.

 

 

Assembleia Praia Vermelha,
Rio, 10/04/24.
Foto de Elisângela Leite

Assembleia foi nesta terça-feira, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS). Estudantes decidiram parar no dia 19 de abril

O setor da educação se movimenta por mais verbas para as universidades. Os técnico-administrativos em educação, em campanha salarial,  estão em greve desde o dia 11 de março. Os professores têm indicativo de greve para 15 de abril.

E os estudantes debatem adesão ao movimento paredista. Na UFRJ, assembleia realizada nesta terça-feira, 9, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) eles decidiram parar no dia 19 de abril. O DCE Mário Prata põe na rua sua campanha “SOS UFRJ! A Educação grita por verba!”.

Do IFCS, saíram em passeata para juntarem-se a outros estudante no Ato Nacional da Educação por Orçamento. O dirigente DCE, Alex, explicou que eles pretendem seguir os passos dos técnico-administrativos e realizar debate e assembleias em todos os cursos através dos Centros Acadêmicos para poder capilarizar o movimento de greve.

Na assembleia estudantil, técnico-administrativos e professores fizeram sua saudação. O coordenador geral do Sintufrj, Esteban Crescente, falou da greve da categoria explicando que técnico-administrativos e estudantes têm em comum a luta pela recomposição do orçamento das universidades, informando que haverá uma grande caravana à Brasília. (fotos: Renan Silva)

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