Ao consultar a prévia do contracheque (documento que permite conferir rendimentos antes do contracheque definitivo), alguns servidores questionaram o porquê do aumento na contribuição para o Sintufrj.
Ao se sindicalizar, o servidor autoriza o desconto de 1% da remuneração bruta fixa mensal em favor do Sintufrj. Essa informação consta na ficha de sindicalização e também no estatuto da entidade, seguido da explicação de que o valor é destinado ao custeio das atividades sindicais e manutenção do sindicato.
A remuneração bruta fixa é composta pelo vencimento básico, pelo Incentivo à Qualificação (IQ) e anuênio (para quem tem).
No mês de abril, os técnicos administrativos em educação tiveram reajuste salarial de 5% para pagamento no contracheque de maio, conforme o acordo assinado com o governo que pôs fim à greve de 2024 – o primeiro reajuste concedido foi de 9% pagos a partir de janeiro de 2025.
Como o IQ é um percentual pago sobre o vencimento base, o aumento se refletirá também no ele. Assim como ocorre com o anuênio. Portanto, tudo isso vai se refletir no aumento da contribuição para o Sintufrj.
Ato será realizado após a Conclat, que vai aprovar as prioridades da pauta trabalhista para os próximos cinco anos
POR BRASIL DE FATO
Na próxima quarta-feira (15), centrais sindicais de todo o Brasil realizam a Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília (DF). A manifestação está programada para depois da Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat), que vai aprovar as prioridades da pauta trabalhista para os próximos cinco anos. O documento será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre as principais demandas estão a redução da jornada de trabalho sem impacto no salário, o fim da escala 6×1, a regulamentação do trabalho por aplicativos, o combate à “pejotização” e à violência contra a mulher e a regulamentação da negociação coletiva para servidores públicos.
Para Clemente Ganz, da coordenação do Fórum das Centrais Sindicais, o conjunto de prioridades indica uma preocupação com várias frentes dentro da luta trabalhista. “Essa pauta mostra aquilo que nós consideramos estratégico do ponto de vista da participação do trabalho no desenvolvimento do país, participação do ponto de vista do incremento dos salários, do aumento da melhoria das condições de vida, da proteção trabalhista, da proteção previdenciária”, explica em entrevista ao É de Manhã, da Rádio Brasil de Fato.
Ganz detalha o que está em jogo com relação à redução da jornada de trabalho. “Consideramos fundamental que nós tenhamos uma redução da jornada de trabalho e a prioridade é uma redução de 44 para 40 horas. Se tivermos 40 horas, significa uma escala de 5×2. Cinco dias de trabalho a oito horas por dia, dá dois dias de descanso e cinco dias de trabalho. Portanto, nós temos uma mudança da escala, acaba-se com a escala 6×1 e temos dois dias de descanso ao longo da semana. Consideramos fundamental que a legislação delegue, mais uma vez, ao movimento sindical, à negociação coletiva, a regulamentação da escala de trabalho.”
É histórica a tradição do Sintufrj de enviar caravanas para reforçar as mobilizações de trabalhadores em Brasília. Afinal, é o maior sindicato da base da Fasubra. Lotar ônibus com a categoria rumo ao Planalto Central foi fundamental para conquistas importantes, como o artigo 207 que trata da autonomia universitária na Constituinte de 1988 e o Regime Jurídico Único (RJU) em 1990. Sem falar na pressão dos caravaneiros nas manifestações por conquistas em acordos.
Nas primeiras caravanas nossos militantes tinham que se abrigar em barracas e muitas vezes viajavam em vans por mais de 20 horas até Brasília. O pessoal das antigas lembra bem dos percalços e das dificuldades. Contávamos com o antigo ônibus emprestado pela UFRJ, apelidado de urso branco, para essas viagens. Depois veio o tempo do ônibus da Asufrj (o “vovô”), dirigido pelos motoristas da entidade Cláudio, Wanderlei e Bira.
Nessa época, os nossos caravaneiros iam num “bate e volta” cansativo, porque não havia meios para garantir pernoites. Mas, com o crescimento da entidade foi possível oferecer às companheiras e companheiros transporte mais confortável, ajuda de custo e uma hospedagem digna.
Todos os caravaneiros guardam na memória esses momentos e têm orgulho por terem contribuído com páginas dignas da história do país. As caravanas do Sintufrj fortaleceram a luta pela redemocratização do país, pelas conquistas de uma educação pública e de qualidade, por mais universidades federais e por direitos e respeito para os técnicos administrativos em educação.
Os recentes caravaneiros seguem inspirados no exemplo das companheiras e companheiros históricos. Muitos dos quais ainda na liderança das caravanas. E para quem não foi a uma caravana saiba que nenhum caravaneiro vai a passeio a Brasília. São longas as caminhadas, as marchas e as vigílias em torno da Esplanada dos Ministérios. Haja vigor e muita disposição!
A assembleia extraordinária dos técnicos-administrativos desta segunda-feira, 13 de abril, foi realizada num clima de expectativa para a caravana de trabalhadores a Brasília que irá cumprir uma agenda política na capital federal. Os trabalhadores votaram pela manutenção da greve iniciada em 9 de março pelo cumprimento integral do acordo de greve selado em 2024.
A atenção do movimento – que é nacional, articulado pela Fasubra – se volta para o aguardado decreto de regulamentação do RSC (Reconhecimento de Saberes e Competência). Como se sabe, o projeto de lei acerca dessa conquista dos trabalhadores não contemplou as emendas apresentadas pele federação.
Em Brasília, os caravaneiros da UFRJ que vão embarcar em dois ônibus na manhã desta terça-feira vão participar na quarta-feira, 15, da Marcha Nacional da Classe Trabalhadora convocada pelas centrais sindicais de todo país (veja matéria neste site).
Para quinta-feira, 16, está programado um grande ato dos trabalhadores da educação diante do Ministério de Gestão e Inovação (MGI) para pressionar pela pauta específica incorporada ao movimento.
Doação de Sangue
A assembleia também decidiu realizar um Dia D de Doação de Sangue – a exemplo do que vai acontecer em Macaé, no dia 30 de abril.
Minuto de Silêncio
A assembleia foi aberta com uma homenagem ao servidor Ailton Campos, falecido no sábado, 11 de abril.
O Centro de Vacinação recebeu a vacina contra a influenza. É importante aqueles que irão participar da caravana à Brasília, que não tenham se vacinado, procurar o CVA das 8h às 12h, na próxima segunda-feira, 13 de abril, para imunização. O CVA fica no prédio do CCS, térreo, na entrada ao lado do Banco do Brasil.
Quais são as informações mais recentes? Que há de definido? Onde posso levantar documentos? Essas e outras questões sobre o RSC foram o centro de mais uma superlive do Sintufrj. Uma terceira live sobre RCS já está programada.
A segunda superlive do Sintufrj para esclarecer detalhes sobre o RSC, na manhã desta quinta-feira, dia 9, transmitida pelo Youtube, Facebook e pela Rádio Sintufrj, reeditou o sucesso da primeira (no dia 31, também sobre o tema). À tarde, pouco depois de exibida, já reunia mais de 500 visualizações.
Mediada pela coordenadora geral Sharon Stèfani, contou com uma apresentação do coordenador geral (e de Comunicação da Fasubra) Francisco de Assis, com informações do representante da Fasubra na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) do MEC, Agnaldo Fernandes, com o coordenador da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS/UFRJ) Nivaldo Holmes e com a coordenadora do Arquivo Central e do Sistema de Arquivos da UFRJ.
Sharon informou sobre o siucesso da representação TAE em buscar uma reunião com a PR-4 (provavelmente na próxima semana), explicou que alive ficaria gravada no canalldo Sintufrj no Youtube e ainda informou que dúvidas que chegaram ao canal da CIS (cis@reitoria.ufrj.br) e que ainda podem ser enviadas, assim como aquelas que chegaram durante a apresentação, serão respondidas numa terceira live sobre RSC, que será realizada em breve.
Conquistas
Francisco fez um resgate das conquistas da histórica greve de 2024, inclusive o próprio RSC que, com a lei sancionada em vigência desde 1o de abril, agora se materializa de fato na Carreira. A começar pelos reajustes e alterações na malha salarial conquistados nas mesas de negociação com o governo (só em abril de 2026, reajuste de 5%, aumento do step (diferença entre padrões de vencimento, e a implantação do RSC). Segundo ele, com os ajustes, o teto da classe A, por exemplo acumulou reajuste de 34% e da E, de 18,48%. As tabelas estão na edição do Jornal do Sintufrj 1471, no site da entidade.
Movimentos mais recentes
Agnaldo Fernandes detalhou o recente processo de negociação entre a Fasubra e o MEC do texto do decreto que vai regulamentar a implantação da retribuição. O texto desenvolvido pela CNSC foi submetido a Consultoria Jurídica (Conjur) do MEC, que apresentou um texto adaptado. A Fasubra analisou a minuta, apontou avanços e retrocessos e enviou suas observações ao MEC, solicitando alterações, no dia 6, sem a certeza de que será integralmente atendida. Agnaldo comentou ainda que, segundo estimativas, há possibilidade do NEC ter avaliado no dia 8 as proposições da Fasubra, encaminhado para a Conjur novamente para uma versão final e nesta sexta-feira, 10, talvez houvesse assinatura do ministro para envio a outro ministério, o de Gestão e Informação (MGI).
Estrutura para a implantação
O coordenador Nivaldo Holmes falou da importância da Reitoria fornecer a infraestrutura necessária para o funcionamento da CIS, particularmente diante da dimensão do trabalho que a equipe terá ao analisar memoriais e documentos de um público elegível que beira oito mil pessoas na UFRJ.
A coordenadora do Siaqr lembrou o que informou a Pr-4 sobre o início dos procedimento para envio e validação dos documentos (segundo nota, acontecerão de forma eletrônica e serão divulgados após a publicação do decreto regulamentador e manifestação do órgão central do Sistema de Pesosal Civil do MGI). A partir do que a Pr-4 deverá demandar ao Siarq um novo tipo processual que ainda será preparado. A PR-4, explicou, precisará estabelecer padrões e a criação de modelos padronizados de tipos documentais dentro do próprio sistema.
Ela sugeriu ainda, aos representantes que atuam junto aos ministérios na regulamentação da lei que se simplifique o processo de comprovação para não sobrecarregar o Sistema Eletrônico de Informação (SEI): “A instituição não precisa solicitar provas que ela própria já produziu (quanto a vida funcional)”, exemplificou.
Ela apontou a importância do material publicado na mais recente edição do Jornal do Sintufrj (1472) com tutoriais preparados pela equipe da Siarq sobre consultas digitais à documentação. E reiterou a importância de, primeiro, os servidores fazerem uma apuração no Sistema Integrado de Recursos Humanos (Sirhu) que tem toda a vida funcional e só depois realizarem pesquisa nos outros sistema da Intranet da UFRJ, para o qual é essencial ter ativo o login e a senha.
Buscas nos sistemas
Na Intranet UFRJ (https://intranet.ufrj.br), pode-se acessar os sistemas institucionais, entre eles o SIRHu (Sistema Integrado de Recursos Humanos), que possui um histórico com todas as atualizações nos dados dos funcionários. Disponibiliza consultas como histórico de contracheques, férias, dados de dependentes, gratificações, frequência, entre outros.
Outro sistema, o SIGAD (Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos), é uma plataforma do Sistema de Arquivos (SIARQ).
Assista a live com informações essenciais sobre o RSC
Companheiras e companheiros engajados na jornada de lutas deste momento estão em Brasília, representando os trabalhadores da UFRJ, no Comando Nacional de Greve (CNG). São eles Moysés Monteiro, Norma Santiago, Adriano Cícero,Yvone Gabriel, Rosemere Roza, Rosangela Martins e João Pereira.
O destaque da assembleia simultânea (Fundão, Praia Vermelha e Macaé) dos técnicos administrativos da UFRJ em greve desde o dia 9 de março, nesta quarta-feira, 8 de abril, foi a nova versão da minuta de proposta para o tão aguardado decreto de regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), elaborado pela Secretaria de Gestão Administrativa (SGA) do MEC, e já imediatamente respondida, através de ofício, pela Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC)/Fasubra.
A partir de agora a expectativa da categoria, em nível nacional, é saber qual será a resposta do governo às considerações enviadas pela CNSC/Fasubra à atual proposta preliminar do MEC de conteúdo do decreto, que deverá ocorrer nos próximos dois dias. Por conta disso, excepcionalmente a categoria se reunirá em assembleia simultânea no Fundão e na Praia Vermelha, segunda-feira, 13, às 10h, para discutir e deliberar sobre o tema.
No Fundão, a assembleia acontecerá no auditório do Centro de Tecnologia (CT); na Praia Vermelha, ainda será confirmado o local e em Macaé não haverá transmissão da assembleia.
Com algumas abstenções, a assembleia deliberou pela continuidade da greve e aprovou a nova delegação para o Comando Nacional de Greve (CNG), que permanecerá em Brasília de 22 de abril a 6 de maio, composta pelas seguintes companheiras e companheiros: Vânia Godinho, Marisa Araújo e a suplente Nazaré, da UFRJ-Macaé; Maria José Filha, Jorge Brasília (IPPMG), Eliane Almeida e Paulo Roberto Júnior e o suplente Fabiano Soares.
Pontos contraditórios
da nova proposta
De acordo com o integrante do CNSC/Fasubra, Agnaldo Fernandes, na rápida análise feita na minuta de proposta a pedido da SGA/MEC, a conclusão foi de que a nova versão não é de toda negativa, considerando as exclusões já ocorridas no texto do projeto de lei que instituiu o benefício à categoria nas Ifes. “(A proposta) não chega a ser de todo prejudicial, a pontuação aumentou com a condensação e exclusão de alguns itens que se repetiam, e ainda aguardamos que sejam aceitas algumas das considerações enviadas pela CNSC/Fasubra”, disse o técnico administrativo que representa a categoria na UFRJ na comissão.
Agnaldo destacou três itens como um dos mais graves da nova proposta de texto do decreto: aumento do nível de exigência para obtenção do RSC; aumento de atividades consideradas como ordinárias (típicas) do cargo ocupado pelo servidor, o que desvirtuará o Rol Único de Saberes e Competências, mas que são tarefas que por definição excedem as atribuições rotineiras; e restrição do número de membros na comissão mista do RSC, principalmente a exclusão das entidades sindicais.
Frequência
A mesa da assembleia informou sobre o documento elaborado pela Comissão de Ética do Comando Local de Greve (CLG) orientando a respeito da frequência durante a greve para todas as modalidades de trabalho na UFRJ, enviado à Reitoria e às unidades acadêmicas e administrativas.
Foi feito um apelo para o cumprimento da determinação de presença de 30% dos profissionais nos locais de trabalho considerados essenciais, como nos hospitais, para não sobrecarregar os colegas e interromper atendimentos.
Participação nas ações e caravana
O coordenador-geral do Sintufrj, Francisco de Assis, repassou o calendário das ações de greve aprovadas no CLG, priorizando a participação da categoria nas reuniões e outras atividades que discutem o fluxo de trabalho com setores estratégicos da universidade para a concessão do RSC, como também estimulou candidaturas à comissão mista (composta por integrantes da CIS, GT-Carreira Sintufrj e Pró-Reitoria de Pessoal – PR4). Nesta quinta-feira tem a live, às 11h, para a qual estão convidados a PR4 e o Siarq.
Os interessados em discutir sobre o RSC nos locais de trabalho devem entrar em contato com o CLG/Sintufrj pelo e-mail: CLG@sintufrj.org.br
Uma equipe de profissionais de saúde contratada pelo CLG realizou anamnese e aferiram glicose e pressão dos candidatos à caravana a Brasília na próxima semana. O mesmo procedimento se repetirá na hora do embarque.
Avaliação
Prevaleceu na assembleia a avaliação de que a conquista do RSC deve ser valorizada, porque é uma reparação histórica de uma categoria que sempre foi inviabilizada e que passará a ter direito ao incentivo a qualificação em todos os níveis. “Temos que entender que a luta da carreira é uma maratona e não vai acabar em 2026. É um debate contínuo. Lutar pela carreira vale a pena e qualquer conquista é muito difícil. O RSC é uma conquista dentro da carreira. Nossa preocupação agora tem que ser formar uma boa comissão para prosseguir nessa conquista”, propôs Igor Dantas, do campus Praia Vermelha.
A coordenadora do Sintufrj Vânia Godinho explica a proposta construída pelo Sintufrj
Nesta quarta-feira, 8 de abril, o Sintufrj entregou uma proposta de trabalho para o processo de implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) na UFRJ a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4).
A ação foi durante reunião conjunta do GT Carreira e Comissão Interna de Supervisão da Carreira com os profissionais de recursos humanos no Espaço Cultural, em que participaram as representantes da PR-4, Rejane Barros e Raiani Gouveia.
O Sintufrj vem organizando reuniões e promovendo lives para esclarecer a categoria e organizar o processo de implantação do RSC na UFRJ. O esforço do sindicato tem sido em conjunto com o GT-Carreira Sintufrj, a Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS) e o Comando Local de Greve.
Esse esforço cumpriu mais uma etapa nessa reunião promovida pelo GT-Carreira e CIS No auditório cheio os coordenadores do Sintufrj, Francisco de Assis e Vânia Godinho, explicaram como o sindicato tem atuado, organizaram as intervenções e esclareceram dúvidas.
Vânia apresentou a proposta construída pelo Sintufrj para a implantação do RSC e explicou que deverá haver adequações haja vista as alterações feitas no decreto do RSC pelo governo. Os profissionais de Recursos Humanos puderam externar suas dúvidas como também contribuíram com informações técnicas ao debate.
A coordenadora de Dimensionamento e Desenvolvimento de Pessoal, Rejane Barros, recebeu bem a proposta sinalizando que a PR-4 vem se movimentando no intuito de se preparar para o processo de implantação.
“A PR-4 está também disponível para tirar dúvidas. Estamos acompanhando toda a movimentação desse trabalho e como já falei o RSC é uma conquista de todos os servidores”, declarou Rejane.
O coordenador-geral Francisco de Assis anunciou a necessidade da atuação conjunta para garantir essa conquista dos técnico-administrativos.
“A ideia é construir unidade em torno desse trabalho, Sintufrj, CIS, GT Carreira e Pr-4, cada um no seu papel, para garantirmos esse direito que conquistamos”, finalizou convidando a todos para participarem da superlive sobre o RSC nesta quinta-feira, 9, às 11h, com participação do Sintufrj e representantes da PR-4, do Sistema de Arquivos (Siarq), da Superintendência de Tecnologia da Informação (TIC UFRJ) e da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira.
