A validação cadastral e a prova de vida são obrigatórias e devem ser realizadas pelo aplicativo SouGov.br ou na agência bancária.
A prova de vida deve ser feita no mês do seu aniversário.
O prazo da validação cadastral vai até 31/05/2026.
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Nesta segunda-feira, 18 de maio, o Sintufrj conseguiu avançar em mais uma etapa para a implantação do RSC na UFRJ.
Em reunião com o reitor Roberto Medronho, a pró-reitora de Pessoal, Neuza Luzia, coordenação-geral do Sintufrj, integrantes da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS), integrantes do Grupo de Trabalho de Carreira do Sintufrj e militantes da categoria, foi entregue e aceita proposta de portaria para institucionalizar o Grupo de Trabalho de Reconhecimento de Saberes e Competências – GT-RSC.
Antecipando-se a publicação do decreto que oficializará o deslanche do trabalho nas universidades, esse grupo terá como tarefa organizar as diretrizes que nortearão o trabalho das comissões do RSC que serão formadas na universidade. A iniciativa faz parte da institucionalização prévia para a implantação do RSC na universidade. Houve ajustes de texto e a proposta foi encaminhada ao reitor para assinatura.
Na reunião foi entregue também uma lista preliminar composta de 12 servidores do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) que solicitam o direito a movimentação para outra unidade de saúde.
A terceirização na Faculdade de Odontologia foi outro ponto tratado. Foi informado que o Sintufrj busca uma reunião com a direção da Faculdade para chegar a um consenso em relação a contratação do serviço terceirizado para o serviço de esterilização, uma iniciativa que fere a greve da categoria.
Data: 20 de maio (quarta-feira).
Horário: 10h.
Locais: Fundão — Auditório do CT.
Praia Vermelha — Auditório da Escola de Serviço Social.
Centro Multidisciplinar UFRJ – Macaé — Sala 211, Bloco A.
Pauta: informes gerais, avaliação de conjuntura/leitura da ata da reunião com o MEC, eleição de delegados ao CNG e encaminhamentos.
Estudantes da UFRJ de pelo menos cem cursos de graduação aprovaram paralisação geral para esta terça-feira, 19. O indicativo de um dia de greve, ratificado pelas assembleias dos Centros Acadêmicos (CA), foi aprovado na reunião do Conselho de Entidades de Base, em 15 de abril.
Durante a manhã, uma série de atividades ocorrerão em cada curso ou Centro, como oficinas, rodas de conversa e debates (veja programação no Instagram do DCE Mário Prata e de cada curso). Está previsto para a hora do almoço grande protesto nos bandejões. Às 13h, acontece a assembleia estudantil no antigo prédio da Reitoria, e às 15h, manifestação unificada estudantes e técnicos administrativos em greve.
O coordenador do DCE Mário Prata, Henderson Ramon, informou que a paralisação tem três pautas principais, que foram aprovadas no Conselho de Entidades de Base: a aplicação do protocolo de segurança já aprovado no Conselho Universitário; solução para o problema nos bandejões: pela saída imediata da empresa Nutryenerge, responsável pela produção das refeições; contra o corte de bolsas de monitoria (no início do ano foram cortadas 200 bolsas e osestudantes exigem a reversão desses cortes). Ele explicou que há ainda outras reivindicações, como a melhoria das condições do Alojamento Estudantil, acessibilidade, necessidade de intérpretes de Libras, reparodos elevadores, consertos das goteiras e dos banheiros, entre outros problemas que tornam o dia dos alunos da universidade degradantes. Os cursos que já aprovaram paralisação também apresentam suas próprias demandas.
“Fora Nutryenerge! Queremos Licitação Emergencial já!”
Reivindicam os estudantes da UFRJ, denunciando má qualidade da alimentaçãoservidca nos bandeijões. Eles afirmam que a empresa serve comida estragada “e ainda deixa atrasa os salários dos trabalhadores”, conforme as publicações nas redes sociais. “Comida Mofada, Baratas, Ratos etc. fazem parte da rotina do bandejão. A situação de insalubridade nos Restaurantes Universitários está terrível e a cada dia fica pior”, alertam os posts.
O Restaurante Universitário Central foi alvo de matéria de um telejornal que mostrou imagem de insetos em meio às refeições.
A coordenadora de Políticas Sociais do Sintufrj, Norma Santiago, representará a entidade na 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de 30 de junho a 2 de julho, em Brasília. A indicação da dirigente sindical cutista ocorreu durante a Conferência Estadual ODS18, na sexta-feira, 15, no Museu de Arte do Rio de Janeiro.
A 1ª Conferência Nacional ODS é de grande relevância para promover um diálogo amplo e inclusivo sobre as questões que afetam a sustentabilidade do nosso planeta. Os ODS, estabelecidos pela ONU em 2015, consistem em 17 objetivos que visam enfrentar desafios globais como a pobreza, a desigualdade, a mudança climática e a degradação ambiental. O Brasil também inclui em suas discussões o ODS 18.
A Conferência das Conferências tem como propósito central sensibilizar, mobilizar e formar amplamente a sociedade brasileira em torno do debate público sobre a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Busca-se assegurar máxima legitimidade, representatividade e participação social, promovendo um amplo processo democrático de construção de propostas e estratégias para implementação efetiva dos ODS em território nacional, bem como a promoção do letramento dos cidadãos e cidadãs sobre a Agenda 2030 e os ODS.
“Ecocídio é racismo: ODS 18 é enfrentamento e superação” estão na pauta.
AGENDA COMANDO DE GREVE
SEG. 18/05
15h Mesa de Negociação com Reitoria.
16h Ato da luta antimanicomial na Carioca.
TER. 19/05
Manhã: Mobilização e atividades na base
9h – Participação em atividades da paralisação estudantil na PV.
13h30 – Assembleia estudantil no Prédio da Reitoria fundão
15h – Protesto unificado da Paralisação estudantil e Greve dos Técnicos Administrativos em Educação. Saindo da Reitoria.
QUA. 20/05
10h – Assembléia Geral Simultânea (locais a confirmar)
14h – GT Antirracista Sintufrj. Espaço Cultural Sintufrj
19h30 – Reunião online Ampliada do GT-CARREIRA, CIS e RHs
QUI. 21/05
Atividades de Base
Foi realizada nesta tarde de sexta-feira, 15, a live “O que está por trás das mesas com o MEC”, tendo como âncoras os coordenadores gerais do Sintufrj, Sharon Stèfani e Francisco de Assis, e convidados os integrantes da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC)/Fasubra, Marcelo Rosa e Victor Gruska. A transmissão ao vivo foi simultânea pela Rádio Sintufrj e pelos canais no Youtube e Facebook nos quais se encontra disponível.
A iniciativa ocorreu depois da primeira mesa de negociação entre o Ministério da Educação (MEC) e o Comando Nacional de Greve (CNG), ocorrida na última quarta-feira, 13, e foi orientada pelo Comando Local de Greve do Sintufrj que indicou a realização pelo sindicato de uma live explicativa para a categoria.
Os coordenadores do Sintufrj procuraram tirar dos convidados o máximo de informações, haja visto que a CNSC iria se reunir para avaliação do documento enviado por escrito pelo MEC e que seria submetida pela Federação à categoria neste fim de semana.
De antemão, os integrantes da CNSC informaram que após essa reunião com o MEC a expectativa é a de que o decreto do RSC seja assinado na próxima semana.
Disputa
Foi explicado que havia uma disputa entre o MEC e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). E muitos dos problemas em relação as negociações e ao acordo de greve deveu-se a intransigência do MGI. E ao que parece o MEC venceu essa disputa porque ao governo interessa resolver o imbróglio e tem urgência em enviar esse documento para a Casa Civil para finalmente ser assinado.
Marcelo Rosa e Victor Gruska explicaram tecnicamente sobre os pontos do acordo e o que foi discutido com o MEC. Ao fim da live houve uma provocação por parte dos âncoras para que os convidados colocassem suas impressões e avaliações políticas. Os dois têm visões diferentes.
Sharon Stèfani e Franscisco de Assis observaram que o objetivo foi exatamente o de reunir essas visões para enriquecer o debate. A live completa está à disposição da categoria nos canais do Sintufrj no Youtube e Facebook. Confira alguns pontos:
O MEC relatou ter realizado diversas reuniões técnicas e políticas com o MGI, mas admitiu que não conseguiu avançar no reposicionamento de aposentados e nas acelerações, alegando resistência daquela pasta. Como encaminhamento, será criado um Grupo de Trabalho (GT) para apresentar argumentos jurídicos das entidades de base que auxiliem no convencimento do MGI sobre a aceleração para aposentados.
Sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) foi dito que o processo possui prioridade, mas ainda se encontra na Consultoria Jurídica (Conjur) do MGI, aguardando envio para a Casa Civil. No entanto, há preocupação do movimento quanto ao conteúdo da minuta atual, que exclui aposentados, servidores em estágio probatório e doutores.
Outro ponto relevante da reunião que foi apontado foi a discussão sobre o Decreto 9.991/2019, que retira a autonomia das instituições federais ao centralizar a capacitação de servidores na ENAP (Escola Nacional de Administração Pública). O MEC se comprometeu a continuar trabalhando pela alteração desse decreto ou pela busca de alternativas que devolvam às universidades e institutos a capacidade de qualificar seus próprios servidores.
A chapa 1 “Futuro em Nossas Mãos” venceu as eleições para o DCE Mário Prata, da UFRJ, com 54,6% dos votos da base estudantil da universidade. Durante três dias a estudantada foi às urnas para escolher entre duas chapas. A apuração na noite de quinta-feira, 14, foi no Espaço Cultural do Sintufrj. FOTOS: RENAN SILVA
Veja os números
Chapa 1 – O Futuro em Nossas Mãos: 3860 votos (54,6%)
Chapa 2 – UFRJ pra Geral: 3207 votos (45,4%)
Nulos: 17 votos
A minuta do decreto do RSC encontra-se em fase final de análise jurídica, com expectativa de encaminhamento para publicação nos próximos dias, informaram à Fasubra representantes do MEC na reunião do dia 13.
Mas esse foi apenas um entre os pontos do acordo de greve ainda pendentes tratado na reunião entre diretores e secretários do Ministério e coordenadores da Federação e representantes do Comando Nacional de Greve.
Coordenadores apontaram a importância da possibilidade de diálogo em torno das pautas. A Federação informou alguns encaminhamentos:
(Veja a íntegra clicando aqui _Ata reunião Fasubra )
Capacitação
Será encaminhado formalmente ao Órgão Central do Sipec (Sistema de Pessoal Civil), a proposta de capacitação elaborada no Grupo de Trabalho da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC).
Será reinstalado GT para o desenvolvimento de estudos da proposta de revisão do Decreto nº 5.825, de 2006 (diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do PCCTAE).
Reabertura prazo PUCRCE e reposicionamento dos aposentados
O MEC informou esforços junto às instâncias governamentais sobre a pauta do prazo e sobre reposicionamento dos aposentados.
A Fasubra propôs a criação de Grupo de Trabalho para estudos e análises conjuntas para subsidiar o debate sensibilizar instâncias governamentais. Será instituído GT no âmbito da Mesa Setorial.
Mesas bilaterais e GTs
Serão instituídos, também no âmbito da Mesa Setorial, Mesas Bilaterais e GT com a participação de especialistas para estudos técnicos relacionados a:
Pós-graduação – afastamento para cursos de pós-graduação e reconhecimento de curso no exterior segundo normas do Capes, e aproveitamento das disciplinas de graduação e pós-graduação para progressão por capacitação para todos os níveis de classificação; e de cursos de aperfeiçoamento para fins de Incentivo à Qualificação.
Saúde do Trabalhador –Revisão das condições para concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
Democratização nas IFES – será formado Grupo de Trabalho, encaminhado até o dia 20/05, para promover processo de debate acerca da democratização nas IFE, com ampla participação das entidades sindicais, do governo, da ANDIFES e do CONIF, e de representação dos Estudantes, fortalecendo os espaços democráticos de construção institucional.
Jornada de Trabalho de 6 horas ininterruptas (30 horas) – o MEC realizará diálogo com as instâncias governamentais e comunidades acadêmicas, considerando a realidade das IFE e o funcionamento ininterrupto das instituições.
Em razão da relevância da pauta para a gestão das instituições, ANDIFES e CONIF serão incorporados ao debate.
Racionalização
Serão reinstalados ou instituídos, no âmbito da CNSC, Grupos de Trabalho destinados à continuidade dos estudos relacionados à racionalização dos cargos ocupados; da carga horária das profissões regulamentadas; concursos de Intérpretes de LIBRAS (Nível E), com aumento de vagas para esses cargos nas IFE e com condições igualitárias de trabalho na rede, com definição de novos concursos, a partir de estudos.
Revisão dos fazeres (atribuições) – Ação já em curso.
Informações do MEC
Após os encaminhamentos dos itens de pauta, a Fasubra solicitou informações, além da regulamentação do RSC (cuja expectativa é de publicação nos próximos dias), sobre da regulamentação do RSC, da “hora ficta” e da regulamentação da jornada 12h x 60h, destacando a relevância desses temas para as trabalhadoras e os trabalhadores da educação e dos hospitais universitários.
“Hora ficta” – (entre 22h e 5h, 52 minutos e 30 segundos equivalem a 1 hora normal) foi informado que estão em curso diálogos com a UFPE, buscando construir orientação que possa subsidiar encaminhamento mais amplo (orientação geral) sobre o tema.
Jornada de 12h x 60h – foi informado que estão em curso medidas para compatibilizar a IN nº 2 (sobre plantões e horas de descanso), de 2018 (art. 16), com a Lei nº 15.367, de 2026 (que também trata de plantões e turnos).
No dia 13, dia da reunião no MEC e dia nacional de luta convocado pela Fasubra, em seguida à assembleia dos técnicos administrativos da UFRJ, representantes dos comandos locais de greves das universidades das federais e estaduais do Rio, realizaram ato na ruas do Centro de Cidade.
Foto: Renan Silva
Antirracista | Debate e lançamento de livro
O GT Antirracista do Sintufrj convida toda a categoria para um importante encontro de reflexão e diálogo sobre o tema:
📚 “O racismo estrutural e seus reflexos na sociedade brasileira contemporânea”
Teremos a participação do professor e palestrante Eduardo Santiago, Mestre e Doutor em Direito, além do lançamento do livro Racismo Estrutural.
📅 Quarta-feira | 20 de maio
⏰ 14h
📍 Espaço Cultural do Sintufrj
💻 Atividade híbrida
Construir uma sociedade mais justa passa pelo enfrentamento ao racismo em todas as suas formas. Participe desse debate fundamental! ✊🏾
