URGENTE: ACABA DE SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO O DECRETO QUE REGULAMENTA O RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIA (RSC) ASSINADO PELO PRESIDENTE LULA. A FASUBRA ESTÁ PREPARANDO UMA ANÁLISE DO DOCUMENTO E QUE SERÁ DIVULGADA NAS PRÓXIMAS HORAS.
Acesse aqui o decreto: https://sintufrj.org.br/wp-content/uploads/2026/07/2026_07_03_ASSINADO_do1_extra_B.pdf
Essa conquista é resultado direto da mobilização nacional da categoria, da força da greve e da organização coletiva dos TAEs em todo o país. O SINTUFRJ integrou essa luta, ao lado das demais entidades representativas, na defesa intransigente dos direitos dos servidores técnico administrativos.
A regulamentação do RSC reafirma o que a experiência sindical já demonstra, ano após ano. Direitos não são concedidos por benevolência da administração; são conquistados pela pressão organizada da categoria. Sem a greve, sem a pauta unificada e sem a permanência da mobilização mesmo diante de tentativas de esvaziamento do texto original, essa conquista não teria se concretizado.
O SINTUFRJ segue acompanhando os próximos passos, para garantir que a implementação do RSC respeite integralmente os critérios negociados e conquistados pela categoria.
Para que se concretize
Em breve avaliação, poucos momentos depois de publicado o decreto no Diário Oficial da União, coordenador geral do SINTUFRJ e de Comunicação da Fasubra, Francisco de Assis, comentou que os próximos passos devem ser a avaliação do teor do documento, discussão com a base e trabalho para que de fato o RSC se torne realidade nos contracheques de cada trabalhador: “Depende também da mobilização de cada um e cada uma nas suas unidades para divulgar, trabalhar, para poder fazer a comissão de concessão atuar e fazer com que os requerimentos sejam concedidos”, orientou.
Veja o vídeo a seguir:
