Autor: Postado pelo Sintufrj

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“O racismo digital, que envolve o racismo algorítmico, e que causa discriminação em código e microagressões está crescendo. (Ele) é diariamente disseminado como via de segregação e discriminação em todas as suas formas. Os dados de pessoas negras estão sendo utilizados para esse fim.” A denúncia foi feita por Ana Carolina Lima, que integra a Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ, durante debate do Festival do Conhecimento da UFRJ, na sexta-feira, 24 – último dia do evento.

“Democracia, redes sociais e proteção de dados”foi o tema da mesa, da qual também participou a influenciadora digital e professora do Cefet-RJ Elika Takimoto, com mediação do professor da Faculdade Nacional de Direito, Daniel Capecchi. Segundo ela, é preciso ter muito cuidado com a internet para fazer valer as leis. E citou como exemplo a campanha de Jair Bolsonaro, que foi baseada nas fake news.

“Espero que tudo seja apurado e inclusive a chapa caçada pelo bombardeio e o compartilhamento em massa de mensagens falsas, as famosas fake news. Utilizaram termos como mamadeira de piroca e kit gay, passando essas mensagens e dizendo, inclusive, que Fernando Haddad era pedófilo. Tudo para assustar a população”, disse Takimoto, que falou sobre o papel das redes sociais na esfera política.

Racismo digital

Segundo Ana Carolina, não há controle dos dados. “Estamos soltos no cyber espaço. Largamos por aí um conjunto de informações pessoais e preferenciais cotidianamente. Deixamos rastros em forma de dados virtuais para trás e que nos identificam de várias formas”.

“A todo momento os nossos passos estão sendo monitorados. Os nossos dados constituem a nossa identidade e o nosso direito à cidadania, como somos vistos e julgados. Seus dados são você e se você não controla suas informações pessoais está perdido. Porque eles serão controlados por alguém”, alertou.

“Proteção e privacidade de dados para quem? Desde que me tornei membro da Comissão de Dados e Privacidade da OAB me faço essa pergunta. Não tenho uma noção completa de quantos cadastros com meus dados estão espalhados pela cidade? E também não tenho noção de quantos já violados os meus dados de direitos humanos”, acrescenta.
Segundo Ana Carolina, proteção de dados significa estabelecer as regras em relação o que pode ser feito ou não com as nossas informações. É como se fosse um manual de instruções, não só para proteger a pessoa por trás dos dados, mais também gerar confiança entre os cidadãos, as organizações públicas e privadas.

Direita domina

A influenciadora digital chamou a atenção para o discurso de Bolsonaro, que segundo ela é muito fácil de ser absorvido pelas pessoas. “Porque mexe num preconceito que estava enraizado na sociedade e que a esquerda vinha levando muito tempo para desconstruir. Bolsonaro polariza a sociedade e dificulta o diálogo, se fortalecendo e aumentando a sua bolha. Quando fala que tem o remédio para a Covid, ele fala o que as pessoas quem ouvir, não importa se é verdade ou mentira. Às vezes esse mundo em que eles estão (os seguidores de Bolsonaro) é mais cômodo de se viver do que o mundo em que a gente está. No nosso mundo a gente precisa se preocupar com mais de 80 mil mortos e com a contaminação.”

Elika Takimoto disse que é preciso incluir os excluídos digitais também, os quais a direita doutrina através do fundamentalismo religioso. “Temos que incluir mais. Muitas revoluções estão acontecendo na internet e uma camada da sociedade está sendo excluída. Está sendo excluída digitalmente, mas não está sendo esquecida pela direita. É onde entra o fundamentalismo religioso, vide bancada evangélica no Congresso, que se associa a esse movimento de direita, conservador e fascista”, concluiu.

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Qual a importância da relação entre a universidade e os movimentos sociais? Paulo Fontes, professor do Instituto de História (IH) e atual diretor da Universidade da Cidadania da UFRJ, convidou quatro representantes de movimentos sociais para o painel que debateu o tema, no Festival de Conhecimento.
Na avaliação dos ativistas a mão tem que se dupla: os movimentos têm que estar nas universidades de maneira organizada, articulada para tornar a universidade mais diversa e múltipla na relação com o conhecimento.

Participaram do debate Virginia Berriel, diretora executiva da CUT, Ariovaldo Ramos, um dos fundadores da Frente de Evangélicos Pelo Estado de Direito, Alessandro Conceição, ator e ativista do Centro do Teatro do Oprimido (CTO) e Nelson Bernardes, da direção nacional do MST no Rio de Janeiro.

Ataques
Paulo Fontes apresentou a Universidade da Cidadania, órgão suplementar vinculado ao Fórum de Ciência e Cultura (FCC) da UFRJ, que realiza atividades de formação, pesquisa e extensão na busca do intercâmbio da instituição com os movimentos sociais e conhecimentos populares. “Não tenho dúvida que a transformação que ocorreu nos últimos anos nos governos populares é agora objeto de ataque, fundamentalmente porque tem muito a ver com esta relação de construção com a sociedade. Um ataque que vem como negacionismo, anticonhecimento, antiintelectualismo e que afeta fundamentalmente a vida humana como vem acontecendo durante a pandemia”, disse o professor.

Conhecimento
Virginia Berriel que também é dirigente dos Sindicatos dos Trabalhadores em Telecomunicações e dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e integrante do movimento Humanos Direitos (MHuD), considerou a articulação das universidades com os movimentos sociais como sendo de extrema importância nesta atual pior fase da história do país, de restrição e de desmonte da classe trabalhadora.

Como exemplo, ela citou a parceria da UFRJ para a constituição do Arquivo de Memória Operária do Rio de Janeiro: “Quem nos dá essa formação são as universidades e os centros da classe operária”, apontou. Virgínia defendeu uma articulação do mundo acadêmico com movimentos sociais para combater a retirada de direitos e o fascismo: “A verdade não é mais verdade, mas o que eles estão escrevendo. E nessa pós-verdade, nada está normal neste momento, e nós precisamos fazer o enfrentamento com conhecimento, com disposição e articulação”.

Arte
O ativista negro e também jornalista, Alessandro Conceição, contou como foi formado o Centro do Teatro do Oprimido (CTO), local de poesia e cultura em geral, e integra o movimento das organizações que preconizam a transformação social através da arte. Pensar os movimentos sociais como produtores de conhecimento para um mundo melhor, assim como ocorre em relação às universidade. Considerou como muito importante.

“A gente acredita que o conhecimento é para todo mundo e uma universidade conectada com o social promove ações sociais”, disse. Alexandro solicitou apoio para que os projetos tocados pelo CTO não acabem, por conta da pandemia. Quem se interessar em colaborar com o Centro deve acessar: https://benfeitoria.com/vivacto

Periferia
Em 2016, o pastor Ariovaldo se uniu a outros pentecostais para fundar a Frente de Evangélicos Pelo Estado de Direito. A Frente, contou, reúne crentes que defendem a justiça, o direito e a democracia e nasceu para fazer contraponto à adesão crítica de dois terços da igreja evangélica ao movimento o golpista que “injustamente tirou da presidência da República Dilma rousseff e também para demarcar oposição à pretensa representatividade reivindicada pela bancada evangélica, que participou ativamente do golpe, e o mais importante, assinalou: realizar um trabalho de conscientização.

“O governo popular ( governos petistas) trouxe a possibilidade da universidade para os povos da periferia, os empobrecidos. Isso foi um movimento revolucionário, principalmente para os evangélicos, que aproveitaram a política de cotas, a criação de mais universidades e escolas públicas. Após o golpe, houve o desmonte do sistema de educação brasileiro, dos sindicatos, da cidadania e da Nação. Para nós, a universidade é um direito e as portas desdsas instituições têm que ser escancaradas para o acesso do povo e para conversar com todos os fóruns de promoção e produção de conteúdo. Por isso a universidade da cidadania nos honra muito”, concluiu o pastor.

MST
Fundador da CUT, Nelson Bernardes explicou que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) luta Há mais de três décadas pela democratização da propriedade da terra no Brasil, segundo país do mundo em concentração de terra.

Segundo o militante, os movimentos sociais têm travado uma luta intensa contra o latifúndio improdutivo, e diversos setores da universidade garantem o apoio à luta, inclusive jurídico. “A universidade tem papel importante também na formação do pensamento crítico para um país soberano e livre, mas precisa derrubar os muros do saber”, opinou.

“A universidade pega o saber e leva para sua pesquisa, mas isso tem que ser devolvido para a sociedade. Não pode ser distribuído só para alguns apadrinhados”, disse ele, citando como exemplo a pesquisa sobre a agricultura que privilegia o agronegócio e não a agricultura familiar. Na concepção de Nelson, não existe conhecimento ou ciência neutros: “Tem um lado, que pode ser do povo ou do capital. A universidade tem que sair dessa indecisão e apoiar os interesses populares”, afirmou o dirigente.

 

 

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Ao que parece há duas UFRJ: uma, do diálogo, que promoveu uma regulação importante sobre o trabalho remoto, criou GTs com especialistas para organizar — com base em critérios científicos — suas ações e o trabalho na pandemia. Outra, da realidade nas unidades.

Essa dualidade foi levada pelo Sintufrj e por conselheiros técnico-administrativos ao Conselho Universitário (Consuni) desta quinta-feira, 23, ao relatarem a ocorrência de convocações precipitadas para o trabalho presencial sem segurança pelas unidades hospitalares.

Outro grave problema exposto diz respeito aos cortes retroativos de benefícios devido a informações erradas dos códigos de frequência e exigências pouco claras, por parte da Pró-Reitoria de Pessoal, de comprovação de documentos no formulário para o auxílio-saúde. Situações que estão assustando os servidores.

Solução
“As questões levantadas pelo Sintufrj e a bancada dos técnicos-administrativos sobre a frequência solicitada pela Pró-Reitoria de Pessoal a chefes de departamento de pessoal não eram comuns para anexar aos formulários do auxílio-saúde, documentos dos planos de saúde e assinar as avaliações que não são de sua competência, como também a convocação pelas direções de hospitais para o retorno ao trabalho presencial sem condições de segurança, desrespeitando inclusive as próprias orientações do GT Covid-19 da UFRJ foram encaminhadas pela reitora Denise Carvalho”, informou Joana de Angelis, coordenadora do Sintufrj e conselheira, avaliando, portanto, que a sessão do colegiado foi boa pelos encaminhamentos obtidos sobre os problemas da categoria.

Ponto a ponto
Em relação ao formulário do auxílio-saúde, a reitora se comprometeu a se reunir com a Pró-reitoria de Pessoal e os chefes de DP das unidades, junto com representantes da bancada técnico-administrativa do Consuni. Joana solicitou que isso ocorresse o mais breve possível, porque existe prazo para a entrega dos formulários.

A reitora também concordou com a solicitação de que os recursos para alteração do código de frequência fossem avaliados pelo Conselho Universitário — porque o colegiado máximo da universidade é sim uma instância de recursos, desde que o processo passe primeiro pela unidade.
Relatos deram conta que as unidades não estão dando retorno aos recursos impetrados.

Ela também reforçou o compromisso assumido um dia antes — na reunião do GT Pós-Pandemiada qual o Sintufrj participou –, de que seria revista a convocação sem critérios para o trabalho presencial. Segundo a reitora, o documento que o Complexo Hospitalar e os diretores das unidades de saúde estão elaborando consideraram os compromissos assumidos no GT. (veja matéria a seguir).

Avaliações
“Retomamos questões que estavam mal resolvidas, bem como o caminho do diálogo e da construção acordada e unificada, respeitando os direitos dos trabalhadores. Até porque o Sintufrj não aceitará o retorno das atividades presenciais sem garantia de todas as condições que preserve a vida dos trabalhadores e que as determinações do GT Covid da UFRJ sejam respeitadas pela própria UFRJ ao estabelecer esse retorno”, disse Joana.

A coordenadora-geral do Sintufrj, Neuza Luzia, reiterou que, hoje, a comunidade vive em duas UFRJ. Uma grandiosa, que produz um Festival do Conhecimento que orgulha a todos e eleva a autoestima, que dialoga (mencionou a reunião do Sindicato com o GT Saúde Pós-Pandemia) com a proposta de um documento unificado. E, outra, acuada, movida pelo medo, em que vários funcionários sofrem desconto retroativo de benefícios, com prejuízos enormes, principalmente para aqueles com renda muito baixa, e a cobrança dos documentos (para o auxílio saúde) neste momento delicado. Segundo pontuou, deve haver uma razão para que isso ocorra e que ela gostaria de saber.

Sintufrj faz denúncia ao GT Pós-Pandemia

Na quarta-feira, 22, a direção do Sintufrj informou ao GT Saúde Pós-Pandemia da UFRJ sobre as convocatórias para o trabalho presencial que estavam ocorrendo, em desobediência aos protocolos criados pela universidade e à resolução do Consuni, que organiza o trabalho na instituição em tempos de pandemia.
O Sindicato defendeu que fosse seguida à risca as orientações e o compromisso com a defesa da vida. O Sindicato reivindicou a publicação das orientações garantindo o afastamento dos servidores do grupo de risco e alterando procedimentos inadequados adotados de forma isolada.

Consuni reunido presencialmente. Cenário não se aplica à realidade virtual imposta pela pandemia do coronavírus
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Um projeto criado na década de 1980 pela então Asufrj e que atravessou gestões foi contado em detalhes, nas suas diversas fases, por quatro técnicos-administrativos em educação na quarta-feira, 23, em uma das mesas do Festival do Conhecimento da UFRJ, que debateu “Universidade para os trabalhadores: o papel dos TAEs na universidade”. O debate foi mediado por Rogério Silva, funcionário da Pró-Reitoria de Pessoal.

Márcia Tosta Xavier fez um histórico da criação do projeto, reafirmando sempre que ele foi fruto da luta dos trabalhadores técnico-administrativos que tomaram para si um movimento reivindicatório de caráter sindicalista, visando melhorias salariais e perspectivas de carreira, mais voltado também para a construção e a defesa de uma universidade de caráter público, gratuito e de qualidade voltada para as necessidades da sociedade.

“Esse projeto constituía numa proposta de democratização interna da universidade e maior interação com a sociedade brasileira. A proposta incentivava a nossa participação em estruturas de poder dentro da universidade, que até então era ocupada única e exclusivamente por docentes e já naquela época propúnhamos a democratização do acesso.
Tivemos então a ideia de criar nesse projeto o Curso Pré-Vestibular (CPV), mas que preparava os alunos para além do vestibular. Mudamos o perfil da categoria associando sempre a luta pela universidade às lutas democráticas do país. Lembro da nossa participação ativa na conquista, em 1988, do artigo da autonomia universitária na Constituição, que até hoje utilizamos como arma de defesa da universidade,”contou Márcia Tosta.

Testemunho

Lenin Pires, que durante 25 anos foi técnico-administrativo da UFRJ e coordenador-geral do Sintufrj de 1996 a 2001, e hoje é professor da UFF, onde dirige o Instituto de Estudos Comparados de Administração de Conflitos, afirmou que deixou de ser técnico em química para tornar-se doutor em antropologia, inspirado e estimulado pelo projeto Universidade para os Trabalhadores.

“O CPV se estabeleceu num momento que não tinha política de cotas. Era muito concorrido e eu participei dele. O CPV foi muito importante para mim, particularmente na desmistificação de um saber que está acima de outro, e me estimulou depois de muitos anos a fazer vestibular. Foi a oportunidade que tive para concluir a minha graduação em Ciências Sociais, que havia substituído pela minha militância. O que fica para mim de saldo desse projeto é que você pode ir mais e além”, falou emocionado Lenin.

Momento atual

As transformações necessárias que o projeto sofreu desde 1986 e sua adequação às necessidades da nova realidade funcional e profissional dos técnico-administrativos em educação por mais qualificação a partir de 2011 e 2017 oferecendo preparação para ingresso no mestrado e doutorado, foi explicado por Carla Danielle, coordenadora atual do CPV do Sintufrj.

“O projeto Universidade para os Trabalhadores tem 34 anos e só resiste porque tem características muito particulares. Não é só um nome. É pensado para o trabalhador. A sua longevidade e o seu sucesso estão exatamente em você olhar para a categoria técnico-administrativa e compreender qual a sua demanda. O que o técnico precisa”, resumiu Danielle.

Balanço

A atual aluna de doutorado em Ciência da Informação, Ana Maria Ribeiro, participa da história da UFRJ desde quando era estudante na graduação. Ela atuou nos colegiados da universidade como representante da bancada técnico-administrativa e foi coordenadora-geral do Sintufrj em três mandatos sindicais.

Ana Maria fez um balanço do projeto associando-o ao Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em educação, conquistado em 2005, mas olhando para o futuro. Na opinião dela o projeto deve ser atualizado sob o novo perfil dos trabalhadores que ingressaram na universidade, retomando sua função de formação política aliado ao seu conteúdo formacional.

Segundo ela, isso ajudará na retomada da discussão da valorização do técnico-administrativo e do seu papel de intervenção na política institucional da universidade. E ainda: o projeto deve se voltar para o aprofundamento da discussão do papel da universidade pública no Brasil frente ao mundo polarizado. “Embora tenhamos avançado muito nos anos 1980, temos um desafio que é a superação da subalternização e a visão de alienação do nível de trabalho”, acrescentou.

“É repensar a universidade em bases autônomas e democráticas. A autonomia universitária tem que estar na boca do técnico-administrativo, ele tem que pensar e elaborar como a universidade pode ser autônoma e não fazer corte e cola das decisões do governo federal. E defender que essa construção do saber sirva à construção de uma sociedade mais justa e menos desigual. Esse é o que deve continuar sendo o objetivo do nosso projeto”, afirmou Ana Maria.

 

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As inscrições para o curso pré-universitário Samora Machel já começaram e vão até a próxima quinta, 30 de julho.

Nesta edição, o curso será ministrado remotamente, por meio de ambientes virtuais. Para participar, preencha aqui o formulário e consulte o edital abaixo.

 

Edital 2020 aulas remotas – Curso Pré-universitário Samora Machel – Parceria SINTUFRJ

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Desde a semana passada, algumas unidades hospitalares da UFRJ convocaram seus servidores para se apresentarem no local de trabalho, sem uma definição sobre o que seria essencial e impossível de ser executado de forma remota, sem garantias quanto ao fornecimento de EPIs, adequação das estruturas físicas, condições de higiene e climatização, sem definição dos procedimentos de atendimento e sem respeitar o afastamento dos trabalhadores que fazem parte do grupo de risco. O sindicato esteve presente nessas unidades e vem, desde então, trabalhando para proteger os servidores.

Foi com este intuito que o Sintufrj participou da reunião do GT Saúde Pós-Pandemia da UFRJ. Nossa maior preocupação era fazer o debate no interior do GT sobre o retorno ao trabalho que começou a ocorrer de forma desorganizada, sem um padrão de procedimento e, pior, desobedecendo os protocolos sanitários da própria UFRJ, assim como a resolução do Consuni que organiza o trabalho em tempos de pandemia.

Em diálogo com os membros do GT Saúde, defendemos mais uma vez que a UFRJ deve seguir à risca exatamente as orientações que formula para o Rio de Janeiro e o país, dando exemplo de responsabilidade e compromisso com a defesa da vida. Hoje avançamos na construção de diretrizes unificadas orientadas pelo GT Pandemia da universidade e que, respeitando a autonomia das unidades, garante que os trabalhadores da universidade não sejam expostos ao risco desnecessário em um processo açodado de retorno que pode gerar, no momento seguinte, uma explosão de contágio e a paralisação radical do trabalho.

O Sintufrj está atento e solicita a publicação pela UFRJ das orientações construídas pelo GT, garantindo que seja respeitado o afastamento dos servidores que são de grupo de risco e alterando os procedimentos inadequados adotados de forma isolada, adequando-os à Lei 14.023 (Lei Covid) e à Resolução nº7 de 2020 do Consuni, resgatando a tranquilidade e a segurança para a comunidade acadêmica.

 

Direção do Sintufrj
Gestão Ressignificar

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O novo “normal” alimentou a discussão de palestrantes que representam a diversidade de gênero no Brasil. O encontro promovido pela UFRJ no Festival do Conhecimento reuniu Mônica Benício – homossexual, ativista dos direitos humanos e ex-companheira de Marielle Franco; Amara Moita – transexual, escritora e professora de literatura; e Severa Paraguaçu – drag com deficiência e integrante do setor de Produção Cultural do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ. A mediação coube a Chalini Torquato, professora da Escola de Comunicação da UFRJ.

“Nós estamos em tempos de pandemia e as pessoas estão ansiosas sobre o novo normal. Chamamos de normal quando nós LGBTs somos lidos pela sociedade como os anormais, os que estão fora da norma da sociedade. Já por si só é uma afronta ao sistema e uma afronta as normas da sociedade a nossa existência, a nossa resistência, a nossa reivindicação pelo direito de ser”, disse Mônica Benício.
Segundo ela, a promoção de debates como esse é fundamental para compreender que existe um sistema que está colocado na ordem vigente e existe outro que está querendo fazer a subversão desta dita lógica normal.

“Estamos falando de um Brasil que beira a patamares da miséria com a fome aumentando a cada dia. É isso que a gente vai ter como normal?”, provocou Monica. “Estamos falando do país que mais mata pessoas trans no mundo! É isso que a gente chama de normal?”
Ela lembrou que o Brasil é um dos países que tem os maiores índices de feminicídio no mundo e que mais mata sua população LGBT. “Um dos países que tem a maior população negra fora do continente africano, e é um dos países mais racistas do mundo”.

Na avaliação de Mônica, no entanto, hoje existe uma dinâmica que mostra que já há uma revolução em curso. “E nessa revolução não cabem governos como os de Jair Bolsonaro, não cabe a gente admitir que a lógica da estrutura de poder, do poder político, do poder social, seja comandada única e especificamente por homens brancos, héteros, Cis, ricos, fundamentalistas que não sabem o que significa laicidade e que governam através da religião”.

Para a ativista, eventos como o Festival do Conhecimento da UFRJ mostra que coletivamente não estamos caminhando sozinhos.

*A SEGUNDA PARTE DESTA MATÉRIA SERÁ PUBLICADA AMANHÃ

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Bancada governista obstruiu votação no início da sessão, mas cedeu e acordo permitiu aprovação da PEC 15, que salvou a educação básica do colapso

Matéria retirada da Rede Brasil Atual.

Em votação histórica e crucial para a educação do país, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (21), por 499 votos a 7, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a PEC 15. O texto prevê  que a participação da União começa com 12%, para aumentar gradativamente até atingir o total de 23% em 2026. Apresentado antes da pandemia de coronavírus e apoiado pela oposição, o relatório da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) torna o fundo permanente e o constitucionaliza.

Muito emocionada, a relatora, elogiada unanimemente como “decisiva” por parlamentares da oposição, disse na tribuna que o país “nega o direito à educação, um país que esquece a sua infância.” Segundo a parlamentar, o relatório construído vai “marcar a história deste pais”.

Assim como diversos oposicionistas, ela elogiou a “dedicação” do presidente da Câmara, Rodrigo Maia”, nas negociações que possibilitaram a aprovação do texto. “Não é ideal, mas mostra um caminho possível para a educação”, afirmou. Segundo ela, o relatório foi “construído a partir de um consenso possível”.

“Essa é uma noite que realmente podemos chamar de vitoriosa”, disse a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Soraya Santos (PL-RJ) destacou que a bancada feminina e o “partido da educação” estavam unidos e “comprometidos com o relatório”. Para Marcelo Freixo (Psol-RJ), o trabalho da relatora “foi uma contribuição histórica para a Educação pública em nosso país”.

Investimento certo

O movimento Todos Pela Educação comemorou o resultado da votação na Câmara. “Dia muito importante para a educação. A grande inovação e avanço do novo Fundeb é a maior eficiência alocativa dos recursos, direcionando mais para os alunos mais pobres, defesa central do Todos Pela Educação. ‬Graças a isso, o valor mínimo investido por aluno por ano sobe, ano a ano, até 2026, dos atuais R$3.700 para R$5.700. Essa mudança concreta já começa no ano que vem”.

O quadro abaixo resume as conquistas representadas pela vitória da mobilização pela aprovação do novo Fundeb na Câmara:

Centrão e Guedes

O início da sessão da Câmara para votar o Fundeb, nos primeiros minutos da tarde, foi tumultuado. Sem a aprovação da PEC, pela lei, o fundo seria extinto em 31 de dezembro e a educação básica e pública do país entraria em colapso, já que o Fundeb garante 63% das verbas para área. Cerca de 45 milhões de estudantes dependem diretamente dos recursos do fundo.

Apesar de o relatório da deputada Professora Dorinha ter sido objeto de amplo debate ao longo de muitos meses, os líderes do governo e do Centrão obstruíram a sessão do Plenário no início da sessão, que foi suspensa e retomada no início da noite, após reunião dos lideres partidários e posterior acordo que permitiu a vitória da educação do país.

Antes, o deputado Jorge Solla (PT-BA) rejeitou argumentos do deputado bolsonarista Carlos Jordy (PSL-RJ), segundo o qual a informação de que os governistas eram contra o Fundeb é fake news. Solla mencionou a política “de destruição” e “irresponsável” do governo Bolsonaro em relação à educação. “Vamos aprovar o Fundeb, sim, apesar de vocês”, previu Solla antes da suspensão da sessão.

Leônidas Cristino (PDT-CE) denunciou a “política deletéria de desmantelamento deliberado” da educação promovida pelo governo.

Como na votação do auxílio emergencial, após tentar travar a aprovação da PEC, os deputados governistas fizeram discurso tentando capitalizar a vitória da sociedade dizendo que o Executivo apoiava o texto. Foi o caso de Vitor Hugo (PSL-GO). Segundo ele, Bolsonaro considera a educação uma “prioridade” e estava “preocupado” com a votação.

Depois de todos os debates, que o governo ignorou ou boicotou, o ministro da Economia, Paulo Guedes, às vésperas da votação, divulgou contraproposta à PEC. Ele era contra aumentar o fundo e defendeu ainda que a PEC comece a vigorar somente a partir de 2022, e não em 2021, o que paralisaria a educação brasileira no ano que vem. O governo fracassou na tentativa.

 

 

 

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De acordo com a Unesco, a pandemia novo coronavírus afeta de 1,5 bilhão de pessoas, como, por exemplo, os estudantes que tiveram sua vida acadêmica suspensa com a paralisação de 91% do alunado mundial. No Brasil, se calcula algo em torno de 70 milhões de pessoas atingidas pela emergência educacional.

“Neste momento em que pranteamos quase 80 mil mortes no Brasil, muitas desnecessárias e que foram produzidas pela negação da ciência e das recomendações de profissionais, e pela incompetência e irresponsabilidade do governo neste momento tão grave”, afirmou a ex-reitora da UFJF e deputada federal (PT-MG), Margarida Salomão, após apresentar os dados da organização internacional, durante debate do qual participou no Festival do Conhecimento da UFRJ sobre “Gestão e pandemia”.

“Desses 70 milhões, 55 milhões estão na educação básica e 8,5 milhões nas universidades, fora educadores e as famílias duramente atingidas por essa mudança de rotina. Portanto, a educação deveria ser prioridade, mas o que vemos é um desgoverno. Em um ano e meio, tomou posse o quarto ministro da Educação (Milton Ribeiro), (a quem desejou sucesso), mas que, segundo a deputada, vai lidar com uma herança do efeito Weintraub (o que saiu) na desorganização da gestão da educação no Brasil., o que é desastroso”, disse ela. Situação, lembrou, que também se estende à saúde, com um ministro interino sem qualificação técnica enfrentando a situação gravíssima da pandemia.

Evitar evasão
Para a deputada, “é necessário garantir a segurança sanitária de todos os envolvidos da comunidade educacional: estudantes docentes, técnicos e suas famílias e não permitir que, por falta de condições, nossos alunos deixem a universidade”. Ela coordena a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais e afirmou que o Brasil continua sendo o 15º país mais desigual do mundo, mas entre as mudanças ocorridas nas universidades no século XXI, permitiram que o país vivesse um processo de democratização.

“Temos que lutar pela permanência dos nossos estudantes, estes que agora têm uma cara muito mais parecida com a população brasileira”, disse citando levantamento feito pelo fórum de pró-reitores da Andifes: hoje, 51% dos alunos se declararam negras e negros, quase 75% do alunado das universidades e institutos federais, e pertencem à famílias que recebem até 1,5 salário mínimo. Então, o povo entrou na universidade e nós precisamos, a bem do avanço da academia e da ciência brasileira, manter esta diversidade; no fim da contas faz a diferença”, concluiu a parlamentar.

Vacina chinesa
“A universidade não parou, apesar da suspensão das aulas, e a instituição elaborou um Plano de Contingência para a Covid-19 e criou um comitê gestor formado por especialistas. A prioridade é salvar vidas”, resumiu Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília (UNB). Ela informou também que a pesquisa continuou e surgiram diversos projetos com foco no combate à Covid-19.

A UNB criou um fundo de doação (para doar basta acessar a página da Fundação Finatec) e recentemente passou a integrar uma rede de pesquisa que está testando a eficácia da vacina chinesa contra o coronavírus, coordenado pelo Instituto Butantan.

Também adorou medidas de acessibilidade para o estudo remoto e está previsto para 17 de agosto, o início do ensino remoto, com um período de ambientação até 4 de setembro para dar tempo aos estudantes apoiados pela instituição adquirirem computadores. Para a reitora, a pandemia evidenciou a importância da ciência, da educação e da tecnologia para superar as dificuldades e de termos políticas públicas consistentes, não só para as áreas da educação, mas também na saúde e urbanização.

Política econômica
O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ e coordenador do GT Pós-Pandemia, Eduardo Raupp, que também participou do debate, disse que a pandemia cristalizou uma crise que as universidades já vinham sentindo há muito tempo e trouxe à tona questões como a ausência de uma liderança do ponto de vista da política do governo federal e de uma política nacional de Educação. A crise sanitária mostrou também o quanto é importante o conceito de autonomia universitária. E defendeu a necessidade de recursos que cubram o teto de gastos neste momento.

Ele também apresentou as medidas que a UFRJ tem adotado desde a criação do GT Multidisciplinar para a Covid-19, responsável por monitorar a situação e pensar medidas, como os investimentos na assistência, na testagem realizada no Fundão e mais recentemente no campus Macaé. Além das iniciativas que levaram a UFRJ a protagonizar, na assistência, o combate à doença.

Perdas
Raupp falou do Covidímetro, um aparelho criado por pesquisadores da UFRJ que mede a taxa de contágio em regiões do Rio de Janeiro, inclusive mapeou localidades de origem da maioria dos alunos e servidores da universidade, cujo resultado revelou que a contam inação nos campi da universidade ainda estão num nível alto, de 1,38, o que não recomenda atividade presencial.

Outro desafio trazido para as universidades públicas durante a pandemia, segundo o pró-reitor, foi o trabalho remoto. Para ele, quando se fala em atividade essencial é basicamente a realizada pelos servidores. “E aí temos uma série de desafios. As condições de trabalho já eram extremamente precárias em muitas partes da universidade. Num contexto de pandemias, isso se torna ainda mais sério. Um conjunto de intervenções precisa ser feitas, mas, afirmou, os servidores estão tocando a universidade de maneira remota com uma série de ameaças de cortes de adicionais, sem nenhum tipo de compensação pelos custos que estão trabalhando de casa, utilizando seus equipamentos, energia, etc.

Apelo
A reitora da UNB informou que técnico-administrativos e docentes dos grupos de risco tiveram sua insalubridade retirada por uma decisão do Ministério da Economia. “Gostaria de fazer um apelo para que essa decisão fosse revista pelo governo. Algumas pessoas que não podem estar no seu local de trabalho até para evitar disseminar da doença, acabam sendo prejudicadas. Tudo isso agrava a situação, inclusive da saúde mental da nossa comunidade”,disse.

“Realmente é necessária uma revisão das medidas que foram tomadas de corte de direitos e que ocorreram num momento ruim e de forma muito abrupta. Não houve discussão sobre isso, as pessoas que foram mais penalizadas não poderiam estar nos seu trabalho por estarem em situação de risco, uma situação total injusta, ao mesmo tempo estão sobrecarregadas de trabalho em cassa, com outras atribuições e não têm compensação ou estrutura. Precisamos discutir mais sobre o tema”, afirmou Raupp.

 

 

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“O capitalismo de vigilância não está limitado à propaganda, mas a qualquer atividade comercial. Esta quarta revolução tecnológica tornou-se patrão no Vale do Silício (várias cidades da Califórnia, nos EUA, onde se situam grandes empresas de alta tecnologia, internet e eletrônicos), e é o atual modelo de acumulação de capital. E se nós não a entendermos isso perderemos o bonde da história, e as desigualdades e a miséria aumentarão ainda mais”, alertou a ex-presidenta Dilma Rousseff.

Ela participou, na segunda-feira, 20, junto com outro especialista na área do capital-informação, o professor da ECO/ UFRJ Marcos Dantas, do debate sobre capitalismo de vigilância. Na verdade os dois deram uma aula sobre o novo conceito, que ainda é passa desapercebido pela maioria das pessoas.

“Me sinto muito honrada pelo convite da UFRJ, porque precisamos valorizar a ciência, a tecnologia e a cultura e, por isso, reitores, professores, estudantes dessas universidades”, Dilma, em palavras de saudação.

Ela foi antecedida pela reitora Denise Pires de Carvalho. “Em 2013, no seu governo, presidenta, tivemos o maior orçamento em tecnologia. Nossa universidade tem se ressentido com a queda gradual do seu orçamento e, mais que isso: nos ressentimos pela desvalorização do nosso trabalho”, disse Denise.

Perdas e ganhos
Segundo Dilma, mesmo na crise sanitária atual, setores do capitalismo de vigilância estão ganhando dinheiro, como o comércio eletrônico, empresas como a Amazon, Microsoft, indústrias farmacêuticas, Facebook, Apple e corporações chinesas, como a Alibaba. Ela citou a criadora do conceito capitalismo de vigilância, Shoshana Inboff, que o define como sendo “um projeto comercial voraz e completamente inédito”, inventado e aperfeiçoado pelo Google como um novo modelo de exploração capitalista, também chamado de a quarta revolução industrial. Porque reescreve as regras do jogo e cria assimetrias de conhecimento e poder.

Assim como a General Motors inventou e aperfeiçoou o capitalismo gerencial em outra época, acrescentou Dilma, há outros praticantes do capitalismo de vigilância que se somaram para contribuir com essa perversidade, como o Facebook e a Microsoft. “Os objetos do conhecimento são as informações obtidas dos consumidores, uma nova modelagem para transações futuras. O capitalismo de vigilância não está restrito à internet, mas a qualquer serviço de aplicativo que começa com a palavra Smarth”, explicou.

Internet das coisas
Essa nova variante do capitalismo, segundo a ex-presidenta, vai acirrar algumas de suas características, como a desigualdade social não só econômica, mas de poder de conhecimento. A internet das coisas, disse, vai transformar todas as máquinas, até mesmo um liquidificador, em informantes.

“Tudo tende a virar dados e terão efeito tanto nas atividades repetitivas como nas atividades que exigem a mais alta capacidade. E como as plataformas não são neutras, têm imensa capacidade de interferir na política: eleição, discurso do ódio, homofobia, racismo. O capitalismo de vigilância nasceu no seio do neoliberalismo, e seus criadores só aceitam regulação privada e não pública. O Google, segundo Dilma, regula mais de três bilhões de pessoas no mundo, por isso tem que ser uma ação interventora do Estado”, afirmou.

Informações oferecidas em leilão

Para o professor Marcos Dantas, a questão central é exatamente essa: “a internet cresce sem regulação. Ela surgiu nos anos 1980/1990, no auge da ideologia neoliberal, e dorme e acorda na internet. Cada vez que eu mando qualquer informação, a plataforma já soube disso. Estamos precisando regulamentar essa invasão de privacidade”, disse.

“Por que o capital desenvolveu esse modelo?” Segundo Dantas, especuladores botaram dinheiro nos rapazes (os gênios da internet) e assim nasceram o Google, o Facebook, entre outras plataformas e nelas estão os dados. Informações otimizadas e colocadas à venda em leilão. Esse procedimento, ele disse, era discreto no século XIX e foi por isso que o capitalismo investiu pesadamente para que o capital girasse extraordinariamente.

“Eles precisavam da publicidade e aí entra o Facebook e o Google e quem produz o conteúdo é o usuário. Precisamos do Estado como regulador da sociedade para criar as regras, a regulamentação. Esse é um debate importante. Por exemplo, o Whatsapp entrou sem pedir licença ao marco internacional”, alertou o pesquisador.

Dantas lembrou Karl Marx ao citar que “as plataformas digitais “anulam o espaço pelo tempo” proporcionam contato quase imediato a um gigantesco universo de compradores e vendedores, permitem fechar negócios, com transferência de dinheiro, num tempo no limite de zero, e ainda oferecem a vantagem adicional da aparente simetria de informação entre os agentes envolvidos. Trata-se de um mercado multilateral, reunindo dois grandes grupos de usuários: aqueles que vendem (mas também podem estar comprando) e aqueles que compram (mas também podem estar vendendo). Ambos vão gerar, direta e indiretamente, receitas para o proprietário da plataforma”.