Os professores e funcionários administrativos das escolas estaduais entram em greve a partir de quarta-feira, 17. Eles reivindicam a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos tendo como referência o salário mínimo nacional. O movimento, por tempo indeterminado, foi decidido em assembleia dia 11, no Clube Municipal (Tijuca), com grande presença da categoria.

“O projeto de implementação do piso apresentado pelo governo não corresponde ao piso estabelecido pela Lei Federal 11.738/2008 que estabelece o vencimento básico no início da carreira. O que o governador quer fazer é nivelar os salários dos profissionais da educação que recebem abaixo do piso realizando um achatamento do Plano de Carreira”, declara Dermeval Marins, diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado (Sepe-RJ).

A greve começa na quarta-feira com um “arrastão” nas escolas e atividades nos núcleos da capital e nas regionais do Sepe em todo o estado; e assembleias locais para tira o comando de greve. Já na quinta-feira, 18, ocorre nova assembleia no Largo do Machado, às 14h, e em seguida, marcha ao Palácio Guanabara.  O movimento promete também realizar atos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) todos os dias em que o projeto do governo Cláudio Castro for discutido na casa.

Além das reivindicações econômicas, a categoria também defende a revogação do Novo Ensino Médio e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além de abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior das escolas.

“O Sepe sempre denunciou a falta de recursos dentro da escola pública, durante a pandemia esse problema ficou escancarado: falta materiais, espaços adequados mais principalmente gente, a escola não é feita apenas com professores e alunos. Neste primeiro semestre fomos surpreendidos aos ataques contra as escolas. É fundamental que se compreenda que tais ataques não surgem do ambiente escolar mais sim de fora, da influencia de grupos de extrema-direita que agem nas redes sociais. Muitos destes ataques poderiam ter sido evitados caso houvesse funcionários no espaço escolar, e não estou falando apenas de professores, porteiros e inspetores, falta também psicólogos, psicopedagogos, terapeutas e assistentes sociais que formariam uma equipe multidisciplinar que poderia auxiliar nos problemas que os estudantes enfrentam”, ressalta Dermeval.

O pior piso

Hoje, o Rio de Janeiro paga o pior piso salarial do Brasil para os educadores da rede estadual – enquanto o piso nacional é de R$ 4.420,00, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588,00 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc.), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802,00).

 

Entenda o impasseSEPE PROFESSORES SEPE PROFESSORES

Em reunião com a secretária estadual de Educação, Roberta Pontes, e representantes da Casa Civil, no dia 10 de maio, o governo apresentou ao Sepe seu projeto de incorporar o piso nacional do magistério. No entanto, o projeto do governo não incorpora o piso a todas as carreiras, na verdade, o governo quer apenas reajustar os salários que estão abaixo do piso.

Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste – segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), apenas 33% dos aposentados e 42% da ativa receberiam o reajuste. “O que o governo apresentou, na verdade, é um reajuste sob a forma de abono”, afirma o Sepe-RJ em sua página na internet.

Para o Sindicato, o correto é o piso ser implementado a partir do vencimento inicial da carreira e ser adequado proporcionalmente aos demais níveis, cumprindo o que manda o atual Plano de Carreira da categoria – exatamente o que o governo anunciou que não irá fazer.

O Sepe-RJ denuncia que o projeto do governo Cláudio Castro, além de ser ilegal, é um ataque ao Plano de carreira dos profissionais de educação. O Sindicato ainda esclarece que pelo projeto do governo, os salários dos funcionários administrativos das escolas (merendeiras, porteiros, agentes, etc.), que em sua maioria recebem menos do que um salário mínimo de piso, não seriam reajustados.

ASSEMBLEIA QUE DECIDIIU A GREVE atraiu centenas de profissionais. Foto Sepe

Colégio Eleitoral se reúne no auditório do CT2: Roberto Medronho foi escolhido pela comunidade universitária para dirigir a UFRJ até 2027

A Secretaria dos Órgãos Colegiados da UFRJ anunciou a convocação da sessão do Colégio Eleitoral para a manhã desta terça-feira, 16 de maio, às 9h30min, no Auditório CGTEC CT2, do Centro de Tecnologia, no Fundão.

Este colegiado elabora a lista tríplice (com nomes de três candidatos a reitor e três vices) que é enviada ao Ministério da Educação para nomeação do reitor para o quadriênio 2023 a 2027 pela Presidência da República.

A elaboração da lista leva em conta a votação da comunidade universitária que indicou Roberto Medronho e  Cássia Turci para reitor e vice-reitora.

Composto por pelo menos 70% de docentes,  o Colégio é formado pelos membros do Conselho Universitário, Conselho de Curadores, Conselho de Ensino para Graduados, Conselho de Ensino de Graduação e Conselho de Extensão Universitária.

Pesquisa apontou Medronho

Nos dias 25, 26 e 27 de abril a comunidade da UFRJ foi às urnas no pleito que apontou, como vencedores, com 31,7% dos votos, Medronho e Turci , pela chapa 10 − UFRJ para Todos, para um mandato que vai de julho de 2023 a julho de 2027.  A chapa 20 − Redesenhando a UFRJ, liderada por Vantuil Pereira e Katya Gualter, obteve 19,8% dos votos.

A pesquisa foi paritária, com peso (na soma de votos) de um terço para cada segmento (técnico-administrativos, docentes e estudantes). E, embora não exista vinculação formal entre a pesquisa e decisões do Colégio Eleitoral, seguindo a prática democrática, os conselheiros desse colegiado costumam considerar a manifestação da comunidade nas urnas.

FHC impôs reitor

Com triste exceção do governo FHC (no caso da UFRJ) – que impôs o nome de Henrique Vilhena como reitor gerando uma crise institucional em 1998 –  todos os nomes indicados pela comunidade e apontados pelo Colégio Eleitoral foram acatados.

Apesar de, no governo Bolsonaro o desrespeito à vontade da comunidade ter sido frequente, em 2019 Denise Pires, escolhida nas urnas acabou sendo nomeada como a primeira reitora eleita em 100 anos de história da UFRJ.

Segundo dossiê produzido por docentes da Ufes, entre 2018 e 2022, o governo de extrema direita atropelou a indicação de reitores em 23 universidades federais.

Lula se comprometeu

Com Lula no governo, no entanto, o horizonte é outro: em encontro com reitores em janeiro, se comprometeu a respeitar a autonomia das universidades e retomar investimentos no ensino superior e disse que não será ele quem vai escolher o reitor: “Quem tem que gostar do reitor é a comunidade universitária que tem que saber quem é que pode administrar bem por eles”.

CÁSSIA TURCI E ROBERTO MEDRONHO foram escolhidos pela comunidade universitária no final de abril para comandar a universidade. Foto: Rosângela Leite

“Defender a Democracia e avançar nas conquistas”. Sob este tema trabalhadores das instituições federais de ensino superior do país se reúnem no XXIV Congresso entre 17 e 21 de maio. Trata-se de um congresso estratégico, diante de nova conjuntura aberta com a derrota do governo de extrema direita e a ascensão de Lula para um terceiro mandato. Campanha Salarial 2024 e aprimoramento da carreira dos técnicos-administrativos são pontos de destaque, mas a pauta do grande encontro irá tratar de um arco amplo de temas relacionados à democracia. O Sintufrj levará uma das maiores delegações ao encontro assunto deste Boletim Especial.

Acesse a versão em PDF: https://sintufrj.org.br/…/uploads/2023/05/Jornal-1412.pdf

Sintufrj cumprimenta esses profissionais cuja sensibilidade para os problemas sociais num país tão desigual é
condição essencial.

Parabéns!