Delegação do Sintufrj avalia importância do encontro. Veja ainda: trechos da Carta aos parlamentares e as propostas do Sintufrj para o documento final
O XII Encontro Nacional de Aposentados (as), Aposentandos (as) e Pensionista da Fasubra, em Brasília, que começou no quarta-feira, dia 15, e foi até esta sexta-feira, 17, consolida-se como relevante espaço de debates para as inúmeras delegações de entidades de base de todo país. O objetivo é fortalecer a organização deste segmento com a discussão de direitos e políticas públicas, para participação ativa nas lutas da categoria.
O Sintufrj foi representado no encontro pelas coordenadoras Ana Célia da Silva, Marli Rodrigues e Selene Vaz (de Aposentados (as) e Pensionistas) e pelas companheiras Elza Bastos Borges e Dora Lúcia Dias.
Debates, confraternização e ação política
A programação se dividiu em dois espaços principais – o Auditório da Saúde da Universidade de Brasília(UnB) e o Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Contou com debates sobre saúde, previdência, políticas públicas e convivência entre gerações, mas também com momentos de confraternização e articulação política.
A abertura, no dia 15, contou com as coordenações Geral e de Aposentados(as) e convidados(as) da Fasubra. À tarde, os participantes realizaram ação política no Congresso Nacional, com visitas a deputados e senadores e a entrega de carta dos aposentados(as), destacando as principais reivindicações da categoria.
(Leia trechos da carta ao final da matéria)
Transformações no mundo do trabalho
No dia 16, no Auditório Nereu Ramos, os presentes debateram pautas como reformas da Previdência e Administrativa, reestruturação da carreira, auxílio saúde, auxílio nutrição, reposicionamento dos aposentados(as) e isenção da contribuição previdenciária.
A abertura foi conduzida pela Coordenação de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria representada pelas Coordenadoras Tereza Fujii e Elma Dutra. Teve como convidados Marcelo Rosa da Coordenação Jurídica e os advogados Luiz Fernando e Cláudio Silva, que apresentaram um panorama das principais questões jurídicas que envolvem a categoria, destacando o não cumprimento de algumas cláusulas do acordo firmado com a categoria. À tarde, o debate foi sobre cuidado com as pessoas e relações no ambiente de trabalho. E a economista do DIEESE, Mariel Angeli, fez uma exposição sobre as mudanças intergeracionais e seus impactos no cotidiano da população e no mundo do trabalho.
No dia 17, saúde em foco
Nesta sexta-feira, 17, no Auditório Nereu Ramos, os debates são sobre saúde física, mental, emocional e social na terceira idade, planos de saúde e suas realidades para os aposentados(as).
Sintufrj apresenta proposta
O evento será encerrado com a votação das propostas e da Carta do XII Encontro Nacional, consolidando as deliberações que deverão orientar a atuação da FASUBRA e suas entidades de base na defesa dos direitos dos aposentados(as), aposentandos(as) e pensionistas.
A proposta da delegação do Sintufrj é de que sejam reforçados, na carta de propostas, os direitos dos aposentados sobre as regras da paridade e os acordos de greve que foram negociados com o governo diante do entendimento de que são passiveis (de extensão) aos aposentados como o Reconhecimento de Saberes e Competência, o Reposicionamento e aceleração por Capacitação. “Assim fortalecendo a luta dos que lutaram para que hoje (todos) tenham melhores condições de trabalho, visando também os futuros aposentados. Se o direito é para todos, isso inclui os nossos aposentados”, diz o texto, apontando que se o governo não atende as reivindicações dos aposentados, “acreditamos que nossa federação não vai deixar ninguém para trás. Essa luta é de todos nós e essa categoria, continua na linha de frente, na luta por seus direitos”, diz o texto.
“Estamos lutando por dignidade e reconhecimento daqueles que dedicaram suas vidas na construção das Universidades. Se capacitando, desenvolvendo atividades que contribuíram para um atendimento de excelência para a sociedade a qual servimos. Sendo assim, nada mais justo que (os aposentados) sejam reconhecidos e valorizados por tudo que contribuíram”, conclui o documento.
Trechos da Carta da Fasubra aos Parlamentares
Os(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação das Universidades e Institutos Federais, aposentados(as) e pensionistas, representados(as) pela FASUBRA Sindical e suas entidades de base, vêm por meio desta Solicitar o seu apoio às demandas urgentes e histórias que seguem sem resposta do Governo Federal.
Reivindicações ainda pendentes:
– Auxílio Nutrição, a perda na hora da aposentadoria, causa diminuição do rendimento e queda na qualidade de vida;
– Extensão da assistência saúde suplementar (Auxílio Saúde) para todos(as) os(as) servidores(as), independente de contratarem plano de saúde privado, garantindo condições dignas de acesso à saúde;
– Derrubada do Decreto 10.620 de 5 de fevereiro de 2021. que leva aposentados(as) e Pensionistas das Autarquias e Fundações para o INSS, hoje em espera de alguma ação do-MGI que não chamou as Entidades para conhecer e discutir um novo texto.
-Reposicionamento dos aposentados(as) e pensionistas na carreira do PCCTAE, Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, que em seu Art. 15 conta para efeito de aposentadoria somente o tempo de efetivo serviço público federal, prejudicando quem já estava aposentado à época da implantação do PCCTAE, contando tempo de serviço em outras instituições e na iniciativa privada. A demanda do Reposicionamento foi incluída no último Acordo de Greve, mas não obteve apoio do Governo, que acabou com a mesa de negociação de maneira unilateral.
– Implementação de políticas de valorização do envelhecimento ativo, garantindo participação em programas de extensão, cultura, lazer e formação nas universidades;
⁃ Não assinar a Reforma Administrativa, que prejudica ativos e aposentados servidores públicos e acaba com os serviços públicos tão necessários à população brasileira.
Nosso pedido:
Solicitamos que Vossa Excelência apoie as pautas apresentadas pela Fasubra Sindical nas negociações junto aos Ministérios da Educação(MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos(MGI) e lideranças do Congresso Nacional para que se assegurem medidas que reconheçam e valorizem a contribuição histórica dos(as) aposentados (as). aposentandos (as) e pensionistas.
A construção de uma universidade pública forte passa, necessariamente, pelo respeito e valorização daqueles(as) que dedicaram suas vidas a este projeto coletivo.
Contamos com seu apoio para transformar essa luta em conquistas concretas.
Delegação avalia
A coordenadora Ana Celia avaliou que os temas do encontro foram importantes mas que seria interessante que os advogados abordassem um pouco mais a fundo questão das pautas de reivindicação. “Embora a gente saiba que o governo fechou (a negociação sobre temas como a aceleração por Capacitação no que toca aos aposentados), queria saber qual encaminhamento está sendo adotado. Foi orientado pela Fasubra que as entidades cobrassem das instituições. Nós (no Sintufrj) fizemos isso. Nos reunimos com a Pró-Reitoria de Pessoal que informou que depende de documento oficial que legitime a implantação da aceleração. O que a gente gostaria é que houvesse uma luz no fim do túnel. A conjuntura está ruim. Precisamos unir forças e com mais mobilização”, disse Ana, comentando sobre a ação de entrega de carta aos parlamentares: “Fomos muito bem recebidos”, conta.
“Foi, como sempre, muito bom”, disse a coordenadora Selene. “Os temas dos debates foram pertinentes e atuais, como qualidade de vida, saúde mental e sexualidade na maturidade. Mas senti falta de aprofundar temas como a conjuntura atual e a Reforma Administrativa que vai atingir todos os servidores e não só os ativos. Também sobre direitos e a aceleração. Mas é sempre muito bom estar aqui com essa troca de informações e experiências com companheiros de outras instituições numa grande integração”, concluiu.
“Acabamos de ter uma sessão de exercícios físicos ao som de Gonzaguinha”, anunciou a coordenadora Marly, elogiando a qualidade das atividades preparadas pela organização do encontro, inclusive as palestras que, segundo ela, foram muito boas.
Marli informou as propostas que a delegação enviou para a carta do encontro que seria apreciada à tarde e comentou do sucesso da ação de entrega do documento da Federação nos gabinetes dos parlamentares na Câmara. “Estes evento está sendo muito enriquecedor. Estou aprendendo muito”, elogiou.
“Foi excelente o encontro, a receptividade, as atividades que estão acontecendo. Voltadas para os idosos. Maravilhoso. É minha primeira vez e saio impactada com tudo que está acontecendo de forma positiva. Contudo, vim muito para ouvir o que a Fasubra está apontando para enfrentar a Reforma Administrativa e não estou encontrando isso. E a reforma não é só para nós, aposentados, ou para os servidores públicos da ativa. Mas é um desmonte para a sociedade. Se a reforma passar, acabou. Precisamos estar mais fortalecidos, no entanto não me parece que esse debate foi aprofundado. Mas o encontro está muito bom”, avaliou a delegada Dora Lúcia.
“Eu gostei muito. Foi muito proveitoso. Todas as palestras estão sendo ótimas. Embora a abordagem tenha sido pouco quando a Reforma, teve muita coisa interessante do ponto de vista dos idosos. Todos os assuntos que tivemos aqui foram voltados para 60+. Muito bom, como a palestra de Hartur Marcel, de Pelotas que tocou em temas que precisamos ouvir na nossa idade, como a necessidade da gente se conhecer, saber das nossas limitações, por exemplo. Foi tudo muito bom”, elogiou a delegada Elza Bastos.
