A próxima reunião do GT Antirracista na quinta-feira, 16 de outubro, no Espaço Cultural do Sintufrj (às 14h) terá como tema “Ditadura, Negros e Indígenas”, com transmissão via Zoom. Terá duas participantes convidadas:  Áurea Alves Cardoso filha, neta e bisneta de quebradeiras de coco babaçu; psicóloga e mestra/doutora pelo PPGP/UFF; autora da tese “Mulheres do Araguaia ~ labuta como expressão do viver” (2022) e
Luciana Lombardo, historiadora que atua na Comissão da Memória e Verdade da UFRJ e no Centro de Referência Memórias Reveladas do Arquivo Nacional. Simplesmente imperdível.

 

 

Celebração da vida e das muitas histórias compartilhadas ao longo de mais de três décadas de convivência na universidade. Essa foi a essência do 3º Encontro de Amigos da UFRJ que na sexta-feira, 10 de outubro, reuniu 154 trabalhadoras e trabalhadores da instituição, em atividade ou já aposentados, no Grêmio da Coppe. A maioria dos presentes eram técnicos administrativos em educação. Clássicos dos anos 60, 70 e 80 embalaram os abraços emocionados.

Os idealizadores e responsáveis pela realização desta festa especial desde a primeira edição, em 2018, são os servidores Rosângela Gambine, atual diretora da Divisão de Documentação Fiscal, e Carlos Chaves, da Emergência do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. A necessária logística técnica é garantida pela Ana Ribeiro, superintendente-geral da Tecnologia da Informação e da Comunicação. Apoio político: Sintufrj e Adufrj.

A cantora Clara Costa acompanhada de violão e bateria, Rodriguinho dos teclados e o discotecário Paulo Rocha (da Divisão de Transportes da UFRJ), com seus discos de vinis, executaram a trilha sonora escolhida. A música marcou os passos das gerações presentes e levou emoção aos diálogos e narrativas dos reencontros inesquecíveis.

“O 3º Encontro de Amigos da UFRJ foi um momento marcante e, sem dúvida, o mais desafiador de todos. Buscamos caprichar em cada detalhe, com atenção redobrada, para que nada faltasse e tudo acontecesse com excelência. Muitos colegas aguardavam esse reencontro especial, desejando participar antes da aposentadoria e celebrar o encerramento de um ciclo de dedicação à nossa universidade. Ao vermos tantos rostos felizes e abraços sinceros, sentimos que todo o esforço valeu a pena. Fica a gratidão e a certeza de um dever cumprido com muito amor pela UFRJ”, disse Rosângela Gambine.

“O 1º Encontro, em 2018, ficou marcado na história da UFRJ. Logo em seguida, planejávamos realizar o segundo, mas que somente aconteceu em 2022 devido à pandemia de covid. A edição da festa daquele ano reacendeu ainda mais o desejo de consolidar nosso Encontro em um verdadeiro evento cultural da UFRJ. Os servidores sempre nos incentivam a realizar novas edições, reconhecendo nossa organização exemplar, o compromisso e a atenção aos detalhes. Enfim, estamos imensamente felizes com a presença de todos que fizeram do 3º Encontro de Amigos da UFRJ um momento realmente memorável”, destacou Carlos Chaves.

“Maravilha!”

Denise Góes, 37 anos de UFRJ, superintendente de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade: “Maravilhoso ver a evolução dos servidores técnicos administrativos. Nosso papel hoje na universidade é outro.”

Maria Lenilva, desde 1978 na UFRJ, atualmente aposentada e coordenadora de Educação, Cultura e Formação Sindical do Sintufrj: “São muitas histórias para revivermos com nossos antigos companheiros de trabalho, e esse é um momento ideal.”

“Nos meus 42 anos de UFRJ, gosto de lembrar que a universidade salvou vidas na Vila do João com a atuação da nossa equipe no Posto de Saúde sob a responsabilidade da Faculdade de Medicina. São muitas histórias para serem relembradas”, disse Neuza Luzia, atual Pró-Reitora de Pessoal.

“Gostaria que essa festa acontecesse todo fim de semana”, reivindicou o professor aposentado da Faculdade de Odontologia Edilson Dutra.

Isabel Gondin, 30 anos de instituição, coordenadora da Superintendência-Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho: “A festa está ótima. Muito bom rever ex-colegas e amigos.”,

“Tenho 36 anos de UFRJ e entrei organizando arquivos e vou sair fazendo a mesma tarefa. Estou digitalizando documentos, um trabalho de proteção da história, como se tirássemos fotos”, contou, orgulhosa, a gerente Administrativa na Coppead (Escola de Negócios da universidade), Mônica Marques, num intervalo de uma dança.

“Há 46 anos atuei no Setor de Pagamento, me aposentei, e estar aqui, revendo amigos é uma higiene mental importante”, afirmou Ronaldo Carvalho Frasano.

“Todas as vezes esses encontros são sensacionais, porque conseguir reunir os servidores que estão na UFRJ há décadas é maravilhoso. O ápice é a festa de fim de ano do Sintufrj, em dezembro, que coroa mais um ciclo”, festejou Marcello Cantizano, 36 anos de universidade e sempre atuando na Decania do CLA.

“Estou aqui para saudar a iniciativa pela realização desses encontros, que integra a categoria e aproxima os aposentados de ex-companheiros e da UFRJ”, destacou Francisco de Assis, coordenador-geral do Sintufrj e de Comunicação da Fasubra.

“Nasci na UFRJ, minha mãe era puericulturista, tenho 37 anos como servidora, sou enfermeira do trabalho na Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador. A pedido do ex-reitor Horácio Macedo, montei um novo grupo de trabalho na então Divisão, agora CPST. Amo essa universidade”, registrou Rosemarie Portella.

“Evento extraordinário. Passa pela cabeça da gente histórias que vivemos com muitas pessoas que estão aqui. É emocionante!, compartilhou Roberto Gambine, há 37 anos na UFRJ. Ele já foi pró-reitor de Pessoal e de Finanças, dirigente do Sintufrj e agora é diretor adjunto do Instituto de Doenças do Tórax.

“Toda iniciativa que promove a socialização do servidor é muito importante. Muitas vezes o técnico administrativo fica fechado no seu local de trabalho sem ter oportunidade de conviver socialmente com os colegas. Além disso, esses encontros são mais uma oportunidade de reaproximar o aposentado da UFRJ”, disse a coordenadora-geral do Sintufrj Sharon Stéfani.

“Rever pessoas e histórias que vivemos juntos, em momentos difíceis ou bons, nos dá uma oxigenada”, concluiu Agnaldo Fernandes. Nos 37 anos de UFRJ, ele foi ex-reitor de Pessoal, ex-coordenador do Sintufrj e da Fasubra e no momento é o superintendente-geral do Centro de Tecnologia.

Para Darlene Duarte, técnica de laboratório da EBA, “nosso tempo na UFRJ é muito legal”. Ela é servidora há 36 anos.

“Estou vindo pela primeira vez e estou encontrando gente muito querida do meu tempo de UFRJ”, constatou, emocionada, Terezinha Lima de Souza, que durante 30 anos atuou na Reitoria. Aposentada há 10 anos, a companheira foi uma grata surpresa no 3º Encontro de Amigos da UFRJ. Militante aguerrida e muito querida pela categoria.

A aposentada Regina Célia Alves Soares Loureiro, carinhosamente chamada de Regininha, foi uma das mais festejadas na festa. Ela foi a primeira técnica administrativa a receber o título de emérita na instituição. Foram 43 anos de bons serviços prestados à UFRJ.

“É muito bom reencontrar colegas com saúde, pessoas queridas que fizeram parte da nossa história na universidade”, comemorou Cleide Lima, 38 anos de UFRJ, diretora de Extensão da Coppe.

“Esse Encontro é importante para a categoria. Além de celebrar a afirmação de identidade dos trabalhadores na UFRJ, a gente vê aqui a essência, a geração que colocou os tijolos para a sociedade como um todo”, celebrou Esteban Crescente, coordenador-geral do Sintufrj.

“Encontrei pessoas amigas, pessoas que não se deixavam influenciar pelas divergências políticas. Foi um tempo de aprendizado, e tenho muito orgulho de ter servido à categoria no Sintufrj”, relembrou Evandro Cardoso, aposentado desde 2017 da UFRJ.

“Participo pela primeira vez, e está muito bem organizado esse encontro. Encontrei servidores que trabalharam comigo anos atrás. Acho que o evento deveria ser mais divulgado para dar oportunidade a mais pessoas participarem”, sugeriu Vera Telles, 42 anos de UFRJ e do Núcleo de Orientação de Atendimento a Aposentados e Pensionistas.

O aposentado Oswaldo Antônio da Silva, que trabalhou na área de tecnologia do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), definiu o evento como “Maravilhoso!” Segundo ele, estar com amigos é o melhor presente da vida. “Esta é uma oportunidade de reatarmos vínculos de amizade e camaradagem que sempre tivemos aqui.”

“Festa maravilhosa. Proponho que seja realizada duas vezes por ano: uma no início e outra mais para o final. Muito bom celebrar a vida e rever amigos”, opinou Eliane Nascimento, do Museu D. João VI, com 31 anos de UFRJ.

“Estou adorando. Foi bom reencontrar pessoas que não via há muitos anos”, comemorou Antonieta Gimenes, que completará 39 anos de UFRJ em dezembro. Ela trabalha na Pró-Reitoria de Graduação exercendo a função de procuradora educacional e institucional.

“Manter nosso vínculo é muito importante, o que está sendo dificultado pelo trabalho remoto. Construímos laços muito queridos e precisamos mantê-los. Esses encontros são uma forma disso acontecer”, observou Iris Mara, coordenadora de Integração Acadêmica do Centro de Tecnologia.

“Muito bom encontrar pessoas, mas sinto saudades da interação que havia no passado entre nós, servidores”, lamentou Rita Anjos, há 37 anos na UFRJ, trabalhando atualmente na Universidade Cidadã.

Em tempos de ataques ao serviço público e tentativas de desmonte dos direitos trabalhistas, a voz da coordenadora de Comunicação do Sintufrj, Luciana Borges, ecoou com firmeza e emoção durante a sessão do Conselho Universitário (Consuni) da UFRJ, realizada na manhã de ontem.

Lotada no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG), Luciana iniciou sua fala celebrando uma conquista que reacende o espírito de mobilização entre os servidores: a isenção do imposto de renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Para ela, o resultado comprova que, mesmo diante de um cenário político desfavorável, a união e a luta coletiva ainda produzem vitórias concretas.

“Apesar de uma conjuntura totalmente desfavorável para o trabalhador, a gente ainda consegue se mobilizar e conquistar algo que traga benefícios reais para todos nós”, destacou Luciana.

A dirigente sindical, porém, alertou para os graves riscos da reforma administrativa, que ameaça não apenas os direitos dos servidores, mas a própria existência de um serviço público de qualidade para a população.

“Precisamos nos mobilizar contra a reforma, precisamos ir às ruas e defender o que é nosso. É nas ruas que garantimos nossas conquistas”, afirmou.

Luciana também denunciou a situação crítica dos servidores da saúde da UFRJ, especialmente no IPPMG, onde cortes no adicional de insalubridade vêm afetando diretamente o sustento e o reconhecimento dos trabalhadores. Segundo ela, há lentidão na tramitação dos processos internos que tratam do tema, mesmo com o encaminhamento já feito pelo sindicato.

“Estamos com dificuldade junto à Reitoria e à PR4 para agilizar esses processos. Enquanto servidores que recorrem por fora da universidade têm conseguido seus direitos, os que seguem o trâmite interno enfrentam morosidade e falta de retorno. Isso é injusto e desrespeitoso”, criticou.

Ao final de sua fala, a coordenadora de Comunicação fez um chamado à sensibilidade dos conselheiros e reforçou que somente a mobilização permanente pode garantir a defesa do serviço público e dos direitos da categoria.

“A nossa força está na coletividade. Cada vitória é prova de que resistir vale a pena — e de que só conquistamos quando lutamos juntos.”

A intervenção de Luciana Borges foi amplamente saudada pelos presentes e reafirmou o compromisso do Sintufrj em seguir na linha de frente contra a reforma administrativa, pela valorização dos servidores e pela defesa de uma universidade pública, gratuita e de qualidade.

Veja o vídeo: 

A categoria dos técnicos-administrativos entra, nas próximas semanas, em um momento especial de sua organização. Será mais uma jornada de lutas e mobilização com a perspectiva de enfrentamento de várias injustiças: da Reforma Administrativa que se delineia no Congresso – e que ataca direitos dos servidores e a população que precisa dos serviços públicos –, à pauta interna que aponta, por exemplo, a necessidade de enfrentar a cobrança de grandes montantes à título de honorários de sucumbência, de servidores já com salários tão aviltados.

Para chamar atenção da comunidade e da Reitoria, no dia 23, o Sintufrj realizará uma ação que começa com a concentração às 7h30 na porta do sindicato seguida de uma carreata no Fundão (com um buzinaço) em direção à Reitoria (no Parque Tecnológico) e, depois, ao Conselho Universitário (realizado normalmente no auditório E212 da Escola de Química, a partir das 9h30).

Uma série de injustiças

O Coordenador Geral do Sintufrj, Francisco de Assis, apontou como alvo do protesto, uma série de injustiças:

“É injusto isentar bets (site de apostas) e super-ricos de taxação de rendimentos, enquanto bloqueiam a conta salário dos trabalhadores por causa de honorários de sucumbência (impostos pela) da AGU. Por isso, a direção convoca a categoria para um grande dia de mobilização e luta. Por esta e por outras injustiças, como o bloqueio de contas-salário de servidores, o não reconhecimento dos direitos aos 28%, pelo não pagamento da insalubridade (devida), e o injusto sequestro do orçamento por parte do Congresso que deixa as universidades federais à míngua”, resume o coordenador.

Injustiças apontadas no Consuni

Na sessão do Conselho Universitário desta quinta-feira, dia 9, a coordenadora de comunicação do Sintufrj Luciana Borges, enfermeira do IPPMG, lembrou que a mobilização levou a vitórias da população, por exemplo, quanto à isenção do imposto de renda para os que ganham até R$5mil. E que isso é uma mostra de que os servidores precisam se mobilizar para barrar reforma administrativa, “que impacta a vida de todos nós e ameaça os serviços públicos”. Luciana lembrou a questão dos cortes em adicionais de insalubridade dos servidores da saúde na UFRJ e que os que ingressaram com processos na UFRJ relativos a esta questão estavam com dificuldade de acessá-los.

O coordenador Francisco alertou que a mobilização precisa continuar porque o Congresso continua se movimentando para colocar o governo em uma “sinuca de bico”.

Ele lembrou a importância da mobilização também para defender a universidade e a categoria que também vem sofrendo ataques. Além da questão da insalubridade apontada, por Luciana, Francisco denunciou um ataque da Advocacia Geral da União (AGU), com base em uma legislação em seu benefício mas que ataca trabalhadores com dificuldades de pagar honorários de sucumbência (elevados valores que trabalhadores do serviço público que perderam ações estão sendo instados a pagar) a quem já recebe elevados salários do governo.

Francisco explicou que muitas pessoas estão sendo levadas a pedir empréstimos e que, em mesa recente de negociação, a Reitoria se dispôs a solicitar uma agenda com o ministro da AGU, Jorge Messias. A entidade, então, reitera o pedido a este apoio.

“O Sindicato vai partir para uma grande mobilização. No dia 23, haverá um ato contra essa injustiça praticada pela AGU, que suga salários dos trabalhadores para pagamento das custas, um processo imoral.  Além disso temos pautas importantes em defesa de direitos como a não necessidade de reposição ao erário, de valores que o servidor recebeu em boa fé. Queremos construir a unidade em defesa da universidade, mas também defender técnicos-administrativos e docentes. Por isso construiremos o dia 23 como dia de mobilização e de luta”.

Veja as falas dos coordenadores, fechadas com palmas.

 

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Fotos: Renan Silva

   

 

 

Coordenador-geral do Sintufrj denunciou os impactos da medida que impõe o pagamento de custas processuais a servidores e cobrou unidade na luta por orçamento e direitos para a UFRJ e o serviço público.

Durante a reunião do Conselho Universitário (Consuni) realizada nesta quinta-feira (9 de outubro), o coordenador-geral do Sintufrj, Francisco de Assis, fez uma fala contundente em defesa dos trabalhadores técnico-administrativos e da universidade pública. O dirigente destacou que, mesmo após conquistas recentes do movimento sindical, o cenário político e econômico ainda impõe desafios graves à categoria e às instituições federais de ensino.

Francisco iniciou sua fala lembrando que o mês foi marcado por uma vitória importante para o funcionalismo, fruto da mobilização e da pressão social organizada. No entanto, ele alertou que o Congresso Nacional continua atuando para restringir o orçamento público e impor limites ao governo, o que afeta diretamente a autonomia e o financiamento das universidades federais.

“Mesmo com toda a pressão social, o Congresso segue tentando colocar o governo e as universidades em uma sinuca de bico. Isso tem impacto direto no orçamento e nos direitos dos trabalhadores. Precisamos fortalecer nossa unidade e continuar mobilizados”, afirmou.

Ataque da AGU mobiliza a categoria

O ponto central da intervenção de Francisco foi a denúncia contra uma medida imposta pela Advocacia-Geral da União (AGU), que determina que servidores tenham de pagar custas processuais e valores de sucumbência em ações judiciais — mesmo quando as causas estão relacionadas a direitos trabalhistas legítimos.

O coordenador-geral classificou a medida como “imoral e injusta”, ressaltando que muitos servidores estão sendo obrigados a contrair dívidas e fazer empréstimos para arcar com esses valores, o que agrava a situação financeira de uma categoria já impactada por anos de defasagem salarial.

“É um ataque violento e inaceitável. A AGU, que já possui altos salários, quer agora sugar o que é dos trabalhadores. Não aceitaremos pagar por custas processuais indevidas. O Sintufrj vai lutar contra isso”, destacou Francisco de Assis.

O Sintufrj vem tentando, junto à reitoria da UFRJ, intermediar uma mesa de negociação com o ministro da AGU para tratar da questão, mas, segundo o dirigente, a agenda tem enfrentado entraves. Diante da demora e da gravidade da situação, o sindicato decidiu intensificar a mobilização.

Dia 23: ato unificado em defesa da universidade e dos trabalhadores

Francisco anunciou que o dia 23 de outubro será marcado por uma grande mobilização convocada pelo Sintufrj. O ato pretende denunciar os ataques da AGU, exigir o fim da cobrança de custas processuais e reafirmar a luta por mais orçamento para a universidade pública e pela valorização dos servidores técnico-administrativos.

“O dia 23 será um dia de luta. Vamos às ruas contra essa injustiça da AGU, pela defesa da universidade pública e pela garantia dos direitos dos trabalhadores. Nosso papel social é defender os trabalhadores, e é isso que o Sintufrj fará”, declarou.

A atividade também deve pautar outros temas que vêm preocupando a categoria, como os processos de reposição de horários e o impacto das restrições orçamentárias sobre as condições de trabalho e funcionamento da UFRJ. O objetivo é transformar a data em um marco de unidade entre sindicatos, movimentos estudantis e entidades representativas da comunidade universitária.

Unidade e resistência

Encerrando sua fala no Consuni, o coordenador-geral reforçou o chamado à unidade entre categorias e setores para enfrentar os desafios que ameaçam o serviço público. Francisco destacou que a defesa da universidade pública vai além da pauta corporativa: é uma luta por democracia, ciência e soberania nacional.

“A luta por orçamento e contra os ataques da AGU é parte de algo maior: a defesa do projeto de universidade que serve ao povo, e não aos interesses de uma elite. Defender os trabalhadores é defender o Brasil que queremos construir”, concluiu.

 

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou, no último domingo (05/Out), reunião virtual, com mais de 300 participantes para articular uma resposta à nova proposta de Reforma Administrativa, apresentada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O encontro reuniu parlamentares, sindicalistas e servidores  no debate dos impactos do texto e definiu um calendário de mobilização nacional para barrar o avanço do projeto.

A análise técnica da proposta foi conduzida pelo consultor sindical Vladimir Nepomuceno, que destacou pontos considerados críticos. Entre as ameaças apontadas estão a transformação do serviço público em uma atividade subsidiária à iniciativa privada, a redução drástica de concursos, a ampliação de contratos temporários e terceirizados, além da criação de uma tabela remuneratória unificada que, segundo Nepomuceno, ignora as especificidades e a complexidade dos cargos públicos.

Repúdio parlamentar

Parlamentares presentes, como os deputados Alice Portugal (PCdoB-BA), Rogério Correia (PT-MG), Fernando Mineiro (PT-RN) e Mauro Benevides Filho (MDB-CE), repudiaram a proposta. Eles ressaltaram a gravidade das mudanças estruturais que o texto representa para o Estado brasileiro. Durante o debate, lideranças sindicais também denunciaram a ausência de diálogo por parte do autor do projeto e apontaram outros riscos, como a desvalorização salarial, o fim da estabilidade para futuros servidores e a facilitação do controle político sobre a administração pública.

Calendário de lutas

Ao final do encontro, os participantes definiram um calendário de mobilização em três eixos: Atividades legislativas e institucionais; campanhas e mobilização social; além de ações técnicas e de bastidores. As ações começam com uma campanha massiva nas redes sociais, utilizando a hashtag #NãoÀDeformaAdministrativa. Além disso, foi agendado um dia nacional de mobilização em Brasília para 14 de outubro, com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional. A Frente Parlamentar e as entidades sindicais se comprometeram a intensificar a articulação política para ampliar o debate com a sociedade e impedir a aprovação da matéria. “Atuar para defender direitos é o nosso foco! Junte-se a nós!”, afirma a convocação do grupo.

Eixo 1: Atividades Legislativas e Institucionais

Ações focadas no debate e tramitação da proposta no Congresso Nacional e em diálogo com o governo.

      • 14 de Outubro: Realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, por iniciativa do Dep. Rogério Correia (PT-MG).
      • Articulação Política Semanal: Organização de reuniões com deputados às terças-feiras e com entidades sindicais às quartas-feiras, sob a coordenação da Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
      • Diálogo com o Executivo: Solicitação de uma audiência com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para apresentar as preocupações sobre o texto, liderada pela Dep. Alice Portugal.
      • Debate nos Estados: Realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), proposta pelo Dep. Fernando Mineiro (PT-RN) e pela deputada Juanete.
      • Posicionamento Oficial: Publicação de uma nota conjunta de parlamentares progressistas para informar que tomaram conhecimento da proposta pela imprensa, cobrando acesso ao texto oficial.

 

Eixo 2: Campanhas e Mobilização Social

Estratégias para pressionar os parlamentares e engajar a sociedade no debate.

      • 29 de Outubro: Convocação de um grande ato nacional em Brasília como ponto alto da mobilização.
      • Campanha Digital: Mobilização nas redes sociais para que deputados não assinem a PEC, com a hashtag #PEC171RefAdministrativa.
      • Pressão Direta: Organização de grupos para abordar parlamentares nos aeroportos.
      • Disputa de Narrativa: Criação de uma campanha de mídia unificada, em parceria com entidades sindicais, para comunicar os prejuízos da reforma à população.
      • Material Informativo: Produção e distribuição de materiais em âmbito nacional para alertar a sociedade sobre os impactos da proposta nos serviços públicos.

 

Eixo 3: Ações Técnicas e de Bastidores

Iniciativas para embasar a argumentação e garantir acesso à informação.

    • Análise de Impacto: Elaboração de um documento técnico detalhado sobre os efeitos da proposta, sob a coordenação do especialista Vladimir Nepomuceno.
    • Acesso à Proposta: Cobrança formal junto às lideranças partidárias para obter o texto oficial da PEC.
DEPUTADA ALICE PORTUGAL (PC DO B – BA), da Frente Parlamentar

TEXTO FASUBRA

O início do XXXI Seminário Nacional de Segurança das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e EBTTs, realizado no auditório da ADUNB, em Brasília (DF), foi marcado por intensos debates sobre a conjuntura política, econômica e social que afeta a classe trabalhadora e o serviço público no Brasil. Representantes sindicais, servidores técnico-administrativos e estudantes se reuniram para discutir os desafios do momento atual e refletir sobre os rumos da educação pública e das políticas de segurança nas instituições de ensino.

A mesa de Análise de Conjuntura contou com a presença de lideranças sindicais e acadêmicas que trouxeram diferentes perspectivas sobre o cenário nacional e internacional. O representante da FASUBRA Sindical, José Maria Castro, destacou a importância da unidade e da consciência política diante de um contexto de crises globais e conflitos bélicos. Segundo ele, as guerras e os interesses econômicos ligados à indústria de armamentos impactam diretamente a vida das classes trabalhadoras.

“Foram seis anos de miséria e perdas de direitos. Precisamos compreender o que representamos dentro da Constituição e continuar lutando por valorização”, afirmou José Maria, ao relembrar o golpe político que destituiu a primeira presidenta mulher do Brasil e seus reflexos sobre o funcionalismo público.

A professora Jackeline Magalhães, vice-presidenta do ANDES-SN, trouxe uma reflexão sobre a complexidade da conjuntura política e a necessidade de resgatar a praxis cotidiana e a memória coletiva. Em sua fala, destacou a importância da cultura e da identidade como pilares da democracia.

“Somos privados de nossa identidade e empurrados ao consumo e à violência. Precisamos resgatar o senso de comunidade e de pertencimento”, afirmou, citando referências como Marielle Franco, Bárbara Carine e Celso Furtado.

“As armas que matam na Palestina são as mesmas que matam nas favelas e periferias do Brasil”, completou, em defesa da solidariedade internacional entre os povos.
O diretor do Sinasefe, Roni Rodrigues também fez um alerta sobre os impactos das políticas de precarização e das novas propostas de reformas que ameaçam o serviço público. Ele defendeu o fortalecimento das bases sindicais e o engajamento político dos trabalhadores.
“A maioria dos vigilantes hoje é formada por aposentados e pensionistas que enfrentam dificuldades e falta de valorização. Se essa PEC passar, acabou. Precisamos eleger parlamentares que defendam o serviço público”, disse, citando Rui Barbosa: “Quem não luta por seus direitos não é digno deles”.
Durante as falas dos inscritos, participantes ressaltaram o papel do seminário como espaço de resistência e construção coletiva, reforçando a importância de uma comunicação acessível e próxima das bases. Houve críticas às reformas administrativas, à precarização do trabalho e à violência enfrentada por estudantes e servidores dentro e fora das universidades.

“Não venceremos apenas nas redes sociais, mas nas ruas. O Congresso se incomoda quando vê o trabalhador lutando”, resumiu um dos participantes, encerrando o debate com um chamado à mobilização e à esperança.

No período da tarde, o evento prosseguiu com a palestra “As implicações da privatização e terceirização da segurança nas IPES”.O tema trouxe à tona as preocupações com o avanço das terceirizações e seus impactos sobre a autonomia, a segurança e as condições de trabalho nas instituições federais.

Encerrando as atividades do dia, a última mesa abordou o tema “Carreira, formação continuada e permanente dos servidores da área de segurança nas IPES”, com exposições de Ronaldo Vitoriano Bastos (UFAM e membro da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira da FASUBRA) e Roni Rodrigues da direção do SINASEFE. O debate reforçou a importância da valorização profissional, capacitação técnica e reconhecimento do papel estratégico dos servidores da segurança no ambiente universitário.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-AL) e o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) aproveitaram a maré positiva com a provação da isenção do imposto de renda para apresentar suas propostas para a Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados.

Pedro Paulo, o coordenador do Grupo de Trabalho criado por Motta, depois de apresentar na quinta-feira, 2, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, além de dois projetos de lei sobre o tema, corre para obter as 171 assinaturas necessárias para pautar a proposta na Câmara.

O funcionalismo já reage. As três esferas da CUT estão preparando uma Marcha a Brasília, dia 29 de outubro, com o objetivo de impedir qualquer retrocesso para os serviços públicos e os direitos dos servidores. O Coletivo das Três Esferas da CUT alerta que essa proposta não enfrenta privilégios, como tenta vender o discurso oficial. Pelo contrário: ela destrói as bases do serviço público e atinge diretamente a população que mais precisa.

 

Reforma ampla para atuais e futuros

A reforma administrativa que está proposta atinge os atuais servidores ativos, aposentados e pensionistas. Ela tratará de servidores federais, estaduais e municipais.  Atinge os servidores dos Três Poderes e das Três Esferas de Governo.

Isso pode ser confirmado ao observar a “Proposta de texto-base para discussão”, parte introdutória do ‘Caderno da Reforma Administrativa”, divulgado pelo GT no início de seus trabalhos.

No texto é proposto alterações no artigo 37 da Constituição Federal, que trata da administração pública das três esferas de governo. Ou seja, uma vez aprovada, absolutamente toda a administração pública, federal, estadual, distrital e municipal, seria atingida, incluindo seus servidores.

 

Terra arrasada

Esta reforma trará dificuldades para a reestruturação de carreiras e recuperação das perdas salariais. Mudanças quanto ao tipo de contratação e outras medidas acabam, na prática, com o ingresso por concurso público e afetam o direito à estabilidade, trazendo precarização e redução na qualidade dos serviços oferecidos à população. O fim de benefícios integra a proposta da reforma.

Especialistas apontam que essa PEC consegue ser ainda mais nociva que a PEC 32/20, enviada durante o governo Bolsonaro por Paulo Guedes. A antiga proposta já era considerada, por analistas políticos e jurídicos, como a mais agressiva tentativa de desmontar o Estado brasileiro desde a redemocratização.

Há também o alerta de que a tramitação da PEC acontece em meio a um cenário de desinformação, com o governo e parte do Congresso utilizando uma narrativa de combate a  “privilégios”, enquanto escondem os reais impactos da proposta para os servidores públicos, especialmente aqueles que atuam nas áreas de saúde, educação e segurança.

 

70 medidas

A proposta de Pedro Paulo e Motta contém um conjunto de 70 medidas distribuídas em três textos legislativos: PEC, PLP e PL). O documento, que até o dia 2 de outubro ainda não havia sido oficialmente publicado, propõe mudanças estruturais baseadas em quatro eixos: governança e gestão, transformação digital, profissionalização e extinção de privilégios.

A PEC é assinada pelos deputados Zé Trovão (PL-SC), Fausto Santos Jr. (União-AM), Marcel van Hattem (Novo-RS), Neto Carletto (Avante-BA) e Júlio Lopes (PP-RJ). Parlamentares que estiveram na maior parte das audiências públicas do grupo de trabalho optaram por ficar fora da autoria da PEC.

Parte dos deputados que ficaram de fora da autoria prepara um texto de posicionamento para apontar divergências em relação ao que foi apresentado pelo coordenador.

 

O que está sendo proposto

Os textos da PEC e dos projetos podem ser acessados no site da Câmara.

Entre as propostas está a obrigatoriedade de planejamento estratégico para resultados a ser divulgado por presidentes, governadores e prefeitos nos primeiros 180 dias de mandato. O plano deve definir objetivos e metas para todo o mandato, que serão desdobrados em acordos de resultados anuais por órgãos e entidades.

Servidores públicos de todas as esferas serão submetidos a avaliações periódicas. O desempenho passará a ser critério para progressão funcional, ocupação de cargos de confiança e recebimento de bônus de resultados. O texto autoriza a criação de bônus anuais para servidores em atividade, vinculados ao cumprimento de metas institucionais e individuais. O pagamento dependerá da existência de acordos de resultados e da avaliação periódica de desempenho.

O documento também trata sobre alterações nos concursos públicos e carreiras únicas, com criação de novas tabelas remuneratórias para agentes públicos de cada ente federativo. Em até dez anos, haverá uma tabela remuneratória única em cada ente da federação, válida para todos os Poderes e órgãos autônomos. O piso será o salário-mínimo, e o teto corresponderá ao limite constitucional.

A proposta veda uma série de benefícios hoje existentes. Deixa de existir a possibilidade de férias superiores a 30 dias para a maior parte das carreiras, licença-prêmio, progressão por tempo de serviço e incorporação de adicionais automáticos.

  • A República se movimenta e surgem informação e análise