Autor: Postado pelo Sintufrj

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Pandemia desregulou mercado de trabalho em todo mundo, afetando mais as mulheres. No Brasil 8,5 milhões deixaram a força de trabalho no último trimestre de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019

Matéria retirada do site da CUT.

A perda de emprego atingiu 114 milhões de pessoas ao redor do mundo. Deste total 71% (81 milhões) estão na inatividade e não no desemprego, o que significa que as pessoas deixaram o mercado de trabalho por que não conseguiam trabalhar, ou simplesmente pararam de procurar uma vaga, por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

As mais prejudicadas com a perda do trabalho são as mulheres tanto no Brasil como nos demais países. Globalmente, as perdas de emprego das mulheres situam-se nos 5% contra 3,9% dos homens, mostra o relatório “Monitor OIT: COVID-19 e o mundo do trabalho” , da Organização Mundial do Trabalho (OIT), publicado na última semana.

No Brasil, a situação é uma das piores do mundo. Com o fim do auxílio emergencial de R$600 (R$1.200 para mães solo) e sem nenhum outro projeto de benefício social do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) que reponha as perdas financeiras, cada vez mais mulheres deixam a força de trabalho.

Apesar da necessidade financeira, muitas trabalhadoras não têm com quem deixar seus filhos na pandemia, e cabe a elas, numa sociedade patriarcal, cuidar deles. Outras, não têm sequer dinheiro para pegar o transporte público,  ou simplesmente desistiram porque entendem que será perda de tempo procurar trabalho com atual crise econômica e disputar uma vaga com mais de 14 milhões de desempregados.

O resultado desta crise econômica pode ser medido pelo último dado disponível da Pesquisa Nacional por Domicílios (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra que 8,5 milhões de mulheres deixaram a força de trabalho no terceiro trimestre de 2020, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, em toda e qualquer crise econômica quem mais perde são as mulheres, por causa da estrutura da sociedade patriarcal, cabendo a elas ficar das janelas e portas para dentro de casa, enquanto ao homem é permitido ir para fora.

“Em pleno século 21 em que há outras formas de identidade de gênero e orientações sexuais, as mulheres, inclusive as trans, que são capazes e competentes em seus trabalhos como qualquer homem, perdem, principalmente, quando há  alguma recessão, alguma crise. Isto é ruim para a sociedade como um todo”, afirma Junéia.

Mas, embora a Covid-19 tenha sido a responsável pelo aumento da inatividade no mercado de trabalho no Brasil, a doença não é a única. A crise econômica vem se acentuado desde o golpe contra a primeira mulher presidenta do país, Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Sem rumos claros e com uma política neoliberal econômica de retirada de direitos trabalhistas, o governo de Michel Temer (MDB-SP) não conseguiu abrir as seis milhões de vagas prometidas com a reforma Trabalhista, de 2017. Bolsonaro e seu “ Posto Ipiranga”, o banqueiro, Paulo Guedes, rezam pela mesma cartilha de Temer e não conseguem tirar o país da crise.

Com isso aumentam o desalento e o desemprego, com implicações ainda mais duras para a mulher trabalhadora. No primeiro trimestre de 2020, antes dos efeitos da pandemia na economia, aumentou em 11,2 milhões, o número de pessoas de fora da força de trabalho. Deste total, sete milhões eram mulheres. A participação feminina, com 14 anos ou mais,  no mercado de trabalho ficou em 45,8%, uma queda de 14% em relação a 2019.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) também tem resultados desanimadores. Enquanto no ano passado 230,2 mil vagas criadas foram ocupadas por homens, as mulheres perderam 87,6 mil postos.

Instrução e formação como armas da igualdade

Juneia Batista defende que o empoderamento feminino, por meio da educação e da formação, é o caminho para mudar o sistema patriarcal aceito pela sociedade com reflexos no mundo do trabalho.

“Quando as mulheres se empoderam, significa melhor um mercado de trabalho para elas. O empoderamento vai além dos movimentos feministas que discutem a legalização do aborto a libertação nossos corpos. As mulheres da classe trabalhadoras só pensam que amanhã é um novo dia, um novo dia para buscar comida para meus filhos e  filhas e sobreviverem. Então, eu acredito  que a mudança do comportamento vem pela  educação, pela formação, com igualdade de oportunidades para homens e mulheres no mercado de trabalho”, diz a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT.

É preciso fazer uma grande revolução do poder com educação e formação, com uma visão do que nós, mulheres, queremos E aí a gente conseguirá mudar um pouco a história desse mundo

– Juneia Batista

 

 

 

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Para Sérgio Nobre, há saídas para manter o benefício que Bolsonaro não quer continuar pagando. CUT e entidades parceiras lançaram nesta terça a campanha auxílio emergencial até o fim da pandemia

Matéria retirada do site da CUT. 

Enquanto gasta quase R$ 3 bilhões com alimentação, milhões deles em leite condensado e chiclete, o presidente Jair Bolsonaro  (ex-PSL) diz que o governo não tem como continuar pagando o auxílio emergencial a trabalhadores desempregados e informais durante a pandemia do novo coronavírus.

Para desmontar os argumentos mentirosos do governo e impedir a explosão da pobreza no país, a CUT e mais de 270 entidades parceiras lançaram nesta terça-feira (2) uma campanha pela manutenção do auxílio emergencial até o fim da pandemia (veja mais informações sobre a campanha no final do texto).

O governo ignora que o Brasil voltou a registrar números vergonhosos de miséria depois de ter saído do mapa da fome durante os governos de Lula e Dilma. Atualmente, quase 40 milhões de pessoas vivem na miséria no país, com renda per capita de até R$ 89 por mês. E outros 27 milhões de brasileiros passaram a viver, desde janeiro, com menos de R$ 8,20 por dia – R$ 246 por mês.

Com o fim do auxílio emergencial, aprovado pelo Congresso Nacional depois de muita pressão da CUT, demais centrais e movimentos sociais, mais 17 milhões de brasileiros podem ser jogados para abaixo da linha da pobreza, apontou um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/ FGV).

“Vai ser um crime acabar com o benefício porque as pessoas têm que comer e viver de alguma maneira”, diz o presidente da CUT, Sérgio Nobre.

“Países tão capitalistas e neoliberais quanto o Brasil não estão colocando a iniciativa privada para resolver o problema, o Estado está investindo, rodando moeda e amparando o setor mais vulnerável”, complementa Sérgio.

“As pessoas voltaram a pedir esmolas nos faróis, nas portas dos supermercados, farmácias e se acabar o benefício vão começar a entrar nos supermercados para comer e o caos pode se instalar no país e a gente não quer isso. É por isso que é fundamental a manutenção do auxílio emergencial”, diz com veemência o presidente da CUT.

O auxílio emergencial foi a única fonte de renda para 36% dos quase 60 milhões de brasileiros e brasileiras que receberam o benefício de R$ 600 (R$ 1.200 para mães chefes de  família). Todo esse contingente de pessoas pode ficar sem renda nenhuma para sobreviver em meio a piora da crise sanitária, social e política no Brasil e o aumento do desemprego.

“Vai ser um crime acabar com auxílio emergencial porque existe recurso e dá para arrecadar mais. É fundamental manter o auxílio emergencial até o fim do ano para evitar um caos nunca antes visto no país”, disse Sérgio Nobre.

“É mentira essa história de que não tem dinheiro, de que o país vai quebrar, porque o benefício é investimento para combater a pandemia e melhorar a economia”, ressalta.

O dirigente disse que se o governo de Bolsonaro quisesse, e tem a pandemia para justificar, podia criar um imposto pontual para quem ganha mais de R$ 50.000, que é uma pequena parte da população brasileira, para manter os R$600 até o fim do ano.

“Agora tem que ter coragem pra fazer isso e nós não podemos embarcar na história que não tem dinheiro. Tem sim, só que tem que ter coragem política pra fazer os ricos contribuir”, reafirmou Sergio.

Auxílio até o fim da pandemia

Assine a petição e ajude a campanha pela manutenção do auxílio emergencial até o fim da pandemia.

“Apesar da vacinação já ter começado no Brasil, pouco mais de 2 milhões de pessoas foram vacinadas até agora e as perspectivas mais otimistas indicam que só no final do ano teremos vacinado a maioria da população. E o auxílio conseguiu garantir não só a comida no prato de milhões de brasileiros, mas também milhões de vidas, permitindo que as pessoas ficassem seguras em casa”, diz trecho do texto da campanha que a população brasileira pode ajudar assinando a petição pela continuidade do auxílio emergencial. O documento será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados recém-eleito, deputado Arthur Lira (PP).

“É o presidente da Câmara dos Deputados quem escolhe os projetos que serão votados. Precisamos mostrar ao novo presidente que queremos a volta do auxílio emergencial de R$600 até o fim da pandemia”, diz outro trecho do texto da campanha pelo auxílio emergencial até o fim da pandemia.

 

 

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Por Rafael dos Santos Pereira*

A natureza do trabalho na universidade é essencialmente educacional! Isso significa que produzimos educação, e a educação, tal como nós produzimos na universidade, não pode ser mensurada, reduzida em indicadores quaisquer que sejam. Os indicadores podem existir, e existem aos montes, mas eles não dão conta da totalidade do processo educativo e muito menos do fenômeno social, educacional e econômico que nosso trabalho produz. Qualquer ação nesse sentido é reduzir e limitar a contribuição da universidade para a sociedade.

A qualidade do trabalho do TAE vem do seu compromisso institucional e da sua motivação em cumprir suas responsabilidades com o público

No caso do trabalho dos Técnicos-Administrativos em Educação, é um contrassenso achar que mensurar o trabalho e a sua contribuição profissional através da contagem de tempo da carga-horária com um ponto eletrônico vai gerar melhor desempenho ou melhores resultados. A qualidade do trabalho do TAE vem do seu compromisso institucional e da sua motivação em cumprir suas responsabilidades com o público. É impossível mensurar compromisso, dedicação e motivação com um ponto eletrônico. Parece óbvio, mas é preciso dizer: um trabalhador motivado e reconhecido em sua missão como servidor público pode “produzir” muito mais do que um trabalhador cuja motivação é cumprir seu horário para, por exemplo, não ter estresse no setor ou não perder rendimentos.

A implantação do controle de carga-horária por ponto eletrônico é baseada em duas premissas que não contribuem para a melhoria do trabalho. A primeira é expressão da visão gerencialista que hegemoniza a administração Universitária, a qual pauta sua ação pelo controle com vistas no mito da eficiência administrativa, a qual considera erroneamente que o trabalhador estar sentado 8 horas por dia em sua estação de trabalho o fará produzir mais, transpondo uma lógica empresarial e industrial para uma instituição pública educacional. A segunda premissa, também oriunda do ideário gerencialista, é a ideia de que o servidor público é preguiçoso e tende a burlar regras e fugir do trabalho, então precisa de um “cabresto” para não fugir! Ambas as premissas são negativas, e suas consequências não têm como ser positivas para a instituição, afinal, que trabalhador gosta de ter uma política institucional que o carimba como ineficiente e preguiçoso?

…o registro e controle de frequência e assiduidade, tanto de TAEs como de Docentes, pode ser realizado com ferramentas transparentes baseadas no planejamento

A adoção do ponto eletrônico para controlar a jornada de trabalho dos TAEs contribui para um clima de desconfiança e subalternização a partir do controle; diferenciação ocupacional na instituição (docentes que ocupam a maior parte das posições de direção na IES não têm nem ponto em papel) e não garante produtividade nem eficiência (nenhuma política gerencialista entregou o que prometeu desde a reforma do MARE, iniciada em 1995).

Penso que o registro e controle de frequência e assiduidade, tanto de TAEs como de Docentes, pode ser realizado com ferramentas transparentes baseadas no planejamento, registro e relatório de trabalho, que poderiam ser submetidos ao controle social e colegiado, respeitando a gestão democrática prevista na LDB 9394/96. Dessa forma é possível, por exemplo, contemplar as centenas de fazeres que existem numa universidade. Esse formato alternativo ao controle quantitativo e coercitivo do relógio de ponto biométrico me parece mais condizente com a natureza da universidade pública como instituição social, e do trabalho realizado nela.

*Rafael dos Santos Pereira, Técnico-Administrativo em Educação (Pedagogo) na UFSC, Doutor em Educação pela UFPR, pesquisa Políticas Educacionais em Ensino Superior. Foi Diretor da Fasubra entre 2015 e 2019. Autor no livro “A universidade eficiente no Brasil: reflexões sobre a política nacional de avaliação e a gestão universitária” (Enunciado Publicações, 2020).

 

 

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Nesta data, as favelas do Rio tiveram o dia com mais casos confirmados de coronavírus em quatro meses, de acordo com levantamento feito pelo jornal Voz das Comunidades. Segundo o painel “Covid-19 nas Favelas”, em 24 horas, foram 325 infectados e duas mortes em comunidades da cidade. Ao todo, o boletim afirma que 10.990 moradores de áreas carentes já tiveram a doença e 1.042 perderam a vida por conta dela. Ainda não houve atualização nesta quarta-feira.

De segunda para terça-feira, as comunidades que mais tiveram casos confirmados da doença foram: Complexo do Alemão (111 casos), São Carlos (39 casos), Complexo da Penha (38 casos), Vila Kennedy (25 casos), Santa Marta (21 casos), Morro da Formiga (18 casos) e Mandela (15 casos). Metade das oito mortes aconteceu na Cidade de Deus e na Vila Kennedy. Os outros quatro óbitos foram registrados no Alemão, Tavares, Vila Vintém e Complexo da Penha.

Os números acendem um alerta, mas, no geral, ainda são considerados baixos, se comparados a demais áreas da cidade ou à expectativa negativa criada por especialistas por conta de todos os problemas já conhecidos em favelas por ausência do poder público. A falta de testagem, por exemplo, já foi um dos fatores usados para explicar tal discrepância. Ao GLOBO, o médico epidemiologista da Secretaria Estadual de Saúde Alexandre Chieppe disse que há indícios de que a população mais pobre possa, sim, ter sido mais afetada pelo coronavírus, ainda que tenha morrido menos.

As comunidades com mais casos e mortes pela Covid-19, segundo o painel “Covid-19 nas Favelas”, são:

  • Maré – 1.400 casos e 154 mortes
  • Complexo do Alemão – 1.283 casos e 78 mortes
  • Rocinha – 1.045 casos 67 mortes
  • Penha – 843 casos e 56 mortes
  • Jacaré – 835 casos e 57 mortes
  • Manguinhos – 665 casos e 57 mortes
  • Cidade de Deus – 600 casos e 99 mortes
  • Gardênia Azul – 488 casos e 60 mortes

 

 

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País superou a marca de 9 milhões de infectados com velocidade recorde no crescimento de casos

Matéria retirada do site do Brasil de Fato. 

A segunda semana de vacinação contra a covid-19 no Brasil se encerrou com avanço de casos em tempo recorde e o segundo pior patamar de mortes em sete dias.

Foram 7,5 mil casos entre o domingo (24) e o sábado (30). O país só havia registrado dados mais alarmantes em julho do ano passado, que teve 7.714 óbitos entre os dias 19 e 25.

Enquanto isso, a campanha de vacinação segue lenta, com incertezas sobre a chegada de doses e insumos e sem sinalização de um calendário para a população em geral.

Na terça-feira (26), quando o país registrou mais de 61 mil novos contaminados em 24 horas, o presidente Jair Bolsonaro mentiu sobre o andamento imunização.

Para uma plateia de investidores estrangeiros, em um evento de um banco internacional, ele disse que o Brasil era o sexto país que mais havia vacinado cidadãos e cidadãs.

Na ocasião, no entanto, nem 0,5% da população havia sido imunizada. Monitoramento da plataforma Our World in Data – mostrava que o país era na verdade o sexto que menos havia aplicado doses.

Em participação no podcast A Covid-19 na Semana, a médica de família e comunidade Fernanda Americano Freitas Silva, da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, afirma que a demanda por vacinas é global e todas as nações enfrentam esse desafio. Segundo ela, é preciso investimento na produção nacional.

“É muito importante a gente ressaltar que a maioria dos países depende desses insumos para produção. A gente está diante de uma corrida pelo insumo. Uma corrida mundial que tem alta concorrência”, resslalta.

Segundo Silva, para a campanha de imunização deslanchar no Brasil, o país precisa da produção nacional. “Essa tecnologia de produção já vem com descaso há anos. Enquanto isso, a gente caminha a passos lentos”, afirma.

Dois dias depois das afirmações inverídicas de Bolsonaro, na quinta-feira (28), o país ultrapassava a marca de 9 milhões de infectados pelo coronavírus. O patamar foi alcançado em tempo recorde, apenas vinte dias depois do registro de oito milhões. O Brasil nunca havia registrado tantos casos em tão pouco tempo.

Também na quinta-feira, um estudo divulgado pelo Instituto Lowy, em Sydney, na Austrália, indicava que o Brasil é o pior é o pior país do mundo no combate à pandemia.  Entre 98 nações, o país ficou em último lugar na qualidade da resposta à propagação do coronavírus. Falhou na prevenção, no controle, no monitoramento de casos e na contenção dos óbitos.

A semana terminou com menos de 1% de imunizações. Fernanda ressalta que a situação do Brasil é singular.  “Apesar de a gente ter um bom programa nacional de operacionalização, nós não temos vacina”. No sábado (30), o país chegou a dez dias seguidos de média diária de óbitos superior a mil. O número total de contaminados ultrapassou 1,4 milhão somente em janeiro.

“Temos ainda uma segunda onda que já está sendo pior que a primeira. Nós temos um governo que demorou a manifestar interesse em parcerias com laboratórios que estão na linha de frente da produção da vacina e que além de tudo negou a gravidade do problema. Hoje a gente colhe os frutos dessas decisões.”, completa a médica.

Vacinação contra a covid no Brasil segue a passos lentos. – Mauro Pimentel/ AFP

 

 

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“Crise sanitária, política, ética e social sem precedentes no país”. Assim avalia a realidade brasileira atual, o epidemiologista e professor da UFRJ, Roberto Medronho. Ouça o áudio:

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Grupo de entidades que promove a iniciativa, que inclui o CIMI e a CNBB, acusa “falta de transparência nas informações e de confiança nas decisões dos representantes políticos em relação à contenção da pandemia”

Matéria retirada da Revista Fórum.

O Brasil e seu presidente Jair Bolsonaro foram alvo de uma série de denúncias encaminhadas nesta segunda-feira (1) aos escritórios da OMS (Organização Mundial da Saúde) e de diversas entidades ligadas à ONU (Organização das Nações Unidas), responsáveis pela defesa e promoção dos direitos humanos.

A iniciativa, repercutida pelo portal russo RT, aponta Bolsonaro e seu governo pelo crime de negligência no combate à pandemia do coronavírus SARS-CoV-2 (causador da infecção covid-19) no Brasil, que resultou no fato de que o país sul-americano apresenta um dos piores quadros do mundo da doença, com mais de 225 mortes e quase 10 milhões de pessoas contagiadas, além do colapso dos sistemas de saúde em várias cidades do país.

A autoria das denúncias é de um grupo de entidades, entre as quais estão a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), o CONIC (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil), a Ordem Franciscana e a Fundação Luterana de Diaconia.

No texto da denúncia entregue aos organismos internacionais, as entidades alertam que existe “uma contradição de conduta política, econômica e social, negação e indiferença à dor, que vem ampliando profundas desigualdades” no Brasil.

“A Lei do Teto de Gastos, por exemplo, atrapalha o investimento público e contribui para o aumento das desigualdades com a privatização de serviços essenciais”, enfatiza o documento, em um dos seus argumentos contra o atual governo e o presidente Bolsonaro.

O documento também fala em “indiferença dos poderes públicos federal, estadual e municipal aos acontecimentos atuais (…) “falta de transparência nas informações e de confiança nas decisões dos representantes políticos em relação à contenção da pandemia”, e solicita “uma investigação para apurar possíveis responsabilidades”.

Finalmente, o texto alega que “notícias falsas são amplamente utilizadas com o objetivo de reduzir a adesão popular às recomendações de saúde baseadas em evidências científicas e promover o ativismo político contra as medidas de saúde pública necessárias para conter o avanço da covid-19”, e termina recordando “os mais de 60 pedidos de destituição do presidente, nomeadamente por crimes de responsabilidade no que diz respeito à política de saúde em tempos de pandemia”.

 

 

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A coordenadora-geral do Sintufrj Gerly Miceli, disse que a Portaria da UFRJ das 30 horas, de 2011, foi um avanço importante para a enfermagem. “Há pelo menos três décadas a categoria luta, em nível nacional, para que a lei das 30 horas se torne realidade. Portanto, é sempre importante falar do tema e nunca perder de vista esta bandeira de luta”, observa a dirigente. 

Gerly defende que a UFRJ retome a discussão sobre a reorganização do processo de trabalho, “com a perspectiva de reorganizar nosso fazer, mas cada vez mais buscando o entendimento de que somos técnicos-administrativos em educação, portanto, que nos cabe, sim, fazer ensino, pesquisa, extensão e assistência de qualidade, de forma a garantir sempre a excelência de nosso trabalho e o respeito por parte da academia”.

A coordenadora sindical destaca que é preciso valorizar os profissionais, os mesmos que há 11 meses estão na linha de frente no enfrentamento à Covid-19, e mesmo com o acúmulo lícito de cargos são alvo, assim como todos os demais servidores, dos ataques do governo e das políticas de desmonte do serviço público e do Estado brasileiro.

“É importante lembrar que, num no momento como esse, em que o governo federal nos elege seus inimigos, fomos nós, os servidores públicos, que atuamos em mais de 90% dos casos de Covid-19 no país de forma direta ou indireta. Sempre temos que responder com firmeza e determinação a todos os ataques que vêm dos órgãos de controle ou do governo federal quanto servidor público”, incentiva Gerly.

Os comentários da dirigente foram feitos a propósito da ação do Tribunal de Contas da União (TCU) que vem cobrando informações sobre a licitude da acumulação de cargos na UFRJ.

O diretor da Divisão de Enfermagem do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Tony de Oliveira Figueiredo, destaca que a maioria dos profissionais opta por um segundo vínculo por necessidade de compor a renda para seu sustento e de seus familiares. 

Portanto, a seu ver, concomitante com a compatibilização da carga horária de diferentes vínculos, é necessária uma campanha pela valorização da categoria profissional, por remuneração justa e digna e pela carga horária de 30 horas semanais, justificada pelo trabalho insalubre e penoso, tanto do ponto de vista físico quanto do ponto de vista psicológico e emocional. 

Ele explica que a jornada de 30 horas semanais atende à determinação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e vai ao encontro das lutas da categoria, que aguarda há mais de 20 anos a aprovação do Projeto de Lei das 30 Horas (o PL nº 2.295, de 2000). “A jornada de 30 horas é um benefício não apenas para a enfermagem, mas também para a sociedade, que merece assistência segura e de qualidade e um cuidado holístico e humanizado”, pondera o diretor. 

Portaria

Segundo Tony Figueiredo, a UFRJ adota oficialmente a jornada de 30 horas para a enfermagem desde a publicação da Portaria da UFRJ nº 9871/2011, pelo então reitor Carlos Levi. A portaria estabelece jornada diária de seis horas e máxima de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares em todas as unidades de saúde vinculadas à instituição que funcionem ininterruptamente. 

“É compromisso da atual reitora Denise Pires de Carvalho com o grupo composto pelos diretores de enfermagem do Complexo Hospitalar da UFRJ e a direção da Escola de Enfermagem Anna Nery a manutenção da Portaria nº 9871, bem como de ações de fortalecimento da enfermagem no âmbito da universidade”, acrescenta Figueiredo.

A acumulação de cargo, lembra o diretor da Divisão de Enfermagem do HUCFF, é amparada no artigo 37, inciso XVI, “c”, da Constituição Federal de 1988, que diz que, havendo compatibilidade de horários, é possível acumular dois cargos públicos privativos por profissionais de saúde.  

“Não há qualquer dispositivo constitucional que estabeleça limite máximo diário ou semanal à carga horária a ser cumprida. Atualmente, o entendimento jurídico, já com várias jurisprudências, é de que, havendo compatibilidade de horários entre os vínculos e respeitados os horários de deslocamento e repouso, a acumulação é considerada lícita”, detalha Tony Figueiredo. 

Ele informa ainda que é admissível, em caráter excepcional, a acumulação de cargos ou empregos públicos que resulte em carga horária superior a 60 horas semanais quando comprovada e atestada pelos órgãos públicos, além da inexistência de sobreposição de horários, ausência de prejuízo à carga horária e às atividades exercidas em cada um dos cargos públicos.

A acumulação remunerada de cargos públicos não é vedada quando houver compatibilidade de horários e observados alguns critérios legais, como a possibilidade de acumular dois cargos de professor; um cargo de professor com outro de técnico (ou científico); e dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. Pelo RJU, o servidor pode ter até duas matrículas no serviço público. É lícito, também, como decorrência, a acumulação de carga horária. Mas não pode haver um terceiro emprego público, tampouco a sobreposição de carga horária (mesmo com apenas dois cargos). 

 

 

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A Pró-Reitoria de Graduação (PR-1) da UFRJ cancelou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, a matrícula de 21 alunos do curso de Medicina, do 4o ao 11º período. Todos brancos. A decisão foi baseada na resolução 24 do Consuni e no resultado da apuração da comissão de fraudes no âmbito das cotas.  Eles já foram informados por e-mail que estão com sua matrícula cancelada.  O prazo para os alunos notificados se apresentarem começou ontem, segunda-feira, e segue nesta terça 3, e nos dias 4, 9 ou 11 de fevereiro de 2021, das 10h às 12h e de 13 às 15h na PR-1.

A reitora da UFRJ se manifestou sobre a decisão. “Estamos atendendo à Resolução 24 do Conselho Universitário que regulamenta a análise e sanção com relação às fraudes nas cotas étnico-raciais. Lamentamos que tenham ocorrido fraudes para acesso a vagas na UFRJ” disse Denise Pires de Carvalho. Pró-Reitora de Graduação, Gisele Pires disse que se trata de uma situação delicada, “mas é uma posição necessária. De forma alguma podemos compactuar com fraudes”.

Integrante da Comissão de Heteroidentificação para Apuração de Fraudes e também coordenadora da Câmara de Políticas Raciais, Denise Góes foi incisiva: “Sem dúvida nenhuma o posicionamento da UFRJ, baseado na resolução 24 que dispõe sobre o cancelamento de matrículas para os que fraudaram o sistema de cotas é de extrema importância no que tange a democratização do acesso ao nível superior numa sociedade marcada pelo racismo estrutural e institucional, disse. “A maior universidade federal da América Latina se coloca definitivamente no cenário da busca de uma instituição de ensino superior diversa, plural e representativa”, acrescentou.

 

 

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