Mês: julho 2025

 

Participe da construção do perfil da comunidade da UFRJ

Os organizadores da primeira pesquisa sobre a comunidade universitária solicitam que, nesta reta final, mais gente responda ao censo: “O preenchimento, rápido e sigiloso, faz diferença para a construção de uma UFRJ mais justa e plural. Quem se reconhece, transforma”.

A UFRJ estima que, somando professores, alunos e técnicos-administrativos, são cerca de 80 mil pessoas, número maior que a população de algumas cidades. Este enorme corpo social vem mudando nas últimas décadas, com a ampliação das políticas de acessibilidade e inclusão.

Mas quem somos de fato?

Para saber, a UFRJ vem realizando, desde agosto do ano passado, a 1ª Pesquisa sobre a Comunidade Universitária. “Conhecer nosso corpo social e a diversidade de nossa comunidade é importante para apresentarmos políticas de inclusão dos diversos grupos e que possam atender suas necessidades e expectativas”, explica a superintendente Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade (Sgaada), Denise Góes.

Um retrato de fato

A pesquisa vai completar um ano em 18 de agosto e até aqui, cerca de duas mil pessoas participaram. Mas é preciso que mais grupos estejam ali representados. “Que as pessoas respondam para que de fato tenhamos um retrato real da universidade. Porque a gente quer traçar um perfil. Se pessoas de uma determinada categoria não responderem, não vamos ter um perfil tão fiel da universidade”, pondera a professora Ana Bahia, professora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, integrante da Comissão de Diversidade do Instituto.

É fundamental “para mapear quem somos. Ela nos permite obter dados para construção de políticas mais inclusivas, promovendo igualdade de oportunidades, possibilitando que todas as vozes sejam ouvidas”, informa os organizadores, convocando todas as pessoas da comunidade — técnicos-administrativos, docentes, estudantes trabalhadores terceirizados, aposentados — a responderam ao formulário, independentemente de identidade, origem, função ou tempo na instituição.

Como

O preenchimento é rápido e sigiloso (leva entre 10 e 15 minutos), no link https://formularios.tic.ufrj.br/index.php/294728

Abrange temas como pluralidade do corpo social; presença de grupos minorizados no meio acadêmico ou profissional, satisfação, acessibilidade, discriminação, assédio ou apoio à diversidade no ambiente acadêmico.

Como surgiu

A ideia do censo, proposta da Comissão da Biofísica, ganhou dimensão com a parceria da Sgaada e da Reitoria, buscando abranger toda universidade.

A Comissão de Diversidade surgiu há alguns anos, fruto de outra comissão, a de Saúde Mental. Esta últimas havia se formado a partir da constatação, por parte do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas: Biofísica, do crescimento da evasão de alunos por problemas que transcendiam questões relativas ao curso. Professores do programa propuseram, então, um projeto para uma fundação de amparo à pesquisa, através do qual conseguiram o suporte de duas psicólogas que realizavam encontros quinzenais com os alunos. “Entre os problemas que eles relatavam, o que mais vinha à tona era relacionado à diversidade, à população LGBTQIAPN+”, conta Ana, o que levou ao surgimento da Comissão de Diversidade, inicialmente como um comitê da Comissão de Saúde Mental.

Só que incomodava o fato de que, embora se propusesse a melhorar o Instituto com políticas de equidade, não se conhecia a diversidade da unidade, “a proporção de homens, mulheres, brancos, pretos pardos indígenas, a população que se denomina CIS, trans, enfim, não conhecíamos nosso instituto. Como prever ações para melhorar nossa instituição se gente não se conhecia?”, questiona.

Assim também é na UFRJ: “Temos mais de uma década de política de cotas e não temos o retrato fiel de como a universidade é nos dias de hoje, a diversidade de gênero, quantas pessoas são pretas, pardas, indígenas, qual o grau de satisfação com a universidade. Queremos ter uma ideia de como a universidade está estruturada”, conclui Ana.

 

Na foto, Ana Bahia, professora d IBCCF/UFRJ; Fernando Luz de Castro, Pós-doutorando da UFRJ;
Yare Mello, alune de Graduação da UFRJ;
Alfred Sholl, professor do IBCCF/UFRJ e Paula Terra Bandeira, pós-doutorando da UFRJ.
Outros integrantes da comissão:
Valéria Magalhães, professora do IBCCF/UFRJ;
Camila Chaves, aluno de Doutorado da UFRJ;
Fernando Luz de Castro, pós-doutorando da UFRJ;
Dener Soares da Costa Junior, aluno de Doutorado da UFRJ.

Ex-ministro defende punição a Bolsonaro e generais por golpe e pede Forças Armadas comprometidas com Constituição

POR BRASIL DE FATO

A possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os desdobramentos da tentativa de golpe de Estado articulada por ele e aliados precisam marcar uma virada definitiva na história brasileira, segundo Paulo Vannuchi, jornalista, ex-ministro dos Direitos Humanos e membro eleito do Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) contra Desaparecimentos Forçados. Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, ele afirma que a impunidade dos crimes da ditadura militar (1964-1985) abriu caminho para a ascensão do bolsonarismo e cobra uma punição exemplar para impedir o retorno do fascismo.

“A tese foi comprovada: se não houvesse a apuração rigorosa, individualizada e punições cabíveis para todos os que torturaram, mataram, massacraram, inclusive grupos indígenas e camponeses ao longo do período ditatorial, essa violência voltaria. E voltou, liderada por Jair Bolsonaro, que hoje ganha uma tornozeleira”, diz. “Agora é o passo para uma cadeia definitiva”, completa, citando os crimes de tentativa de golpe, elogio à tortura e, mais recentemente, o envolvimento em uma trama com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para desestabilizar a economia brasileira.

Vannuchi caracteriza o apoio de figuras como o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) às taxas anunciadas por Trump como um “crime de lesa-pátria, de traição nacional”, que pode afetar profundamente o país e, inclusive, os aliados do ex-presidente. “Vai destruir em primeiríssimo lugar a fortuna dos seus aliados do agronegócio, os bolsonaristas empedernidos, que nunca imaginaram essa hipótese. E, pior ainda: não vão aprender a lição”, alerta.

O mandado de busca e apreensão contra Bolsonaro, cumprido nesta sexta (17) pela Polícia Federal (PF) é um ponto de virada, acredita o ex-ministro. “É o primeiro passo para estimular mais o novo momento que o povo brasileiro vive; para garantir que, em 2026, não volte o fascismo como estava planejado pelo mesmo agronegócio, agora sem Bolsonaro, mas com Tarcísio Freitas, que embarcou na onda, se lascou e eu espero que não se levante mais”, declara.

40 anos do ‘Brasil: Nunca Mais’

Ao comentar os 40 anos do lançamento do Brasil: Nunca Mais, livro que denuncia as torturas cometidas pela ditadura militar, o ex-ministro relembrou a atuação do autor da obra, o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, e lamentou que as recomendações da Comissão Nacional da Verdade, concluídas em 2014, não tenham sido levadas adiante. “O segundo governo [da ex-presidente] Dilma [Rousseff (PT)] já nasceu sob golpismo. O primeiro golpista foi Aécio Neves, que questionou o resultado das eleições e começou uma onda toda”, destaca.

Apesar do histórico de impunidade, Vannuchi demonstra otimismo. “Haverá uma condenação severa, pela primeira vez na história do Brasil, dos generais golpistas e do seu chefe, o clã Bolsonaro”, celebra. Ele também destaca a atuação dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Edson Fachin para revisar a interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Anistia. “Foi um erro do Supremo em 2010 e agora este ano deve ser corrigido, pelo menos para os desaparecidos. Aqueles que não temos o corpo”, indica.

Vannuchi defende uma profunda reformulação das Forças Armadas. “É preciso aproveitar, espero que o presidente Lula (PT) faça isso, sem tardar. Vamos começar a criar agora Forças Armadas que conheçam os problemas e a miséria do povo brasileiro, as desigualdades regionais”, opina. Para ele, não se pode mais tolerar militares “formados por uma doutrina de segurança nacional que vê o ‘inimigo interno comunista’ em qualquer música de Chico Buarque”.

“Não é modernização. É precarização. Não é sobre eficiência. É sobre silenciar quem trabalha com compromisso público”, alerta coordenadora do Sintufrj

As entidades representativas dos trabalhadores do serviço público esperavam para terça-feira, dia 15, a apresentação do relatório do Grupo de Trabalho da Câmara do Deputado que elabora proposta de Reforma Administrativa. Mas o que aconteceu foi que o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) — relator do GT — apresentou detalhes do texto mas apenas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A íntegra do texto não foi divulgada porque Motta determinou que se aguardasse o retorno do recesso. Será definido ainda um calendário para discussão com partidos e bancadas.

Em agosto, depois do recesso, devem vir com tudo. Mas a categoria tem que estar de prontidão: “A Reforma Administrativa, discutida no GT da Câmara, de iniciativa do centrão e da extrema-direita, não é uma reforma, é a demolição dos serviços públicos. O objetivo é precarizar o trabalho dos servidores, enfraquecer as políticas públicas de combate, a desigualdade e abrir caminho para as empresas privadas expandirem seus negócios. O Congresso defende os privilégios deles e dos super ricos, e da gente, retira direitos. Senhores deputados, não aceitaríamos a demolição dos serviços públicos”, alerta o Fórum Nacional das Entidades do Serviço Público Federal (Fonasefe) em vídeo divulgado nas redes sociais.

Riscos para a universidade

A coordenadora-geral do Sintufrj Sharon Stèfani, em vídeo divulgado nas redes da entidade, aponta os riscos para a universidade, para o serviço público, e principalmente para quem mais depende deles: a população.

“Essa PEC vem sendo apresentada como uma forma de modernização da gestão pública. Mas quando a gente lê com atenção, percebe que o que ela propõe não é modernização, e sim desmonte. Ela propõe acabar com a estabilidade dos servidores públicos, aumentar contratos temporários e abrir ainda mais espaço para a interferência política. O que na prática é a gente trabalhando sem garantia de atribuição, abrir caminho para o apadrinhamento“, explica.

Mas o que isso tem a ver com a universidade?
“Tudo. é a privatização do fazer da universidade. Isso significa menos autonomia e mais perseguição, sem estabilidade. Professores e técnicos ficam vulneráveis e passam a trabalhar sob ameaça constante de demissão. A autonomia universitária fica em risco e a autonomia de pesquisa também. A proposta permite a terceirização quase total do serviço público. A universidade vira balcão de negócios. A universidade pública não é luxo, é instrumento de transformação social”, alerta a coordenadora.

Não vai ser publicado até ser apresentado às bancadas

O advogado Rudi Cassel do escritório Cassel Ruzzarin Advogados que assessora o Sintufrj – que tem equipe de plantão para acompanhar do tema no Grupo de Trabalho da Câmara – informou que o deputado declarou que os anteprojetos resultantes do GT ainda não foram apresentados a todas as bancadas e o Presidente Hugo Motta determinou que não seja apresentado ou publicado nenhum conteúdo sem o prévio conhecimento das bancadas.

Mas que, de acordo com o Pedro Paulo, serão apresentados uma PEC, um PLP e um PL – que já estão prontos – e deverão agir na defesa de três princípios, sobre os quais o escritório fez uma avaliação com severas críticas.

Os três princípios de acordo com o relator, seguidos das críticas do advogado:

1 – A reforma vê o servidor como agente de transformação, sem ser considerado vilão. O deputado afirma que os textos não afetam direitos adquiridos de servidores atuais.

Rudi Cassel faz a seguinte avaliação: “Sabemos que isso não é verdade, porque primeiro, o relatório ampliará os contratos temporários para todos os setores, com provável autorização para renovação ilimitada (risco de extinção de cargos efetivos que serão substituídos por temporários);  segundo: o relatório modificará a avaliação de desempenho, facilitando a demissão por insuficiência na avaliação, embora mascare isso dizendo que é para poder pagar um bônus por metas de produtividade; terceiro: o relatório priorizará a governança digital, colocando em riscos a eficiência de serviços que não podem ser digitais”.

2 – Segundo o deputado, as propostas não discutem o tamanho do Estado.

O advogado avalia: “Se a futura proposta ampliará os temporários e dará ênfase à governança digital (com auxílio de IA), é claro que reduzirá e enfraquecerá o Estado, retirando as garantias de um servidor efetivo compromissado com o Estado (substituído por um contrato precário e temporário, que pode ser contratado e dispensado a qualquer momento) e reduzindo o elemento humano na prestação de serviços públicos. Some-se a isso a previsão do MGI de que nos próximos 10 anos só será reposta 1/3 da força de trabalho que passar à inatividade ou tiver cargo vago ou extinto”.

3 – O ajuste fiscal não foi colocado na reforma.

“O próprio deputado, ressalvou no pronunciamento do dia 15 que alguns elementos de equilíbrio dos gastos públicos a reforma terá, então é evidente que passará por algum ajuste fiscal (para pior, em relação às necessidades da sociedade)”, alertou o advogado.

O coordenador Jurídico e de Relações de Trabalho da Fasubra, membro titular da Comissão Nacionalo de Supervisão de Carreira do MEC, Marcelo Rosa, detalha os eixos apresentados do documento que o GT da Reforma Administrativa prepara para o retorno do recesso do Parlamento em agosto. Ele alertou: “Agosto é logo ali e, como nos disseram os parlamentares da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, precisamos estar preparados”. 

Leia o informe de Marcelo Rosa:

Na última terça-feira, dia 15 de julho, o relator da grupo de trabalho criado pela direita na Câmara Federal, não apresentou, conforme anunciado um texto/proposta para a tão anunciada Reforma Administrativa. Mas, apenas eixos do que seria tratado na proposta a ser apresentada a partir do retorno do recesso parlamentar.

Segundo o relator, que pediu para os eixos não serem divulgados, os texto já estão prontos e constam de três anteprojetos sendo uma emenda à constitucional, um projeto de lei complementar e outro de lei ordinária.

Marcelo avalia que há aí um interesse de que a população (e naturalmente o movimento) não receba a informação para não conseguir se contrapor.

Mas, segundo os informes obtidos com parlamentares da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Públicos (FPMDSP) os eixos apresentados são:

Eixo 1 – Estratégia, governação e gestão

• A meritocracia será a linha geral deste eixo, vale quem produz
• Estudam um Bônus de até dois salários pelo alcance de metas
• Será central Diminuir gastos
• É preciso acompanhar melhor os Tribunais de contas, sobre as prestações de contas
• Disciplinar a administração dos municípios
• Diminuir as ações do supremo em relação as decisões administrativas

 

Eixo 2 – Administração digital:

• Haverá mudança nos fluxos administrativos
• Reduzir as carreiras de estado

 

Eixo 3 – Profissionalização – com regras claras:

• Avaliação de desempenho contar para previdência
• Redução do níveis de carreira, com salário salarial com até 50% do valor final de teto
• Carreiras com 20 anos
• Titularidade e mérito como pontos centrais
• Redução de cargo, com redução salário
• Regulamento da jornada de trabalho
• Vínculo estatutário com tempo determinado por dez anos
• Carreira típica abrir concurso para dez anos de estabilidade

Eixo 4 – Fim de privilégios

• Regulamentação positiva:
  • Etarismo
  • Ambiente de trabalho
  • Assédio

Ainda, segundo o relator, no que trata da regulamentação do direito de greve caberá ao executivo tratar desses assuntos.

Sem um texto, ou os textos dos anteprojetos de lei, qualquer análise fica no campo de cenários e especulações, já que a apresentação dos eixos não trouxe detalhes do que tratará cada assunto. Uma coisa porem nos é certa: nada de bom virá desse Grupo de Trabalho, que sequer ouviu as entidades representativas dos servidores públicos ou da sociedade.

Para nós cabe estarmos atentos e mobilizados. Como nos disseram os parlamentares da Frente, agosto é logo ali!

 

Foto: Arquivo Fasubra

Marcelo Rosa, coordenador da Fasubra

A FASUBRA Sindical participou de uma reunião conjunta com o SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), com o objetivo de alinhar estratégias de mobilização e atuação unificada diante de temas urgentes que afetam o funcionalismo público federal.
O encontro, realizado em Brasília, teve como pautas centrais o Plebiscito Popular 2025, a tramitação da Reforma Administrativa (PEC 32) e a preocupação crescente com o não cumprimento, por parte do governo federal, dos termos acordados ao final da recente greve dos servidores da educação.

As entidades demonstraram apoio ao Plebiscito Popular 2025, que propõe uma consulta nacional para que a população opine sobre temas estruturantes para o futuro do país, como a redução da jornada de trabalho sem cortes salariais e o fim da escala 6×1. Para a FASUBRA e o SINASEFE, a iniciativa fortalece o debate democrático e dá voz às reivindicações populares historicamente negligenciadas.

Outro ponto de destaque foi a retomada das articulações contra a Reforma Administrativa. Ambas as entidades reafirmaram o caráter nocivo da PEC 32, que ameaça a estabilidade, os direitos e os serviços públicos essenciais. A avaliação é de que a proposta, agora reativada através do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, precisa ser combatida com unidade e mobilização nas bases.
Durante a reunião, também foi manifestada profunda insatisfação com o descumprimento de pontos do acordo firmado com o governo ao fim da greve. Segundo os dirigentes sindicais, compromissos assumidos em mesa de negociação, como reestruturação de carreira e implementação de melhorias nas condições de trabalho, não vêm sendo honrados. As entidades estudam medidas políticas, jurídicas e de mobilização para cobrar a efetivação do que foi pactuado.

A reunião reafirmou o compromisso da FASUBRA e do SINASEFE com a defesa da educação pública, dos direitos dos trabalhadores e da democracia participativa. Novos encontros e ações conjuntas devem ser anunciados nas próximas semanas como parte de uma agenda unificada de lutas.

 

Em discurso na UFG, presidente critica interferência dos EUA, defende soberania nacional e convoca juventude à luta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta quinta-feira (17), da plenária do 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (Conune), realizado na Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia (GO). Vestido de vermelho e com o boné da UNE, o presidente discursou durante meia hora diante de cerca de 10 mil estudantes e aproveitou o espaço para reforçar a defesa da soberania nacional e criticar a postura dos Estados Unidos em relação ao Brasil.

“Temos duzentos e um anos de relações diplomáticas com os Estados Unidos”, afirmou. “E temos um déficit comercial de serviços e de comércio de US$ 410 bilhões em 15 anos. Portanto, os Estados Unidos são muito superavitários com o Brasil.” Segundo Lula, esse histórico reforça a posição brasileira de não aceitar pressões externas: “Nós não aceitamos a ideia do presidente [dos EUA] mandar uma carta via e-mail dizendo que, se não libertar o Bolsonaro, vai taxar em 50%”.

Em referência direta ao presidente Donald Trump, Lula foi enfático: “Nós não aceitamos que ninguém, de nenhum país fora do Brasil, se meta nos nossos problemas internos. É a primeira vez na história desse país que temos três generais de quatro estrelas presos. E não estão presos à toa. Estão presos porque tentaram dar um golpe. E vão ser julgados, não porque o Lula quer. Vão ser julgados com base nos autos do processo”.

O presidente comparou a situação brasileira à tentativa de golpe nos Estados Unidos, em 2021: “Se o Trump tivesse tentado aqui no Brasil o que fez no Capitólio, poderia também ser preso”.

Lula seguiu em tom de enfrentamento. “Não é um gringo que vai dar ordem a este presidente da República. Eu sei a quem eu devo respeitar neste país. O nome dessa pessoa só tem quatro letras: chama-se povo brasileiro.”

Além de Lula, também participaram do ato a primeira-dama Janja Lula da Silva e os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Camilo Santana (Educação), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Margareth Menezes (Cultura) e Marcio Macedo (Secretaria-Geral), além de representantes de movimentos populares e centrais sindicais.

“Enquanto eu for presidente, não tenha medo de reivindicar, de cobrar”

Diante da juventude, o presidente convocou os estudantes a se organizarem e pensarem estrategicamente os rumos do país. “A esquerda toda que está aqui não tem mais que 140 deputados no Congresso Nacional, de um total de 513. E no Senado, temos só doze. Para aprovar qualquer coisa, precisamos de maioria”, lembrou.

“É preciso transformar os nossos sonhos em ação”, defendeu Lula. “Como é que o PT é capaz de eleger um presidente da República cinco vezes e só faz setenta deputados federais? Será que o povo está nos compreendendo? Por que o povo não vota nos deputados e senadores de esquerda? Esse é um desafio para a juventude pensar”, disse.

Lula também alertou para o papel das plataformas digitais nas eleições e pediu atenção às fake news. “A juventude é muito vulnerável à máquina das empresas de tecnologia. É importante que aprenda a distinguir a mentira da verdade, senão vamos fazer uma eleição com base numa guerra de inteligência artificial”.

O presidente também propôs que a UNE crie um projeto voltado para as periferias. A ideia, segundo ele, é aproximar os estudantes dos jovens que não tiveram oportunidade de estudar. “Mostrem que vocês não são uma coisa alheia a eles”, pediu.

“Precisamos trabalhar um pouco mais. O debate tem que sair da universidade e ir para a rua. Precisamos politizar a sociedade brasileira para que ela não seja enganada pelos mentirosos”, completou.

Lula sanciona projeto que destina recursos do pré-sal para assistência estudantil

Durante a plenária, o presidente sancionou o Projeto de Lei (PL) 3.118, de 2024, que amplia o uso dos recursos do Fundo Social – provenientes da exploração de petróleo e gás natural – para financiar políticas de assistência estudantil em instituições públicas.

De autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o texto altera a Lei nº 12.858, de 2013, para incluir entre as prioridades do Fundo Social as ações voltadas à permanência de estudantes de baixa renda na educação superior. A proposta também modifica a Lei nº 14.914, de 2024, reforçando o apoio a políticas de ações afirmativas.

Os cerca de 100 trabalhadores e trabalhadoras da JP Serviços e Conservação, que prestam serviços à UFRJ realizando a limpeza no antigo prédio da Reitoria e na Faculdade de Letras, estão sendo ludibriados.

A empresa, que pertence ao Grupo Souza Lima, não reajustou os salários e o auxílio-alimentação da categoria, e nem pagou o retroativo ao mês do dissídio, que foi abril.

Desde fevereiro, a JP Serviços e Conservação paga os salários e os benefícios aos seus empregados com mais de 15 dias de atraso. A prática aviltante da empresa tem levado desespero aos chefes de família, que a cada mês se endividam mais.

Com o reajuste do dissídio coletivo, os salários aumentariam de R$ 1.610,00 para R$ 1.730,00, e o auxílio-alimentação passaria de R$ 22,00 para R$ 25,00.